SALAMANCA
Seminário Internacional "Teoria Crítica do Direito e Direitos Fundamentais:
Diálogos Interdisciplinares Brasil e Espanha"
22 e 23 de janeiro de 2025
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UNOESC tem o prazer de convidar você para o Seminário Internacional Teoria Crítica do Direito e Direitos Fundamentais: Diálogos Interdisciplinares Brasil e Espanha, que ocorrerá na Universidad de Salamanca, em Salamanca, Espanha.
O seminário proporcionará um espaço rico para debates interdisciplinares sobre temas contemporâneos relacionados aos direitos fundamentais. Não perca esta oportunidade de enriquecer seu conhecimento e participar deste importante diálogo!
O evento tem o apoio técnico e financeiro da CAPES/Programa Cátedra Brasil na Universidade de Salamanca e é organizado em parceria com a Facultad de Derecho da Universidad de Salamanca e conta com o apoio da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul e a Universidade Federal da Fronteira Sul.
Haverá transmissão on-line.
PROGRAMAÇÃO
SEMINÁRIO INTERNACIONAL TEORIA CRÍTICA DO DIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES BRASIL E ESPANHA
Organizadores
Universidad de Salamanca/Facultad de Derecho
Universidade do Oeste de Santa Catarina/Programa de Pós-Graduação em Direito
Apoiadores:
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul/Programa de Pós-Graduação em Educação
Universidade Federal da Fronteira Sul/Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas
Red de Constitucionalismo Crítico de América Latina -RedCCAL
Rede Nexus
Patrocinadora:
CAPES/PROGRAMA CÁTEDRA BRASIL NA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA e PPGD/UNOESC
Local:
Facultad de Derecho
P.º Francisco Tomás Y Valiente, S/n, 37007, Salamanca
22 de janeiro de 2025
Credenciamento – 09:00 às 10:00
Abertura do Seminário – 10:00 às 10:30
Palestra de Abertura (10:30 às 12:00):
De la igualdade formal a la igualdad material: no discriminación por razón de sexo
Doutora Ángela Figueruelo Burrieza
Catedrática de Derecho Constitucional de la Universidad de Salamanca en su Departamento de Derecho Público General. Directora del Máster universitario en Estudios Interdisciplinares de Género y de la Cátedra Extraordinaria de Derecho Comparado “Lucio Pegoraro”. Es Investigadora responsable del Grupo de Investigación de Excelencia Reconocido “Derechos y libertades en la sociedad actual”. Es además Profesora Afiliada de la Universidad Autónoma de Nuevo León y Profesora Honoraria de la Universidad del Externado de Colombia y de la Universidad de Huánuco en Perú. Miembro del Instituto Español de Derecho Parlamentario Ha desempeñado a lo largo de su carrera distintos cargos como Vocal de la Junta Electoral Central de España, Vicepresidenta de la Red Feminista de Derecho Constitucional y de la Asociación para el Estudio de la Democracia, de la Ciudadanía y de los Derechos Humanos entre otros
Mediadores: Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito e discente do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UNOESC.
Mesa Temática (13:00 às 15:00) Direitos Fundamentais em contexto interdisciplinar espanhol e brasileiro
Doutor Carlos Luiz Strapazzon
Direito à Segurança Social no Brasil: agenda teórica, normativa e de políticas públicas de efetivação
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Estágio de Pós-doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), sob a supervisão do Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. Professor de Direito Constitucional, Direito da Segurança Social e Direito das Finanças Públicas na Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Professor de Direito Constitucional, Direito do Desenvolvimento e de Finanças Sustentáveis na Universidade Positivo (UP). Professor convidado do Programa de Doutorado em Direito da Universidad de Talca, Chile (2018, 2023), do Programa de Master da Università di Roma "La Sapienza" (2024). PESQUISA: É líder do grupo de pesquisa REDESS (Regulação do Desenvolvimento Social Sustentável) na UNOESC e do Grupo de Pesquisa DESSUP (Desenvolvimento Social Sustentável), na UP. Integra o Grupo de Pesquisa INFOJUS, do PPG em Gestão da Informação, da UFPr. EXPERIÊNCIA EM GESTÃO ACADÊMICA: Membro da Comissão de Planejamento e Avaliação do PPGD Unoesc, Coordenador-adjunto do Mestrado em Direito, Desenvolvimento e Tecnologia na UP, Coordenador da Rede de Pesquisas entre UNOESC, UTalca e Unifor-Fortaleza em Desenvolvimento Sustentável e Segurança Social. ÁREAS DE ATUAÇÃO E DE PESQUISA: Direito Constitucional e Direitos Fundamentais: regulação institucional e de direitos fundamentais. Direito Social em Países Democráticos; Estudos de Desenvolvimento: regulação e gestão de Políticas Públicas de Segurança Social, de Riscos e Seguros, de finanças públicas, de finanças sustentáveis; Análise de Política Econômica: economia do bem-estar social; Pesquisa Quantitativa e estudo de Séries Temporais. OUTRAS ATIVIDADES: Professor convidado da ESMAFE-PR, Escola da Magistratura Federal (desde 2013) Professor convidado da FEMPAR- Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (desde 2019), Avaliador do Ranking Times Higher Education, da Revista Springer-Nature, da Editora da Unicamp e da Revista Brazilian Journal of Latin American Studies, Conselheiro Editorial e avaliador de várias revistas especializadas em direito constitucional no Brasil e no exterior. Avaliador ad hoc do sistema CAPES-MEC, da FAPESC e do Programa UNIEDU, em Santa Catarina.
Emilio Ferrero García
La situación jurídica de las personas LGTBIQ+ em Espanha: avances, desafios y horizontes de futuro
Profesor de Derecho Constitucional de la Universidad de Salamanca en su Departamento de Derecho Público General. Director General del Observatorio Iberoamericano de Derechos LGTBIQ+ y contra la LGTBIQfobia. Coordinador Académico del Máster en Identidad Sexual y Diversidad LGTBI+ y Adjunto a la Dirección del Máster universitario en Estudios Interdisciplinares de Género en la Universidad de Salamanca. Ha realizado estancias en l’Università degli Studi di Napoli, l’Università degli Studi di Trento y el Centro de Estudios Políticos y Constitucionales del Gobierno de España. Premio Extraordinario por la Universidad de Salamanca. Es además miembro del Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional, de la Red GENET del Centro Superior de Investigaciones Científicas y de la Red Internacional en Estudios de Género y Diversidad Sexual, así como de los Centros de Investigación de Género y Para la Gobernanza Global. Autor de varios artículos de revista y capítulos de libro, así como de la monografía “El sufragio femenino en el Constitucionalismo español”.
Mediadora: Dra. Daniela Zilio PPGD/UNOESC
23 de janeiro de 2025
PALESTRA – 10:30 às 12h –
Robison Tramontina
Características e Desafios do Estado de Direito na América Latina.
Coordenador do Programa de Pós - Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC- CAPES 4). Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Professor de Filosofia do Direito, Argumentação Jurídica e Teorias da Justiça. Atua na Linha de Pesquisa: Fundamentos Filosóficos dos Direitos Humanos/Fundamentais e Teorias da Justiça. Os principais temas de pesquisa são: a) Teorias da Justiça; b) Justiça Distributiva e os direitos fundamentais; c) Filosofia da Segurança Social, d) Fundamentos filosóficos do Mundo do Trabalho e e) Obrigações Políticas. Revisor de diversos periódicos.
Mediadores: Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito e discente do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UNOESC.
Doutor Thiago Santos Rocha
Derechos fundamentales y organizaciones en Brasil. Los retos de promover la dimensión objetiva sin violar la dimensión subjetiva de los derechos.
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Doutor em Direito pela Universidade de Oviedo (Espanha), em cotutela com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Brasil). Sua tese, desenvolvida na área do Direito Constitucional e intitulada Direito à Renda Básica Universal e Estado Social. Uma análise de Direito Constitucional Comparado entre Espanha e Brasil, obteve a nota máxima (sobresaliente), menção internacional, menção cum laude e foi indicada para o prêmio extraordinário da Universidade de Oviedo.Sua pesquisa de doutorado foi financiada pelo Plano Próprio de Pesquisa da Universidade de Oviedo (Espanha), por meio de contrato laboral firmado após processo seletivo no qual foi o primeiro colocado entre os doutorandos de todas as áreas da instituição. Ademais, realizou duas estancias de mobilidade no Brasil, financiadas, após processos seletivos específicos, pelo Programa Santander Iberoamérica Investigación.Mestre em Direito e Ciência Jurídica, especialidade de Direitos Fundamentais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.Membro associado da Rede Brasileira de Renda Básica, da Red Renta Básica España e da Associação pelo Rendimento Básico Incondicional Portugal.Pesquisador Colaborador do UBIEXP - Basic Income Experiments, Universidade do Minho (Portugal).Pesquisador Adjunto da Cátedra Concepción Arenal de Agenda 2030, Universidad de Oviedo (Espanha).Pesquisador Associado da Cátedra Euroamericana de Protección Jurídica de los Consumidores, Universidad de Cantabria (Espanha).Atuou como professor e membro da área científica de Teoria do Direito do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR). Proferiu comunicações acadêmicas em diversos países, como Brasil, México, , Equador, Portugal, Espanha, Polônia, Finlândia e Escócia. Possui publicações científicas em Brasil, Portugal, Espanha, Alemanha, Polônia e Itália. Participou da organização de eventos científicos em países como Brasil, Portugal, Espanha e Itália.Temas de pesquisa: Direitos Fundamentais; Direito Constitucional Comparado; Políticas Públicas; Mínimo Existencial; Direito à Renda Básica Universal; Direito e Novas Tecnologias.Tem experiência profissional na área de Direito Público, tendo formado parte do quadro permanente de profissionais de empresas como PricewaterhouseCoopers (PWC) e Ernst Young (EY), com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo, atuando principalmente em processos licitatórios, regidos pela legislação brasileira ou por diretrizes de organismos internacionais, tais como, mas não limitado a, BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), BIRD (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento) e PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
Mediadores:
Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito e discente do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UNOESC e USAL.
Mesa Diálogos de Pesquisa: 13:00 às 15:00
Bioética feminista, autonomia e o direito das mulheres a seus corpos: análise a partir da intersubjetividade e práxis interculturais.
Dra. Daniela Zilio (PPGD/UNOESC, Brasil)
Direitos Fundamentais das Mulheres e Constitucionalismo de Gênero.
Dra. Claudia Cinara Locateli (PPGD/UNOESC, Brasil).
Direito Fundamental à Educação Intercultural nas Terras Indígenas Kaingang do Estado de Santa Catarina (2002 – 2022)
Dda. Émelyn Linhares (PPGD/UNOESC, Brasil)
Direitos Fundamentais: a governança de risco de novas tecnologias.
Dda. Jaqueline Kelli Percio (PPGD/UNOESC, Brasil)
Ambiente e Conflitos Territoriais: do Ecocídio ao Etnocídio Indígena no Brasil (2015 a 2021)
Dda. Marlei Ângela Ribeiro dos Santos (PPGD/UNOESC, Brasil)
Sistemas Integrais de Cuidado.
Me. Natalie Vailatti (PPGD/UNOESC, Brasil)
Conservadorismo à brasileira, violência institucional e apagamentos sócio-históricos: retrato da população LGBTQIA+ no Brasil.
Me. Cristian Puhl (PPGICH/UFFS, Brasil)
ENCERRAMENTO DO EVENTO: 15:00 às 15:30
Coordenação:
Profa. Dra. Ângela Figueruelo Burrieza (USAL)
Profa. Dr. Robison Tramontina (UNOESC)
Profa. Dra. Thaís Janaina Wenczenovicz (UERGS/UNOESC)
Comitê Científico:
Profa. Dra. Ángela Figueruelo Burrieza (PPGD/USAL, Espanha)
Prof. Dra. Beatriz Montanhana (PPGD/UNOESC, Brasil)
Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon (PPGD/UNOESC, Brasil)
Profa. Dr. Cláudia Locateli (PPGD/UNOESC, Brasil)
Prof. Dr. Cristhian Magnus De Marco (PPGD/UNOESC, Brasil)
Profa. Dra. Daniela Zilio ((PPGD/UNOESC, Brasil)
Prof. Ddo. Emilio Ferrero Garcia (PPGD/USAL, Espanha)
Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos (PPGD/UNICAP, Brasil)
Prof. Dr. João Paulo Allain Teixeira (PPGD/UFPE, Brasil)
Prof. Dr. Paulo Junior Trindade dos Santos (PPGD/UNOESC, Brasil)
Profa. Dra. Maria Cristina Schefer (PPGE/UERGS, Brasil)
Prof. Dr. Orides Mezzaroba (PPGD/UNOESC, Brasil)
Prof. Dra. Riva Sobrado de Freitas (PPGD/UNOESC, Brasil)
Profa. Dra. Thaís Janaina Wenczenovicz (PPGD/UNOESC, Brasil)
Prof. Dr. Thiago Santos Rocha (PPGD/UNOESC, Brasil)
Comitê Integrado Discentes
Me. Aline Cristina Gabriel (USAL, Espanha)
Dda. Amanda do Nascimento da Silveira (PPGE/UERGS, Brasil)
Me. Andrea Noelia Villagra (USAL, Espanha)
Me. Cristian Puhl (PPGICH/UFFS, Brasil)
Dda. Émelyn Linhares (PPGD/UNOESC, Brasil)
Me. Eugenia Savino (USAL, Espanha)
Dda. Marlei Ângela dos Santos (PPGD/UNOESC, Brasil)
Me. Natalie (PPGD/UNOESC, Brasil)
Dda. Tatiana De Mello Ribeiro Cruz (PPGE/UERGS, Brasil)