Artigo

FLÁVIA NOGUEIRA PEREIRA, DÉBORA ZUMKELLER SABONARO.

Estudo sobre a proteção de propriedade intelectual das espécies medicinais mais ofertadas pelo programa de doação da Fundação Jardim Botânico de Poços de Caldas/MG.

RESUMO O conhecimento popular atrelado às plantas medicinais perdura ao longo dos tempos, elucidando a necessidade de pesquisas sobre propriedades e usos, atentando para o direito de detenção do conhecimento. Esse estudo é um levantamento sobre os processos de proteção da propriedade intelectual das espécies medicinais mais ofertadas pelo programa de doação de mudas da Fundação Jardim Botânico de Poços de Caldas/MG. Através de análises descritivas, foram compilados dados em plataformas de pesquisas de patente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e European Patent Office (EPO). Das treze espécies analisadas, nove apresentaram 26 registros no INPI e 261 no EPO, atribuídas a diferentes usos. Países como China, Coreia e Estados Unidos são os maiores detentores de patentes atribuídas a plantas medicinais; no Brasil, os registros estão atrelados a empresas privadas e universidades públicas. O conhecimento das propriedades intelectuais e registros de patentes estimulam o desenvolvimento de pesquisas, favorecendo o progresso científico, tecnológico, cultural e econômico.

Palavras-chaves: Plantas medicinais; Estudo de patentes; Etnobotânica.

ABSTRACT Popular knowledge linked to medicinal plants persists over time, elucidating the need for research on properties and uses, paying attention to the right to hold knowledge. This  study is a survey on the intellectual property protection processes of the medicinal species most offered by the seedling donation program of the Fundação Jardim Botânico de Poços de Caldas/MG. Through descriptive analyses, data were compiled on platforms of the Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) and European Patent Office (EPO). Of the thirteen species analyzed, nine had 26 records at the INPI and 261 at the EPO, attributed to different uses. Countries such as China, Korea and the United States are the main holders of patents attributed to medicinal plants; in Brazil, registrations are linked to private companies and public universities. Knowledge of intellectual properties and patent registrations stimulate the development of research, favoring scientific, technological, cultural and economic progress.

Key words: Medicinal plants; Patent study; Ethnobotany.