SEMINÁRIO REGIONAL
DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO
TRABALHO DO VALE DO JAGUARIBE
LIMOEIRO DO NORTE
SEMINÁRIO REGIONAL
DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO
TRABALHO DO VALE DO JAGUARIBE
LIMOEIRO DO NORTE
Local: Centro Vocacional Tecnológico
20 E 21 DE AGOSTO DE 2026
Pedro Luiz Gonçalves Serafim Silva
Subprocurador-Geral do Trabalho
Subprocurador-Geral do Trabalho e Coordenador-Geral do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e do GT Agrotóxicos do Ministério Público do Trabalho. Mestre em Direito do Trabalho e Seguridade Social e em Direito Constitucional, ambos pela Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha, Espanha. Especialista em Relações Laborais pela Universidade de Bolonha e OIT-Itátia. Especialista em Meio Ambiente, sua proteção e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Limoges, França. Especialista em Análises Comparativas de Sistemas Nacionais de Segurança e Saúde no Trabalho: Contexto Legal e Judicial – OIT, Turim, Itália.
Fernando Ferreira Carneiro
Pesquisador Fiocruz Ceará
Pesquisador em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Ceará) da área de Saúde e Ambiente. Graduado em Ciências Biológicas pela UFMG, Especialista em Vigilância em Saúde Ambiental pela UFRJ. Mestre em Saúde Ambiental pelo Instituto Nacional de Salud Pública de México, Doutor em Epidemiologia pela UFMG e pós-doutorado em Sociologia pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra – Portugal.
Daniela Pinheiro Gomes Pessoa
Juíza do Trabalho do TRT7
Juíza Titular da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte/CE. Graduada em Direito pela UNIFOR, Especialista em Direito e Processo Constitucional pela mesma instituição. Mestre em Direito Privado pelo Centro Universitário 7 de setembro. Professora de cursos de pós graduação em Direito na UNIFOR e Centro Universitário 7 de Setembro.
Raimundo Dias de Oliveira Neto
Juiz do Trabalho do TRT7
Juiz do Trabalho, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT7. Doutorando e Mestre em Filosofia pela Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UEVA/CE). Professor de Direito Processual do Trabalho.
Dra. Ana Virgínia Porto de Freitas
Advogada e professora
Advogada do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro no Estado do Ceará - SINTRAFI e Professora do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Doutora em Direito pela PUC/SP, Mestre em Direito Privado, pelo Centro Universitário 7 de Setembro. Graduada em Direito pela UFC. Especialista em Direito Processual Civil (UECE) e Direito do Trabalho (UVA). Professora do Centro Universitário Farias Brito (FBUNI).
Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
Juiz do Trabalho do TRT5
Juiz do Trabalho do TRT5 e Professor Associado da UFBA em Direito e Processo do Trabalho. Especialista e Mestre em Direito pela UFBA e Doutor pela UFPR, além de especialização em relações laborais pela Universidad de Castilla-La Mancha na Espanha. Estágio Pós-doutoral na UFRJ. Integrante do Grupo de Pesquisa Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (TTDPS), filiado à Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS). Professor de Cursos de Especialização em Direito e Processo do Trabalho e de Escolas Judiciais Trabalhistas.