Artigo

ANGELA LIBERALI PINHEIRO, RAFAEL DE SOUZA MENDES DA SILVA, FLÁVIA NOGUEIRA PEREIRA, MARIANA AZEVEDO RABELO.

Análise da proteção legal dos Campos de Altitude e propostas de áreas para a sua conservação em Poços de Caldas-MG.

RESUMO Os Campos de Altitude com ocorrência em Poços de Caldas, padecem com impactos antrópicos negativos, como a urbanização. Este estudo analisou a legislação e verificou a proteção legal deste ecossistema, além de propor áreas estratégicas para sua conservação. Para tanto, foi realizada uma revisão da legislação pertinente e foram delimitados cinco fragmentos de Campos de Altitude estratégicos para conservação. Com o levantamento da legislação, foram observadas incongruências de zoneamento para o ecossistema, deixando-o suscetível aos impactos da antropização. Assim, sugere-se a readequação do Macrozoneamento Urbano à legislação ambiental e sua associação a um Plano de Manejo Municipal da Mata Atlântica (PMMA), além da criação de Unidades de Conservação (UCs) em Campos de Altitude estratégicos para conservação.

Palavras-chave: Plano Diretor Municipal; Áreas Urbanas Protegidas; Unidades de Conservação; Serviços ecossistêmicos; Espécies Ameaçadas.

ABSTRACT Campos de Altitude occurring in Poços de Caldas, suffers from negative anthropic impacts, such as urbanization. This study analyzed the legislation and verified the legal protection of this ecosystem, in addition to proposing strategic areas for its conservation. To this end, a review of relevant legislation was carried out, and five fragments of Campos de Altitude strategic for conservation were delimited. With the survey of the legislation, zoning inconsistencies were observed for the ecosystem, leaving it susceptible to the impacts of anthropization. Thus, it is suggested that Urban Macrozoning be readjusted the environmental legislation and its association with a Municipal Management Plan for the Atlantic Forest (PMMA), in addition to the creation of Conservation Units (CUs) in Campos de Altitude that are strategic for conservation.

Keywords: Municipal Master Plan, Protected Urban Areas; Conservation Units; Environmental services; Threatened Species..