Política de Privacidade da ReSOScue

Última atualização: 10 de setembro de 2025

Introdução

GT_ ("o Desenvolvedor", "nós" ou "nosso") está empenhado em proteger a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como a aplicação móvel ReSOScue ("a App") lida com informações do utilizador, permissões e dados. Ao utilizar a App, concorda com os termos descritos nesta política.

A ReSOScue é uma ferramenta de segurança pessoal desenvolvida para ajudar os utilizadores a atrair atenção em situações de emergência, emitindo uma sirene sonora, acionando o flash da câmara e exibindo um padrão SOS no ecrã. A App funciona inteiramente de forma local no seu dispositivo e não recolhe, armazena ou transmite quaisquer dados pessoais.

Recolha de Dados

A App não recolhe, armazena ou partilha quaisquer dados pessoais ou sensíveis do utilizador. Todas as funcionalidades operam localmente no seu dispositivo, sem necessidade de ligação à internet. Nenhuma informação identificável, como nomes, contactos ou dados de localização, é recolhida ou processada.

Permissões

Para fornecer as suas funcionalidades de segurança, a ReSOScue requer as seguintes permissões:

• Acesso à Câmara: Necessário apenas para controlar a lanterna (flash LED) do dispositivo e emitir sinais SOS no modo de emergência. Nenhuma imagem ou vídeo é captado, gravado ou transmitido em qualquer momento.

• Acesso ao Armazenamento: Pode ser utilizado apenas para guardar preferências locais do utilizador, como o tipo de alarme selecionado. Nenhum dado pessoal ou sensível é acedido ou transmitido.

Estas permissões são solicitadas unicamente para ativar as funcionalidades principais da App e são utilizadas estritamente conforme descrito.

Como Utilizamos a Sua Informação

Como a App não recolhe dados pessoais, não existe informação para utilizar, partilhar ou processar, para além da execução local no seu dispositivo. Todas as ações, como tocar a sirene ou ativar o flash LED, ocorrem localmente e não envolvem transmissão de dados.

Partilha de Dados

A App não partilha quaisquer dados com terceiros, uma vez que não recolhe dados pessoais ou sensíveis. A App funciona offline e não transmite dados para servidores externos ou serviços.

Bibliotecas de Código Aberto

A ReSOScue utiliza bibliotecas de código aberto para suportar as suas funcionalidades. A lista completa destas bibliotecas e respetivas licenças está disponível na própria App, numa página dedicada acessível a partir da secção de Disclaimer.

Segurança

Como a App não recolhe nem transmite dados, não existe risco de violações de segurança ou de acesso não autorizado a informações pessoais. Todas as operações são realizadas localmente no seu dispositivo, garantindo a máxima privacidade.

Saúde e Segurança

A App emite sinais sonoros e visuais de alta intensidade, incluindo uma sirene e luzes intermitentes. Os utilizadores devem ter em atenção o seguinte:

• Epilepsia Fotosensível: O flash LED e o ecrã podem desencadear convulsões em indivíduos com epilepsia ou condições relacionadas.

• Sensibilidade Auditiva: A sirene pode ser perturbadora ou prejudicial se utilizada demasiado perto ou em espaços fechados.

Os utilizadores são responsáveis por garantir que a ativação da App não coloca em risco a sua saúde ou a segurança de outras pessoas nas proximidades.

Aviso sobre Serviços de Emergência

A ReSOScue não substitui os serviços de emergência. A App foi concebida como uma ferramenta auxiliar para atrair atenção em situações potencialmente perigosas. Em caso de emergência real, contacte sempre de imediato as autoridades locais ou os serviços de emergência.

Privacidade das Crianças

A ReSOScue destina-se a ser uma ferramenta de segurança e pode ser utilizada por pessoas de todas as idades quando adequado. No entanto, a App não se destina a ser usada de forma não supervisionada por crianças com menos de 13 anos, ou com idade inferior ao requisito legal local.

Devido aos sinais sonoros e visuais de alta intensidade, pais e encarregados de educação devem avaliar cuidadosamente se a App é adequada para a criança. Recomenda-se especial atenção aos avisos de saúde acima, incluindo os riscos associados à epilepsia fotosensível e à exposição a sons altos.

Não recolhemos, utilizamos ou partilhamos intencionalmente informações pessoais de crianças ou de quaisquer utilizadores. Se acreditar que uma criança utilizou a App de forma que levante preocupações, por favor contacte-nos para que possamos agir em conformidade.

Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações na funcionalidade da App ou em requisitos legais. Qualquer atualização será publicada nesta página com a data "Última atualização" revista. A utilização contínua da App após as alterações implica aceitação da política atualizada.

Contactos

Se tiver dúvidas ou preocupações relativamente a esta Política de Privacidade ou à App, contacte-nos através de:

• Email: resoscue@gmail.com

• Desenvolvedor: GT_

• Ano: 2025

Obrigado por utilizar a ReSOScue... e mantenha-se em segurança 💚!