Os serviços do aplicativo são fornecidos pela Produtiva Escala Development propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma.

1. Do objeto

A plataforma visa licenciar o uso de seus aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.

A plataforma caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: leitura e entretenimento.

2. Da aceitação

O presente Termo estabelece obrigações ao de uso de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do aplicativo.

Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidade cabíveis.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

3. Do acesso dos usuários

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço enquanto a desenvolvedora achar que é viável manter o aplicativo em funcionamento, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

4. Do suporte

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail: produtivaescaladevelopment@gmail.com

5. Dos direitos autorais

O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços por ela disponibilizados.

A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social Produtiva Escala Development, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.

- Todas as imagens que tiverem sobre proteção de direitos autorais terão seus devidos créditos na exibição, caso contrário poderão nos contatar através do nosso e-mail para que possamos realizar a remoção da imagem e preservarmos seus respectivos direitos.

Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social Produtiva Escala Development, puníveis nos termos da legislação aplicável.

6. Das sanções

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social Produtiva Escala Development poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou bloquear o acesso do usuário:

a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;

b) que descumprir os seus deveres de usuário;

c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

7. Da política de privacidade

A Produtiva Escala Development não colhe,altera nenhuma informação dos usuários ou dispositivos, também não armazenamos nenhum arquivo em cache no dispositivo do usuário. Utilizamos algumas API's: AIRTABLE, Firebase e algumas ferramentas de monetização onde cada uma delas tem seus termos e condições de privacidade.