Termos de Uso

Bem-vindo ao ScratchBook!

Agradecemos seu interesse em utilizar nosso aplicativo. Ao acessar ou usar o ScratchBook, você concorda com os Termos de Uso descritos abaixo. Recomendamos que leia este documento com atenção para compreender seus direitos, responsabilidades e nossos compromissos.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o ScratchBook, você declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos de Uso, bem como a nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize o aplicativo. O uso contínuo do app após alterações nos termos será considerado como aceitação das novas condições.

2. Objetivo do Aplicativo

O ScratchBook tem como finalidade incentivar a prática do desenho e da criatividade por meio de técnicas adaptadas para desbloqueio criativo. Essas técnicas foram inspiradas em métodos existentes e adaptadas pela equipe do app com foco em estimular o hábito de desenhar de forma divertida e acessível.

Ao participar dos desafios propostos, o usuário poderá conquistar recompensas digitais em formato de figurinhas colecionáveis.

3. Uso do Aplicativo

O ScratchBook é destinado exclusivamente a uso pessoal e recreativo. Qualquer uso diferente deverá ser previamente autorizado pelos desenvolvedores.

4. Conta do Usuário

Não é necessário criar uma conta para utilizar o ScratchBook. Todos os dados são armazenados localmente no dispositivo do usuário, sem envio para servidores externos.

5. Desempenho e Recompensas

Ao concluir desafios criativos dentro do app, o usuário poderá receber figurinhas digitais como forma de incentivo.

Essas recompensas são exclusivamente simbólicas, sem valor monetário, e não podem ser trocadas por dinheiro, bens ou serviços fora do aplicativo.

6. Modificações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir melhorias no aplicativo ou mudanças legais. Recomendamos que você revise este documento periodicamente. As alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas nesta página.

7. Propriedade Intelectual

O nome ScratchBook, suas marcas, identidade visual, textos, ilustrações e demais conteúdos são de propriedade exclusiva dos desenvolvedores do aplicativo, salvo quando indicado o contrário.

É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou criação de obras derivadas com base no conteúdo do app sem autorização expressa dos titulares.

Ao utilizar o ScratchBook, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso.

Última atualização: 24 de abril de 2025