AJUDA MÚTUA

O Que é Ajuda Mútua?

É um sistema de ajuda entre os membros, que farão doações e serão beneficiados entre si, não caracterizando um investimento.

O funcionamento é por meio de uma doação, o que significa dizer que não implica em qualquer tipo de retorno financeiro.

No entanto, como o membro faz parte de uma rede de doações, é provável que ele próprio venha a receber uma doação, na medida em que a rede se expandir. Mas não há garantia, pois tudo depende da expansão dessa rede.

Ajuda Mútua é Crime Contra a Economia Popular?

Não. Muitos citam a Lei de Crime Contra a Economia Popular (Lei nº 1.521). Veja o que dizem os art. 2º, inciso IX dessa lei:

IX – obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (“bola de neve”, “cadeias”, “pichardismo” e quaisquer outros equivalentes);

A ajuda mútua não é um meio de ganhos financeiro. E muito menos se vale de processos fraudulentos. Todos os membros são previamente informados de como o sistema funciona. E se trata de doações, ou seja, os membros cedem, por liberalidade própria, uma quantia para participar, sem esperar receber absolutamente nada.

Ajuda Mútua é Fraude?

Além disso, desde que não haja fraudes no sistema, como várias doações de um mesmo titular, alteração da rede de cadastros e demais situações que retirem a transparência, não haverá nenhuma ilicitude.

O sistema de ajuda mútua é uma doação que está de acordo com o Código Civil nos arts. 538 e seguintes. E não é um meio fraudelento, na medida em que todos os participantes ficam cientes do propósito, bem como são informados sobre o funcionamento do grupo. É uma doação como qualquer outra.

Eu acredito na boa fé das pessoas. Agora que você já sabe que a ajuda mútua não é crime nem fraude, mas uma doação, você poderá efetuar a sua doação sabendo que pode não receber nada em troca.

Mas se a sua rede crescer, possivelmente você vai ganhar, só não trate isso como um negócio on-line, mas como um sistema que pode te ajudar.