A  Política Municipal de Promoção da Equidade Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte centra-se na promoção de ações pedagógicas, administrativas e curriculares que visam promover o protagonismo de sujeitos historicamente subalternizados, valorizar a pluralidade cultural e estabelecer práticas escolares inclusivas com foco na ampliação do direito à educação. Para tanto,  a Subsecretaria de Educação Inclusiva, por intermédio da Diretoria de Políticas Afirmativas, estabelece estratégias no campo da gestão escolar e da prospecção pedagógica voltados para a superação de saberes fragmentados e para a constituição de práticas pedagógicas situadas no enfrentamento das desigualdades e na valorização das diversidades.