Por Mariana Brandão
Cerca de 40 indígenas Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, da aldeia Naô Xohã Paraopeba e do Tronco de Seu Gervásio, estiveram presentes na aula de direito indigenista, oportunidade em que puderam conversar e refletir temas do Direito juntamente com o professor, advogado e doutorando em Administração pelo PPGA, Pedro Moreira, que também integra o eixo indígenas do Sabiás.
Alguns membros do Sabiás, como Isabella Hojo, Thiago Araújo, Andressa Nunes e Melina Gomes, também estiveram presentes participando da atividade na PUC Minas - Campus Coração Eucarístico.
Segundo o professor, a aula foi marcada por reflexões sobre justiça, o papel e limitações do direito, processos de transformação jurídica e recentes alterações nos processos de demarcação. Além da aula, também foi realizada uma visita técnica ao Museu de Ciências Naturais da PUC Minas.
Demarcação das Terras indígenas
O conceito de terras ocupadas pelos indígenas está previsto no artigo 231 da Constituição Federal, que afirma que as terras indígenas são aquelas "habitadas de forma permanente, utilizadas para suas atividades produtivas, essenciais à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar, e imprescindíveis para sua reprodução física e cultural, conforme seus usos, costumes e tradições."
Essas terras pertencem à União e são bens públicos de uso especial, o que significa que são inalienáveis, indisponíveis e não podem ser transferidas ou usadas por outras pessoas.
As terras indígenas são essenciais para a preservação física e cultural dos povos indígenas, garantindo a continuidade de seus saberes, tradições e expressões culturais, que fazem parte do patrimônio cultural do Brasil. A demarcação dessas terras assegura a diversidade cultural e étnica, além de proteger o patrimônio histórico e cultural do país, configurando-se como um dever da União e dos Estados. Além disso, a demarcação contribui para a proteção ambiental e a preservação da biodiversidade.
Em aula, foi discutido o processo de demarcação destas terras e as recentes alterações na legislação.
