Aviso de Privacidade

Os dados são coletados a partir da submissão voluntária pelo Titular e são destinados para as seguintes finalidades:

• oferer acesso a conteúdos educacionais, na modalidade a distância, através de ambiente virtual de aprendizagem amparado por recursos tecnológicos e informatizados.

• identificar e entrar em contato com o Titular para fins de relacionamento acadêmico e/ou comercial.

• elaborar contratos comerciais e emitir cobranças contra o Titular.

• enviar ou forneçer ao Titular seus produtos e serviços, de forma remunerada ou gratuita.

• estruturar, testar, promover e fazer propaganda de produtos e serviços, personalizados ou não ao perfil do Titular.

• utilizar tais dados em Pesquisas de Mercado;

• utilizar tais dados na inscrição, divulgação, premiação dos interessados participantes de Eventos, Prêmios ou Concursos;

• utilizar tais dados na elaboração de relatórios e emissão de produtos e serviços;

• utilizar tais dados para suas peças de Comunicação;

• utilizar tais dados para emissão de Notas Fiscais e documentos financeiros correlatos;

• utilizar tais dados para facilitar a prestação de serviços diversos além dos primariamente contratados, desde que o cliente também demonstre interesse em contratar novos serviços;

• utilizar tais dados para manter banco de dados de profissionais do mercado para facilitar o contato em futuros convites para eventos.

Os seguintes dados são, ou podem ser, coletados para atender às finalidades já informadas anteriormente: 

• Nome completo;

• Endereço eletrônico (e-mail);

• Cidade/Município;

• País;

• Imagem pessoal;

• Nome alternativo/Social;

• Números de telefone e WhatsApp;

• Endereço residencial;

• CPF (Cadastro de Pessoa Física);

• Comunicação, verbal e escrita, mantida entre o Titular e o Controlador.

Também são coletados, em legítimo interesse, dados de uso da plataforma por meio de cookies primários para fins estatísticos.

Como operador de dados, também podem ser coletados dados de titulares (Nome, e-mail e CPF) e dados de denunciantes (Nome, contato e denúncia).

Todos os dados pessoais poderão ser utilizados para cumprimento de ordem judicial ou de requisição administrativa das autoridades competentes.

É de responsabilidade do Titular garantir a veracidade e atualização dos dados, sempre que necessário.

O compartilhamento de senhas e dados de acesso com terceiros viola esta Política de Privacidade.

Internamente, os dados dos Titulares serão acessados somente por profissionais devidamente autorizados pelo SENAC, em legítimo interesse (respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da prestação do serviço), quando solicitado pelo pelo Titular ou em decorrência da requisição das autoridades competentes. Sempre com o compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

O Controlador fica autorizado a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709.

O Controlador se responsabiliza pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, o Controlador comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.

O Controlador poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.

O Titular poderá solicitar via e-mail ou correspondência ao Controlador, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do Titular. O Titular fica ciente de que poderá ser inviável ao Controlador continuar o fornecimento de produtos ou serviços ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais.

O Titular tem direito a obter do Controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709;
V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709.

Caso tenha interesse em exercer qualquer um desses direitos, acesse nosso Formulário de Solicitação.

Este consentimento poderá ser revogado pelo Titular, a qualquer momento, mediante solicitação via Formulário de Solicitação de Direitos do Titular de Dados.