POLÍTICA GLOBAL DE PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E TERMOS TÉCNICOS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE – SISTEMA "BEM"


Última atualização e Auditoria de Compliance: 06 de maio de 2026



POLÍTICA GLOBAL DE PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E TERMOS TÉCNICOS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE – SISTEMA "BEM"


Carta explicativa ao usuário 

O BEM surge como um aplicativo único para suprir, de fato, a necessidade do usuário nos momentos de crise, quando ele nem sempre tem tempo hábil para discar um número e relatar o que está acontecendo.

Dessa forma, o usuário escolhe pessoas de sua confiança e permite que cada uma tenha o nível de acesso às informações que ele desejar disponibilizar.

O sistema BEM não tem acesso aos dados digitados, exceto na área de cadastro, para criação de banco de dados e para evitar múltiplas contas.

O que queremos hoje é deixar a comunidade segura em caso de sequestro ou alteração de rotinas do usuário. Para isso, o usuário abre mão de um certo nível de privacidade – é como contratar um agente guarda-costas. Todas as funções podem ser desativadas pelo usuário a qualquer momento, e focamos na privacidade dele, não obtendo seus dados sensíveis, como localização, contatos configurados, textos preenchidos e outros.

Tanto que o próprio APP BEM não permite editar informações depois de inseridas nos contatos: o usuário deve excluir o contato, gerar um novo e configurá-lo manualmente.

Queremos apenas proporcionar uma experiência de segurança aos usuários que estejam à altura de gerar, de fato, apoio emergencial.

A localização é capturada em segundo plano, pois, em caso de sequestro – mesmo que simples – não se pode mostrar no visor do celular o que está acontecendo. Essa função só deve ocorrer em dois casos:

Pelo acionamento dos botões de pânico pelo próprio usuário;

Durante o aprendizado de rotina e no período de confirmações de rotinas.

Isso encurta o tempo de check-in de vida, gerando mais garantia de segurança.

Agradecemos por utilizar o APP BEM.

Estamos disponíveis para dúvidas em nossos canais de contato ativos.

Obrigado,

Desenvolvedor Bruno de Souza Justiça


--- Alterações recentes para enquadrar a polícia Google:
Sobre a Nova Regra de Contatos: "Privacidade de Contatos: O aplicativo BEM NÃO lê e não exige acesso à sua agenda telefônica completa. Para escolher seus Guardiões, utilizamos o Seletor de Contatos Nativo e Seguro do Android. Isso significa que o aplicativo só recebe o nome e o número da pessoa que você selecionar manualmente, sem acesso aos demais contatos, protegendo 100% da sua agenda."


Zonas de Segurança: o app age como um radar passivo usando a tecnologia de Cerca Geográfica (Geofencing). Quando o usuário ativa essa função, o app aprende suas rotinas (ex.: casa, trabalho) e aciona alertas apenas se o perímetro seguro for rompido em horários atípicos. Durante a fase de aprendizado da rotina as coletas ocorrem de forma espaçada para economizar bateria:

- Semana 1: Mapeamento silencioso das rotinas (GPS coletado a cada 15 minutos para aprendizado).

- Semana 2: Refinamento de áreas frequentes (GPS coletado a cada 30 minutos).

- Semana 3: Estabilização do perímetro base (GPS coletado a cada 1 hora).

- Semana 4: Ativação e calibragem fina dos algoritmos (GPS coletado a cada 2 horas).

- Semana 5 em diante: Operação madura, processando alertas invisíveis apenas em caso de desvios suspeitos (O GPS deixa de ser coletado por tempo e passa a ser acionado nativamente apenas quando você entra ou sai das zonas mapeadas, economizando bateria).


Isso evita rastreio invasivo em primeiro plano.


POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO APP BEM

Última atualização: 06MAI2026

1. Sobre o BEM

O BEM é um aplicativo de segurança pessoal projetado para agir em situações de urgência, emergência ou ausência do usuário (ex.: sequestro, acidente, risco de vida). Ele permite que o usuário cadastre pessoas de confiança (Guardiões) e, em caso de acionamento, envia alertas via SMS e dispara protocolos de segurança.

2. Dados coletados e permissões essenciais

Para funcionar corretamente, o BEM solicita as seguintes permissões no Android:

Permissão Uso

Localização (fina e aproximada) – incluindo acesso em segundo plano (BACKGROUND_LOCATION) Necessário para as funcionalidades “Zonas de Segurança” e “Aprendizado de Rotina”. O app monitora se o usuário sai de áreas seguras predefinidas. Em segundo plano, isso permite detectar desvios mesmo com o app fechado.

SMS (SEND_SMS, READ_SMS) Para enviar alertas de emergência aos Guardiões via SMS, sem depender de internet.

Telefone (CALL_PHONE, READ_PHONE_STATE) Para verificar o estado da linha e permitir ligações de emergência, se necessário.

Contatos (Acesso Restrito via Seletor do Android) O aplicativo NÃO lê sua agenda completa nem exige acesso irrestrito. Utilizamos o Seletor Seguro Nativo do Android, que garante que o aplicativo receba exclusivamente o nome e o número da pessoa que você selecionar manualmente para ser seu Guardião.

Inicialização automática (RECEIVE_BOOT_COMPLETED) Para reativar os serviços de segurança após o telefone reiniciar.

Sobreposição de tela e alarmes exatos (WAKE_LOCK, SYSTEM_ALERT_WINDOW, SCHEDULE_EXACT_ALARM) Para garantir que o protocolo de ausência (check-in de vida) desperte o usuário mesmo com tela bloqueada.

3. 🔴 Uso de localização em segundo plano – EXPLICAÇÃO OBRIGATÓRIA (Google)

O BEM acessa a localização do dispositivo mesmo quando o aplicativo não está aberto (em segundo plano) exclusivamente para:

Zonas de Segurança: o app age como um radar passivo usando a tecnologia de Cerca Geográfica (Geofencing). Quando o usuário ativa essa função, o app aprende suas rotinas (ex.: casa, trabalho) e aciona alertas apenas se o perímetro seguro for rompido em horários atípicos. Isso evita rastreio invasivo em primeiro plano.

Detecção de sequestro/coação: em caso de acionamento dos botões de pânico, o app captura a localização em segundo plano para enviar aos Guardiões, sem mostrar nada na tela (evitando que o agressor perceba).

⚠️ Importante:

O uso de localização em segundo plano só ocorrerá se o usuário conceder explicitamente essa permissão no momento da solicitação pelo sistema Android. O usuário pode revogar essa permissão a qualquer momento nas configurações do celular.

Caso a permissão seja negada ou revogada, as funcionalidades de Zonas de Segurança e detecção automática de rotina serão desativadas, mas os acionamentos manuais (botão de pânico) continuarão funcionando apenas com localização em primeiro plano.

4. Onde os dados ficam armazenados?

Versão NATIVA (atual): todos os dados de localização, contatos e rotinas ficam apenas no seu dispositivo, em banco de dados local e criptografado. Nenhum dado é enviado para servidores do BEM.

Futuras versões (Família/Elite): se você optar por versões pagas com rastreio familiar, os dados poderão ser sincronizados em nuvem com criptografia. Atualmente, isso não está ativo.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos, nem alugamos, nem compartilhamos seus dados com anunciantes ou terceiros para marketing.

Os únicos dados que saem do seu dispositivo são os SMS enviados aos Guardiões (via operadora) e, no futuro, se você autorizar, a localização em nuvem para rastreio familiar.

Não temos acesso aos seus contatos, mensagens ou rotina – a menos que você nos autorize expressamente nas versões em nuvem futuras.

6. Seus direitos (LGPD/GDPR/CCPA)

Você pode, a qualquer momento:

Revogar permissões (especialmente localização em segundo plano) nas configurações do Android.

Resetar sua rotina e apagar todos os dados geográficos armazenados localmente (botão dentro do app).

Desinstalar o app – isso remove todos os dados locais do seu dispositivo.

Solicitar informações sobre eventuais dados em nuvem (quando disponível) pelo e-mail: protocolosbem@gmail.com

7. Limitações e isenção de responsabilidade

O BEM depende de fatores externos:

Sinal da operadora e créditos para envio de SMS.

Permissões do sistema (se o usuário ou o fabricante do celular matar o serviço em segundo plano, o app pode não funcionar perfeitamente).

O app não garante salvamento em 100% dos casos – é uma ferramenta de auxílio, não um serviço de emergência oficial.

8. Alterações nesta política

Se houver mudanças relevantes (ex.: ativação de nuvem), atualizaremos este documento e notificaremos os usuários via e-mail (se cadastrado) ou pela própria Play Store.



Política de Privacidade


1. INTRODUÇÃO, ESCOPO E ACEITAÇÃO UNIVERSAL DO CONTRATO

Seja bem-vindo ao "BEM – Infraestrutura baseada em protocolos de urgência, emergência e ausência". Esta Política Global de Privacidade é um documento mandatório, abrangente e legalmente vinculativo. Foi elaborada para cumprir de forma rigorosa as legislações internacionais de proteção aos dados, notadamente:

- A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (LGPD - Lei Federal nº 13.709/2018).

- O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (GDPR - Regulamento EU 2016/679).

- O California Consumer Privacy Act dos Estados Unidos (CCPA).

- Marcos civis e digitais governamentais pertinentes.


Ao realizar a instalação, o acesso, ou a concessão de permissões operacionais do software BEM em seu dispositivo eletrônico, o USUÁRIO DECLARA INEQUIVOCAMENTE sua aceitação irrestrita, compreendendo toda a engenharia, os fluxos de dados, as limitações sistêmicas ambientais e as isenções de responsabilidade do Desenvolvedor (Pessoa Física autoral, portador de registro digital de propriedade do Governo Federal Brasileiro). Caso desaprove qualquer diretriz ou discorde dos Termos de Mitigação de Riscos Técnicos (Seção 5), O USUÁRIO DEVE CESSAR IMEDIATAMENTE O USO DA APLICAÇÃO.


A base legal primária (conforme art. 7º, VII, da LGPD e art. 6º, 1, 'd', do GDPR) que embasa nosso fluxo de recolhimento de dados, ainda que descentralizado, é estritamente "PARA A PROTEÇÃO DA VIDA OU DA INCOLUMIDADE FÍSICA DO TITULAR OU DE TERCEIROS", figurando como mecanismo de utilidade de sobrevivência extrema em Protocolos de Ausência, S.O.S. e Coação.


2. ARQUITETURA, ROADMAP DE VERSÕES E NATUREZA DE FUNCIONAMENTO

O Sistema BEM opera através de múltiplas versões adaptáveis aos diferentes níveis de proteção familiar e de monitoramento patrimonial. É imperativo que os usuários compreendam o tráfego de dados nas versões vigentes e futuras implementações (Atualizações RoadMap):


2.1. O BEM NATIVA

A atual plataforma inicial, cuja arquitetura atual é prioritariamente DESCENTRALIZADA OFF-GRID. Significa que os dados habitam isolados na memória flash nativa da placa do seu smartphone. Para futuras atualizações robustas da Edição NATIVA, o aplicativo poderá solicitar nativamente o E-MAIL pessoal do titular. Esse e-mail garantirá uma dupla camada de usuário, sendo fundamental para o acionamento de Gateways Alternativos em sub-rotinas integradas de disparo de SMS online, caso os chips telefônicos físicos falhem.


2.2 O BEM PRO, FAMÍLIA E ELITE

O BEM planeja suas evoluções voltadas para nichos corporativos e agrupamentos genéticos/familiares complexos sob licenças, anualidades e mensalidades, providas por gateways bancários externos ou pelo próprio Google Play Billing.

- ZONAS SEGURAS (SAFE ZONES) E INTEGRAÇÃO CRUZADA: Na versão Família Integrada e Elite, ocorrem arquiteturas cruzadas (Cross-Device Integration). O aplicativo se comunicará externamente com outras instâncias (familiares, dispositivos de dependentes, outros aplicativos logados).

- RASTREIO ATIVO FAMILIAR: Essas versões colherão passivamente os dados de geo-coordenadas exatas para certificar se filhos, dependentes ou ativos encontram-se dentro de zonas predefinidas como "seguras" (ex: "Escola", "Clube", "Empresa"). Assim sendo, essa modalidade envolverá necessariamente a comunicação criptografada por nuvem (Cloud Servers), fazendo uso de bancos de dados internacionais transientes para efetuar a validação espacial no polígono da Zona Segura. Os pais terão interfaces orgânicas e relatórios em que essas métricas serão ativamente analisadas. O histórico dessas travessias ficará sujeito unicamente ao sigilo imposto nesta política durante as varreduras de salvamento ou alertas por quebras destas cercas invisíveis geográficas.


3. DADOS ESPECÍFICOS COLETADOS E ANÁLISE PROFUNDA DAS PERMISSÕES (ANDROID MANIFEST)

Sendo um aplicativo que toma o controle do seu processador numa fração de segundo na iminência da sua morte ou desaparecimento, o Sistema BEM obrigatoriamente domina as diretrizes cruciais do seu Android:

- Acesso de Mensagens SMS e Estado de Linhas Celulares de Alto Privilégio (SEND_SMS, CALL_PHONE, READ_PHONE_STATE): Utilizamos o Kernel sistêmico de envio para criar redes de alerta sem intermédio digital na quebra da linha de segurança. Processaremos a potência e operatividade do seu CHIP SIM ativo na placa GSM. Para a seleção dos seus guardiões, adotamos a diretriz de privacidade máxima (Zero-Trust): o aplicativo utiliza o Seletor Seguro do Android, eliminando o acesso completo à sua agenda telefônica. O sistema recebe apenas o nome e número da pessoa exata que você autorizou na tela nativa do aparelho.

- Localização Tática Onipresente (ACCESS_FINE_LOCATION, ACCESS_COARSE_LOCATION, ACCESS_BACKGROUND_LOCATION): O acesso ubíquo do GPS através de tecnologia Geofencing (radar geográfico passivo), inclusive operando de forma perene em segundo plano, é a espinha dorsal vital da funcionalidade "Zonas de Segurança". Ele garante o aprendizado silencioso de suas rotas rotineiras sem necessitar manter um "Serviço Ativo de Navegação" esgotando a bateria e a sua privacidade visual. Na versão Nativa, as coordenadas (geo_points) são salvas em um banco de dados temporário OFFLINE restrito ao seu hardware. Nas versões Elite/Família, atrelam as latitudes de sua tragédia e do monitoramento limpo de filhos ao salvamento iminente e cruzamento nas redes criptografadas de proteção com precisão militar.

- Insumos de Hardware, Acordar Aparelho & Bloqueio Cíclico (WAKE_LOCK, SYSTEM_ALERT_WINDOW, USE_FULL_SCREEN_INTENT, SCHEDULE_EXACT_ALARM, FOREGROUND_SERVICE): Uma das espinhas dorsais da plataforma (Protocolo Ausência) obriga a reconfiguração dos limites de bateria para sobrepor o seu bloqueio de tela. Despertaremos e assumiremos as telas totais forçadamente usando alarmes no sistema em exato tempo sistêmico afinal, você deve atestar a vida interagindo com sua própria tela de resguardo sob pena do desencadeamento mundial de ordens de SMS.

- Inicialização de Defesa Direta (RECEIVE_BOOT_COMPLETED): Interceptamos a inicialização do telefone. Se derrubado, logo após ligado ele rearmar-se-á, revivendo as sentinelas ausentes como o mais persistente serviço da sua RAM.


4. COMPARTILHAMENTO, EXPORTAÇÃO E USO DO DADO

4.1 Nenhum comércio é feito dos seus hábitos. Zero Marketings, Zero Corretoras.

4.2 Na via descentralizada, sua operadora recebe as ordens sistêmicas de SMS enviando ao terceiro civil por você indicado (Guardiões).

4.3 Nas Zonas de Segurança (Aprendizado de Rotina), a coleta geolocalizada gera pontos de mapa temporários ESTRITAMENTE OFFLINE, trancados na memória isolada do seu próprio aparelho. O usuário possui pleno poder e soberania para formatar esse aprendizado (Resetar Rotina) ou desativar as zonas a qualquer segundo na tela inicial, expurgando imediatamente a totalidade do banco de dados geográfico sem deixar trilhas.

4.4 Nos futuros ambientes Server-Cloud ("Família e Elite", ou Gateways Nativos em Emails/APIs), seus dados de posições e contas atravessarão Data Centers seguros para cruzar a localização contínua dos seus, informando seu "master administrator/parente" dos desvios de Zonas de perímetro com criptografia End-to-End ou de tráfego, jamais usados pelo desenvolvedor.

4.5 Os eventos judiciais federais em trânsito legal de apelo de quebra e rastreio de crimes têm prevalência nas repassagens de dados se estocados por nós em nuvem nessas versões.


5. ISENÇÃO INTERNACIONAL E ABSOLUTA MENSURADA DE RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL (IMPORTANTÍSSIMO)

O aplicativo atua mitigando riscos da selvageria social mundial. ELE NÃO GARANTE INFALIBILIDADE. Sob premissa legal do aceite que vigora em tribunais na LGPD, GDPR e common law internacional, ao concordar, O USUÁRIO EXPRESSAMENTE RECONHECE E ABSOLVE o Sistema BEM e seus DEVS idealistas de TODAS E QUAISQUER CULPAS (Danos Corporais, Omissões de Socorros, Perdas Fatais ou Financeiras), devido aos motivos estritamente exógenos (externos) enumerados:


(A) SINAL DA OPERADORA E LINHA ATIVA: O serviço requer - DE FORMA PRIMORDIAL E INDISPENSÁVEL - que seu CHIP TELEFÔNICO possua "sinal ativo", cobertura (3G/4G/5G/GSM) e linha válida portando CRÉDITOS FINANCEIROS ou planos ilimitados que cubram envios maciços de mensagens SMS ao ato. Se, num porão, ou montanha remota cega de torres sua tela de alerta disparar, a operadora é a limitadora; não há magia para contornar áreas sombreadas.

(B) FALHAS DE HARDWARE E SISTEMA: Bugs da placa mãe e desabamento térmico celular sob eventos extremos. O BEM sucumbe junto ao metal destrutível e nada pode emitir com capacitores da placa do celular rompendo na origem.

(C) ARBITRARIEDADES DOS SISTEMAS OPERACIONAIS E FATORES AMBIENTAIS: Muitas marcas e SOs (sistemas de economia agressiva e otimização de ROMs asiáticos e versões customizadas do Android) MATAM sem piedade e brutalmente serviços em segundo plano, anulando a autonomia da aplicação para despertar o usuário no Protocolo Ausente ou impedir Alarms Manager de agendar os gatilhos, exigindo que o Usuário conceda permissões supremas nas configurações vitais em áreas brancas de "Não Perturbe" e "Uso livre Ilimitado da Bateria" (burlar hibernação do Doze mode). Se esse ajuste ambiental humano falhar, todo projeto de emissão falhará.

(D) ERRO HUMANO PRIMÁRIO: Códigos de Área incorretos nas listas de seus amigos, ausência de atualização na lista ou inércia da pessoa receptadora (o guardião) não conferindo as telas/mensagens enviadas por nós, eximem as atribuições do Sistema BEM.


O SOFTWARE "AS IS" (COMO ESTÁ). Você isenta irrestritamente o Criador deste laboratório humanitário diante dos tribunais ou juizados, sabendo que oferecemos a maior armadura possível nos limites matemáticos dos bits.


6. PRIVACIDADE E ZELOS ESTATUTÁRIOS PARA CRIANÇAS

Dada à maleabilidade e os sistemas nativos e futuros em Família/Elite, de rastrear o deslocamento passivo ao atuar de "Babá Digital" para evitar desastres infantis ou raptos, reiteramos: crianças jamais assinam ou dão escopo legiferante. Nós requeremos que OS PAIS ou tutores ativem e operem os consentimentos do dispositivo de menores a se tornarem receptáculos rastreados em zonas de proteção, atestando o consentimento no simples uso das interfaces adultas em conformidade integral a LGPD – COPPA Americana (Children's Online Privacy Protection Act) e equivalentes.


7. DIREITOS E INGERÊNCIA DO TITULAR DA IDENTIDADE DIGITAL - SEUS DIREITOS LGPD E GDPR

Garantimos plena visibilidade sobre todas as infraestruturas.

1. Direito ao apagamento irrefreável (Esquecimento): Ao limpar seus dados e caches no armazenamento mecânico natural de seu firmware os desfaz imediatos do plano de existência descentralizada (NATIVA) ou ao cancelar pelo painel web (Cloud - Família/Elite) em bancos SQL ou NoSQL nas nuvens que expurgam de forma definitiva.

2. Portabilidade e retificações amplamente abertos nas parametrizações frontais das configurações da aplicação a contento sem freios mercadológicos.

3. Direito à Revogação de Consentimento e Controle de Permissões: O usuário tem o direito absoluto de revogar permissões sensíveis (como Acesso à Localização em Segundo Plano) diretamente nas configurações do Sistema Operacional (Android) a qualquer momento. A revogação suspenderá as Zonas de Segurança, mas preservará o funcionamento vital dos protocolos manuais offline (S.O.S e Coação).

4. Transparência sobre Decisões Automatizadas (Art. 22 GDPR / Art. 20 LGPD): O recurso de "Zonas de Segurança" utiliza algoritmos 100% locais para detecção automatizada de anomalias (desvios de rota ou perda forçada de GPS). O usuário é informado de que tais decisões automatizadas visam EXCLUSIVAMENTE a proteção de sua vida, garantindo sempre a intervenção humana através do desarme via PIN pessoal antes da eclosão de qualquer alerta global.

5. Minimização e Limite de Retenção de Dados: Cumprindo o princípio da minimização, a versão Nativa coleta unicamente os pontos geográficos estritamente necessários para o cálculo do raio de proteção. Dados passados tornam-se obsoletos e são reescritos, mitigando a exposição prolongada de rotinas desnecessárias.


8. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

Considerando o caráter orgânico mundial da espionagem cibernética e inovações de código, nossa política de escudos atualiza-se frente ao progresso. Quaisquer remanejamentos cruciais de terceirização, mudanças para Nuvem e atualizações das versões supramencionadas, constarão ativamente nestes documentos. Continuar mantendo o APP operando, reafirma que o pacto de confiabilidade legal renova-se e coaduna ao titular de pleno direito.


9. JURISDIÇÃO APLICÁVEL, MEDIAÇÕES E CONTROLE EXECUTIVO

Toda a conformidade com o documento está registrada para o idealizador oficial "Pessoa Física - Autoria do Governo Federal Brasileiro". Quaisquer disputas serão resolvidas, via de regra, sob os domínios legais do território Nacional do desenvolvedor.


10. OUVIDORIA, SUPORTE E SAC PROTETIVO

Qualquer demanda extração de informações pessoais ativas e abertas e interrogações de caráter profundo:


Central Governança e Projeto de Defesa Civil do Sistema

O Projeto BEM - Infraestrutura baseada em protocolos de urgência, emergência e ausência.

Endereço Cibernético de Ouvidoria: protocolosbem@gmail.com