PJe - eMigrador

PERGUNTAS FREQUENTES

1. Posso mudar ordem dos documentos durante a inclusão?

1. • Pode mudar a ordem dos documentos apenas no momento em que estão sendo incluídos (é possível selecionar uma lista de documentos para inclusão, o sistema disponibilizará a lista de documentos ordenados pela data que foram gravados na pasta, para serem renomeados e tipificados. Neste momento é possível alterar a ordenação). Depois de inseridos no processo NÃO É MAIS POSSÍVEL ALTERAR A ORDENAÇÃO DOS DOCUMENTOS.

2. Porque apareceu etiqueta mencionando que deve revisar CPF/CNPJ das partes?

• Porque há alguma inconsistência nos dados da parte sendo que o CPF pode não ter nome que coincida com a Receita Federal ou não há CPF ou CNPJ inserido no sistema. Então, é preciso remover a parte e refazer nova inserção da parte com dados corretos.

3. O sistema processual ficará liberado após migração?

3. • Após migrar, somente a rotina 1240 ficará liberada no sistema PROCESSUAL. Ela permite alterar a localização física do processo.

4. Como altero a localização do processo no sistema processual, depois que migrei?

• Após migrar, somente a rotina 1240 ficará liberada no sistema PROCESSUAL. Ela permite alterar a localização física do processo.

5. O que é processo na tarefa | Migração OJ - corrigir autuação de processo remetido |?

• Neste caso, são processos que 'nasceram' na 1ª instância, foram remetidos ao TRF e foram migrados aqui.

• Para viabilizar a baixa automática, já pelo PJe, faz-se necessário que estejam migrados no 1g, por isso, o robozinho está migrando os processos e deixando nessa tarefa. Quando baixarem, eles irão para a 1ª instância com todos os documentos e ficarão habilitados para vocês ajustarem (se for o caso) e seguirem vida normal dentro do Pje.

• Ainda, alguns processos, nessa mesma condição (remetidos e tramitando no TRF) que migraram com alguma pendência na COMPETêNCIA, caíram na tarefa [Migração OJ] Corrigir autuação de processo remetido... onde permanecerão bloqueados, até que ocorra a baixa.

• É POSSÍVEL DESBLOQUEAR para corrigir o processo, assim ele já ficará direitinho na tarefa 'AGUARDANDO JULGAMENTO PELA INSTÂNCIA SUPERIOR'

• O processo deve ser movimentado pela funcionalidade de "Movimentar em lote" (mesmo que seja um só) e selecionar a transição "Desbloquear processo". Após, consulte novamente o processo na tarefa, selecione a competência e, por fim, clique na transição "Concluir".

6. É permitido ou não migrar execuções fiscais com carta precatória pendente?

• Sim, mas no ORACLE é necessário lançar a movimentação 128-7 (baixa de carta precatória para fins de migração) e, em seguida, lançar a movimentação 222-12.

7. Como funciona a tarefa - | Intimar PF/PU/PFN para importação dos documentos digitalizados |?

• Essa tarefa abre prazo para eles inserirem os documentos no processo migrado. Contudo, deve haver um alinhamento prévio com a PF/PU/PFN. A inclusão dos documentos poderá ser feita pela mesma funcionalidade que já existe hoje no PJe e eles já utilizam para inclusão de documentos no processo. A inclusão dos documentos deverá seguir as orientações constantes da Portaria Conjunta (primeiro os apensos, depois os volumes indexados V1.1, ... Vn.n), conforme o caso.

8. Como cadastrar carta precatória em um processo?

8. • Necessário, nas cartas precatórias, incluir no assunto o 'objeto' da carta. No caso, verifique, dentre outras medidas a serem realizadas na carta, a citação. Inclui o assunto "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) | Objetos de cartas precatórias/de ordem (11781) | Citação (11783)".e o sistema liberou as competências para seleção.

   • CITAÇÃO(11783)/INTIMAÇÃO(11782)/DILIGÊNCIA(11785)/OITIVA(11784)/ATOS EXECUTÓRIOS(11786), que estão classificados na árvore do DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, podem ser utilizados na classificação de processos de qualquer classe, como pode ser observado no site do CNJ (cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_assuntos.php)

9. Se o erro é "Keyset does not exist" / "O conjunto de chaves não existe"

Descrição: Esse erro é causado por conflito de drivers. Ele ocorre tanto no login quanto na assinatura de documentos. Alguns dispositivos são suportados por padrão pelo windows. Nesse caso, quando se instala o SafeNet Authentication Client, o windows se confunde e não consegue encontrar o Keyset.

1. Verificar se a versão do Safenet é a 10.x, se for seguir com os passos abaixo;

2. Desinstalar SafeNet Authentication Client 10 e instalar o Safenet 8.1 ;

3. Desconectar dispositivo

4. Conectar dispositivo

5. Tentar novamente

Caso tenha dúvida segue abaixo o Manual do Safenet