Este instrumento garante a transparência, a democracia e a legalidade das ações sindicais, assegurando que todas as atividades sejam desenvolvidas em defesa dos interesses coletivos da categoria representada. Além disso, o estatuto regulamenta os processos eleitorais, as assembleias, a gestão financeira e os mecanismos de participação dos filiados nas decisões da entidade.

Por meio do Estatuto, o sindicato fortalece seu compromisso com a valorização dos trabalhadores, a defesa dos direitos conquistados e a busca constante por melhores condições de trabalho, remuneração e qualidade de vida para toda a categoria.