O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) - agência da ONU responsável por promover o desenvolvimento urbano sustentável e a moradia adequada para todos e todas - abriu em agosto de 2019 uma convocatória para apoiar institucionalmente eventos, organizados por diversos atores, que ocorram durante o mês de outubro que comporiam o Circuito Urbano 2019.

Em sua 2ª edição, o Circuito Urbano, inspirado nos temas do Outubro Urbano 2019, tem como tema geral “Cidades Inovadoras e Inclusivas” e como pergunta inspiradora: “Como a inovação pode aprimorar serviços e políticas urbanas de maneira inclusiva e sustentável?”

A Rede de Cooperação e Estudos em Sustentabilidade, Inovação e Políticas Públicas -RESIPP apresentou uma proposta à ONU-Habitat intitulada No balanço da rede: ações, reflexões e contribuições para a construção de cidades inovadoras e inclusivas que foi selecionada para compor o Circuito Urbano 2019.

A RESIPP configura-se enquanto uma ação acadêmica que congrega grupos de pesquisa e extensão de quatro universidades do Nordeste brasileiro: Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Cariri (UFCA), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) que por interesses análogos se reúnem para intercambiar conhecimentos e gerar ações conjuntas.

A rede tem como foco de trabalho a Sustentabilidade, a Inovação e as Políticas Públicas, contemplando os desdobramentos de cada uma dessas temáticas. Na medida em que os trabalhos da rede se aprofundam, cresce a percepção de que a cidade deve ser um dos eixos principais dos seus estudos e ações. Assim, o Edital do Circuito Urbano 2019 mostrou-se oportuno e adequado para organizarmos um evento em rede, trazendo um pouco do trabalho de cada grupo e permitindo uma discussão pública sobre o papel da cidade no processo de desenvolvimento sustentável de cada território.

A proposta apresentada pela RESIPP objetiva gerar propostas de desenvolvimento urbano, com base nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, visando contribuir com o processo de construção de cidades inovadoras, inteligentes e sustentáveis em cada território contemplado pelo evento.

Para tanto irá congregar as discussões, reflexões e ações sobre a questão urbana empreendidas por grupos de pesquisa e extensão de quatro universidades do Nordeste do Brasil, buscando ressaltar pontos de convergência nesses espaços. A partir dos resultados alcançados por cada ação que compõe o evento, esperamos propor medidas que melhorem o processo de desenvolvimento sustentável das cidades envolvidas. Espera-se ainda aumentar o diálogo entre a Academia, o Estado, as organizações do Terceiro Setor, a iniciativa privada e a sociedade em geral.

Os eventos ocorrerão em Fortaleza-CE, Juazeiro do Norte-CE, Natal-RN e Barreiras-BA e visam refletir, discutir e sugerir ações em torno do Espaço Público Urbano, a partir dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, durante o mês de outubro de 2019.

A primeira ação, empreendida pela Universidade Federal do Ceará (UFC), trará uma mesa de debate sobre as recentes iniciativas de Planejamento a longo prazo que envolvem uma nova perspectiva de governança pública no Ceará. Serão discutidas a Plataforma Ceará 2050 (que impacta todas as regiões do estado) e o Plano Fortaleza 2040 (que vem desenhando políticas públicas para a capital, o principal eixo urbano do estado). A ação gira em torno das recentes iniciativas de inovação na governança pública. Essa discussão envolve o desenho de políticas públicas urbanas e a oferta de inúmeros serviços públicos.

A segunda ação, organizada pela Universidade Federal do Cariri (UFCA), traz uma discussão sobre a experiência atual de duas cidades no Cariri cearense, a primeira é Juazeiro do Norte, cuja a gestão municipal busca transformá-la em uma cidade inteligente; e a segunda é Brejo Santo, que vem obtendo avanços no IDEB, índice que avalia a qualidade da Educação Básica Nacional. O momento visa propiciar reflexões sobre essas ações municiais e sobre as estratégias a serem adotadas pela municipalidade no médio e longo prazo com vistas a alcançar o objetivo que deve ser de todos, qual seja, o de viabilizar um desenvolvimento urbano sustentável. Essa ação envolve as inovações em Políticas Públicas e Inovações Sociais e Tecnológicas, contemplando diversos tipos de serviços e políticas urbanas.

A terceira ação, organizada pela Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), buscará promover discussões sobre a inovação nos meios urbanos a partir da ótica da sustentabilidade socioambiental para a promoção da integração pessoa-ambiente nas cidades. Visa debater sobre os desafios e perspectivas para a sustentabilidade nas cidades; discutir políticas públicas acerca dos centros urbanos; apresentar o papel da inovação para o planejamento das cidades sustentáveis; despertar um olhar crítico do cidadão sobre seu local de moradia. Traz a discussão de inovações tecnológicas e sociais, envolvendo vários serviços e políticas urbanas.

Chamamos atenção para a quarta ação, empreendida pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que aproveitará o nosso evento para inaugurar publicamente o seu Jardim Sensorial. Ou seja, essa ação propõe uma intervenção inclusiva e sustentável na cidade de Natal. Assim, a ação tem como objetivos apresentar o jardim sensorial enquanto uma proposta de inclusão social e ferramenta pedagógica de educação para a sustentabilidade; e dialogar acerca de iniciativas de inovação e inclusão em espaços de educação formal e informal para a (re)construção de cidades mais inclusivas e sustentáveis. O evento tem duração prevista de 10 horas, com atividades que acontecerão durante todo o dia 31/10/19, encerrando o nosso evento às 18h. O tipo de inovação trabalhada nessa ação é social, envolvendo o uso de Espaços públicos; a Educação; a Saúde e bem-estar; e o Meio ambiente.

Ressaltamos que ao longo do mês de setembro organizaremos momentos preparatórios em cada universidade participante, para ampliar os conhecimentos sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Nova Agenda Urbana, ONU-Habitat e inovação nas cidades, bem como sobre os temas específicos a serem tratados em cada ação do evento.