Alberto Bastos Balazeiro
Ministro do TST
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde julho de 2021. Doutor em Direito Constitucional e mestre em Direito, atuou como Procurador-Geral do Trabalho e Presidente do Conselho Superior do MPT no biênio 2019–2021. Com carreira iniciada na advocacia, ingressou no Ministério Público do Trabalho em 2008, onde exerceu diversas funções de coordenação e liderança. Também foi Procurador-Chefe do MPT na Bahia e Diretor Geral Adjunto da Escola Superior do MPU. Recebeu diversas honrarias e tem publicações técnicas em periódicos especializados. Atualmente integra o Órgão Especial, a SBDI-1 e a 3ª Turma do TST, além de ser membro do CEFAST.
Almires Martins Machado
Professor e Membro do Núcleo Jurídico do Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual (INBRAPI)
Graduado em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN, 2004), Mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA) 2009. Doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal do Pará (UFPA), 2015. Atua na área de Direito Público principalmente nos seguintes temas: Direitos para Povos Indígenas no Brasil, proteção legal de conhecimentos tradicionais dos Povos Indígenas e Comunidades Locais, convenção sobre diversidade biológica, biodiversidade e conhecimentos tradicionais. Docente convidado em instituições de ensino superior. Autor do livro Direito Guarani.
André Jobim
Advogado e professor
Possui graduação em Direito pela UFRGS e mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS, com especializações em Direito Internacional Econômico e Processo Civil. Sócio-diretor do escritório Faraco de Azevedo Advogados. Fundador, Ex-Presidente e Diretor da Câmara de Arbitragem da Federasul - CAF. Diretor Jurídico da Bienal de Artes Visuais do Mercosul desde 1998. Foi professor da PUCRS por 33 anos e professor convidado em diversas instituições nacionais e internacionais. Atua como árbitro e ocupa cargos de destaque em entidades como a Federasul, ABDT e ASRDT. Foi membro de comitês de ética, da OAB/RS e da ACP, além de ter participado da elaboração de provas para concursos da Magistratura do Trabalho.
Antônio de Oliveira Lima
Procurador do MPT-CE
Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Coordenador Regional da Coordinfância (MPT/CE), Vice-Coordenador Regional da Conap (MPT/CE), idealizador e coordenador do Programa Rede Peteca e do Projeto Capacita, co-idealizador e articulador nacional dos comitês de adolescentes pela prevenção e erradicação do trabalho infantil, Secretário Executivo do Fórum Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Membro do Fórum Cearense de Aprendizagem Profissional.
Rafaela Santos Martins da Rosa Juíza Federal do TRF da 04ª Região
Juíza Federal Substituta da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, maio/2003). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí/SC (Julho/2013), com período de pesquisa na Universidade de Alicante, Espanha (2012). Doutora em Direito Público na Unisinos/RS, Summa Cum Laude (2023). Membro do Grupo de Pesquisa Direito, Risco e Ecocomplexidade do PPGD-Unisinos. Membro do grupo de pesquisa do PDPG Emergências Climáticas CAPES.
Visiting Scholar na University of California Berkeley Law (2021). Professora Coordenadora das Disciplinas de Direito Ambiental e de Direito Administrativo do Curso de Pós Graduação em Direito Público da Escola dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS).
Tereza Aparecida Asta Gemignani
Desembargadora do TRT da 15ª Região
É bacharel em Direito pela PUC-Campinas, especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Doutora em Direito do Trabalho pela USP e pós-doutora em Democracia e Direitos humanos pela Universidade de Coimbra/ Portugal. Atuou como Presidente da 1ª Turma, Vice-Diretora da Escola Judicial do TRT-15 e Vice-Presidente Judicial do Tribunal, sendo membro integrante do Órgão Especial. É docente, autora de artigos e livros jurídicos, além de tutora em Cursos da ENAMAT/ TST, integrando a Academia Brasileira de Direito do Trabalho- ABDT-cadeira 70. Participa de instituições jurídicas nacionais e internacionais e já foi condecorada com diversas honrarias, incluindo medalhas e comendas do TST, TRT-2 e Câmara Municipal de Campinas. Tem forte atuação na preservação da memória da Justiça do Trabalho, tendo presidido o Fórum Nacional Permanente voltado ao tema. Também é autora de obras literárias e ocupa a cadeira nº 33 da Academia Campinense de Letras.