Registo oficial de terreiros de Umbanda e Candomblé em Portugal
Fontes:
Decidimos recentemente criar esta página, que é meramente informativa. É uma página somente destinada a afixar os nomes dos terreiros em território Português, que estejam legalizados e registados como associações religiosas.
Pedimos desde já as nossas desculpas, se por acaso estiver faltando algum(a) que não esteja aqui afixado. E nesse caso, agradeciamos a gentileza do responsável do mesmo, e que nos envie para o nosso email: terreiros.na.europa@gmail.com, as informações necessárias para o efeito.
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Encontrámos em nossas pesquisas e pedidos de informações aos organismos responsáveis pela oficialização, legalização e registo nos ficheiros centrais, situações diferentes; existem terreiros registados como associações religiosas, mas com códigos de classificação de actividade económica diferentes (CAE), sendo por isso entidades juridicamente distintas.
Uns têm o CAE: 94910, outros o CAE: 94995, e outros o CAE: 94991.
Ora bem, segundo a lei, o código do CAE diz o seguinte:
- 94910 ACTIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS
Compreende as actividades das organizações religiosas ou de indivíduos que fornecem directamente serviços a crentes, em igrejas, mesquitas, templos, sinagogas e em outros locais.
Compreende também as actividades dos mosteiros, conventos, organizações filosóficas, ordens e comunidades religiosas e de organizações similares, bem como actividades de retiro religioso.
Inclui serviços religiosos para funerais.
Não inclui:
· Ensino e formação profissional (85);
· Actividades de saúde e acção social (Q);
· Actividades de astrólogos e de espiritistas (96093);
- 94995 OUTRAS ACTIVIDADES ASSOCIATIVAS, N.E.
Compreende as actividades das organizações associativas não consideradas em outras posições, desenvolvidas na base de uma causa geral ou particular e centradas na informação, comunicação
e representação.
Inclui, nomeadamente, as actividades de: organizações não filiadas em partidos políticos que defendem causas ou interesses públicos através da sensibilização pública (movimentos de protesto ou de iniciativa dos cidadãos, protecção de grupos étnicos ou de minorias,
etc.); associações de defesa do consumidor; associações de relacionamento social (rotários, lojas maçónicas, etc.); associações patrióticas (inclui as associações de antigos combatentes); e associações de protecção de animais.
Inclui actividades de doação pelas organizações associativas ou outras.
- 94991 ASSOCIAÇÕES CULTURAIS E RECREATIVAS
Compreende as actividades das associações polivalentes de carácter recreativo dominante (círculos poéticos e de literatura, clubes históricos, clubes de jardinagem, de cinema, de coleccionadores, de fotografia, de música, de arte, os clubes praticantes de ofícios, associações filatélicas, etc.).
Inclui associações de defesa do património cultural.
Não inclui:
· Actividades de organizações teatrais e musicais (90010).
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Sabemos então que os que têm o CAE 94910 são considerados "Pessoa Colectiva Religiosa", e estão inscritos no RPCR (registo das pessoas colectivas religiosas), e os que têm o CAE 94995 e 94991, apesar de poderem ser na mesma uma associação religiosa, são considerados "Associação de Direito Privado" e estão inscritos no FCPC (ficheiro central de pessoas colectivas).
Documentos úteis:
Lista dos resultados
Com o CAE 94910:
- ATUPO - Associação Templo Umbanda Pai Oxalá
NIF/NIPC: 592005313 Data: 2008-05-02
- Associação Terreiro de Umbanda Caboclo Nharauê
NIF/NIPC: 508413435 Data: 2008-03-27
- AECO - Associação Espirita Choupana de Oxossi
NIF/NIPC: 509347886 Data: 2010-03-19
- Tenda Espirita 7 Luas
NIF/NIPC: 509401945 Data: 2010-04-16
- Comunidade Portuguesa do Candomblé Yorubá
NIF/NIPC: 592009190 Data: 2010-01-19
- ANACAB - Associação Nacional do Culto Afro-Brasileiro
NIF/NIPC: 509401325 Data: 2010-05-12
-ATUPOMI - Assoc. Terreiro de Umbanda Pai Oxalá e Mãe Iemanjá
NIF/NIPC: 509765629 Data: 2011-12-06
Com o CAE 94995:
- Associação Barracão de Xangô - Terreiro de Umbanda
NIF/NIPC: 508757975 Data: 2008-12-17
- Associação Templo de Obaluaiê e Oxum
NIF/NIPC: 509265111 Data: 2010-03-22
- Associação Lendas de Aruanda
NIF/NIPC: 509062547 Data: 2009-07-13
Com o CAE 94991:
- Ylê Axé Ògun y Odé Oloná Ola - Associação Luso-Afro-Brasileira de Candomblé
NIF/NIPC: 508436893 Data: 2008-04-11
- PAYAC - Associação de Yoruba Afro-Cubana em Portugal
NIF/NIPC: 509433979 Data: 2010-08-05
Com o CAE por atribuir (oculto nas pesquisas), ou sem ter concluido na totalidade o processo de registo:
- Templo de Umbanda Pai Oxalá e Mãe Iansã
NIF/NIPC: 592008525 Data: 2009-10-23
Em constante actualização...