POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PORTUTV

Data de vigência: 3 de outubro de 2026

Resumo

O PortuTV não exige a criação de uma conta, não contém anúncios nem ferramentas de análise e não coleta, vende ou utiliza dados pessoais para criar perfis de usuários. O aplicativo se conecta diretamente a provedores externos de transmissões televisivas para reproduzir os canais selecionados pelo usuário.

1. Controlador e escopo

Esta Política de Privacidade explica como o PortuTV, um aplicativo da Samara Technologies, trata informações quando é utilizado em celulares, tablets ou dispositivos Android TV.

Para fins desta política, a Samara Technologies é responsável pelo funcionamento do PortuTV e pelo atendimento das solicitações relacionadas à privacidade.

Contato para questões de privacidade:

AirSamara@hotmail.com

2. Informações tratadas pelo aplicativo

O PortuTV não exige cadastro e não coleta diretamente:

• nomes;

• endereços de e-mail;

• números de telefone;

• localização precisa;

• contatos;

• fotografias;

• gravações de áudio;

• identificadores de publicidade;

• informações financeiras ou de pagamento;

• credenciais de contas;

• conteúdo criado ou enviado pelo usuário.

O aplicativo armazena somente as seguintes preferências técnicas no dispositivo:

• o último canal selecionado;

• a preferência de reprodução de áudio em segundo plano;

• a indicação de que determinadas mensagens de introdução ou ajuda já foram exibidas.

Essas preferências permanecem localmente no dispositivo e não são transmitidas à Samara Technologies. Elas são apagadas quando o usuário limpa os dados do aplicativo ou desinstala o PortuTV.

3. Transmissões e provedores externos

Quando o usuário seleciona um canal, o PortuTV se conecta diretamente a servidores operados pela emissora de televisão, por sua plataforma de distribuição ou pela respectiva rede de distribuição de conteúdo, também conhecida como CDN.

Como ocorre em qualquer conexão com a Internet, esses provedores externos podem receber informações técnicas comuns, incluindo:

• endereço IP;

• data e hora da solicitação;

• tipo de dispositivo;

• tipo de reprodutor;

• informações básicas de diagnóstico da rede.

Essas informações são processadas diretamente pelos respectivos provedores, de acordo com suas próprias políticas de privacidade. Esse processamento está fora do controle do PortuTV e da Samara Technologies.

O PortuTV não combina, mantém ou utiliza essas informações para identificar usuários, criar perfis, exibir anúncios personalizados ou realizar análises de comportamento.

4. Permissões e recursos do dispositivo

O PortuTV utiliza somente as permissões necessárias para oferecer seus recursos.

Internet e estado da rede

O acesso à Internet e ao estado da rede é necessário para localizar, carregar e reproduzir transmissões ao vivo, verificar a disponibilidade da conexão e recuperar a reprodução após uma interrupção temporária.

Serviço de mídia em primeiro plano

O serviço de mídia em primeiro plano permite que a reprodução de áudio continue quando o aplicativo passa para segundo plano, caso o usuário mantenha essa opção ativada.

Notificações

As notificações podem ser usadas para exibir o estado da reprodução em segundo plano quando isso for exigido ou permitido pelo Android.

O PortuTV não utiliza notificações para publicidade, marketing ou rastreamento.

5. Publicidade, análise e venda de dados

O PortuTV não inclui:

• redes de publicidade;

• anúncios de terceiros;

• ferramentas de análise de usuários;

• rastreadores;

• sistemas de criação de perfis;

• mecanismos de venda ou troca de dados pessoais.

A Samara Technologies não vende dados pessoais dos usuários do PortuTV.

6. Retenção, exclusão e segurança

As preferências técnicas descritas nesta política permanecem armazenadas localmente enquanto o PortuTV estiver instalado. Elas podem ser apagadas a qualquer momento por meio das configurações do Android, utilizando a opção para limpar os dados do aplicativo, ou pela desinstalação do PortuTV.

As preferências locais são protegidas pelo ambiente isolado de aplicativos do Android e não são transmitidas à Samara Technologies.

O PortuTV utiliza conexões de rede para acessar as transmissões disponibilizadas pelas emissoras, plataformas de distribuição e redes CDN. A segurança, o armazenamento e a retenção de registros técnicos eventualmente criados nesses servidores externos dependem de cada provedor.

Quando o usuário entra voluntariamente em contato com o suporte por e-mail, as informações incluídas na mensagem são utilizadas somente para responder à solicitação e prestar assistência. Essas informações são mantidas apenas pelo período razoavelmente necessário para concluir o atendimento ou cumprir obrigações legais aplicáveis.

O usuário pode solicitar a exclusão de uma mensagem ou de uma conversa de suporte entrando em contato pelo e-mail:

AirSamara@hotmail.com

7. Privacidade de crianças e adolescentes

O PortuTV não foi desenvolvido para coletar dados pessoais de crianças ou adolescentes.

O aplicativo não oferece:

• criação de contas;

• mensagens entre usuários;

• redes sociais;

• envio de fotografias, vídeos ou gravações;

• publicação de conteúdo pelo usuário.

A programação exibida é controlada pelas respectivas emissoras de televisão e pode não ser adequada para todas as idades. Pais e responsáveis devem avaliar o conteúdo dos canais de acordo com a idade do espectador.

8. Direitos previstos na LGPD

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018, o titular dos dados pode solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;

• acesso aos dados pessoais;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;

• informação sobre o compartilhamento de dados;

• revogação de consentimento, quando o tratamento depender de consentimento;

• eliminação dos dados tratados com consentimento, observadas as exceções legais;

• exercício dos demais direitos previstos na legislação aplicável.

Como o PortuTV não recebe nem mantém dados pessoais dos usuários, normalmente não haverá dados pessoais sob o controle da Samara Technologies para confirmação, acesso, correção ou exclusão.

Caso o usuário tenha enviado voluntariamente uma mensagem ao suporte, poderá solicitar informações ou a exclusão dessa correspondência pelo e-mail:

AirSamara@hotmail.com

9. Transferências internacionais

O PortuTV disponibiliza canais de diferentes países. Ao selecionar uma transmissão, o dispositivo pode se conectar a servidores ou redes CDN localizados fora do Brasil.

Essas conexões são realizadas diretamente entre o dispositivo do usuário e o respectivo provedor da transmissão. O tratamento de informações técnicas por esses provedores é regido por suas próprias políticas de privacidade e pela legislação aplicável às suas operações.

10. Conteúdo e disponibilidade dos canais

O PortuTV é um reprodutor e agregador independente. O aplicativo não hospeda, copia ou retransmite os canais.

A disponibilidade, a programação, a qualidade de imagem, as restrições geográficas e os direitos de transmissão são determinados pelas respectivas emissoras ou plataformas de distribuição e podem mudar sem aviso prévio.

O conteúdo exibido em cada canal é de responsabilidade da respectiva emissora.

11. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada quando houver mudanças nas funcionalidades do PortuTV, nos provedores de conteúdo, nas práticas de tratamento de informações ou nos requisitos legais.

A versão publicada sempre apresentará a data de vigência aplicável. Alterações relevantes serão refletidas nesta página e, quando necessário, no próprio aplicativo.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações relacionadas à privacidade ou exercício de direitos previstos na legislação aplicável, entre em contato:

Samara Technologies

E-mail: AirSamara@hotmail.com

PORTUTV PRIVACY POLICY

Effective date: October 3, 2026

Summary

PortuTV does not require users to create an account, contains no advertising or analytics tools, and does not collect, sell, or use personal data to create user profiles. The app connects directly to third-party television streaming providers to play the channels selected by the user.

1. Controller and scope

This Privacy Policy explains how PortuTV, an application by Samara Technologies, handles information when used on phones, tablets, or Android TV devices.

For the purposes of this policy, Samara Technologies is responsible for the operation of PortuTV and for responding to privacy-related inquiries.

Privacy contact:

AirSamara@hotmail.com

2. Information handled by the app

PortuTV does not require registration and does not directly collect:

• names;

• email addresses;

• telephone numbers;

• precise location;

• contacts;

• photographs;

• audio recordings;

• advertising identifiers;

• financial or payment information;

• account credentials;

• user-created or user-submitted content.

The app stores only the following technical preferences on the device:

• the most recently selected channel;

• the background-audio preference;

• whether certain introductory or help messages have already been displayed.

These preferences remain locally on the device and are not transmitted to Samara Technologies. They are removed when the user clears the app’s data or uninstalls PortuTV.

3. Streaming and third-party providers

When the user selects a channel, PortuTV connects directly to servers operated by the television broadcaster, its distribution platform, or its content delivery network, also known as a CDN.

As with any Internet connection, these external providers may receive ordinary technical information, including:

• IP address;

• date and time of the request;

• device type;

• player type;

• basic network diagnostic information.

This information is processed directly by the respective providers under their own privacy policies. Such processing is outside the control of PortuTV and Samara Technologies.

PortuTV does not combine, retain, or use this information to identify users, create profiles, display personalized advertising, or perform behavioral analytics.

4. Device permissions and features

PortuTV uses only the permissions necessary to provide its features.

Internet and network state

Internet and network-state access are required to locate, load, and play live streams, check connection availability, and recover playback after a temporary interruption.

Foreground media service

The foreground media service allows audio playback to continue when the app enters the background if the user keeps that option enabled.

Notifications

Notifications may be used to display background playback status when required or permitted by Android.

PortuTV does not use notifications for advertising, marketing, or tracking.

5. Advertising, analytics, and sale of data

PortuTV does not include:

• advertising networks;

• third-party advertisements;

• user analytics tools;

• trackers;

• profiling systems;

• systems for selling or exchanging personal data.

Samara Technologies does not sell the personal data of PortuTV users.

6. Retention, deletion, and security

The technical preferences described in this policy remain stored locally while PortuTV is installed. They can be deleted at any time through the Android settings by clearing the app’s data or by uninstalling PortuTV.

Local preferences are protected by Android’s application sandbox and are not transmitted to Samara Technologies.

PortuTV uses network connections to access streams provided by broadcasters, distribution platforms, and content delivery networks. The security, storage, and retention of technical logs that may be created on external servers depend on each provider.

If the user voluntarily contacts support by email, the information included in the message is used only to respond to the request and provide assistance. This information is retained only for the period reasonably necessary to complete the support request or comply with applicable legal obligations.

The user may request the deletion of a support message or conversation by contacting:

AirSamara@hotmail.com

7. Children’s privacy

PortuTV is not designed to collect personal information from children or adolescents.

The app does not provide:

• account creation;

• user-to-user messaging;

• social networking features;

• photograph, video, or audio uploads;

• user publishing features.

Television programming is controlled by the respective broadcasters and may not be suitable for all ages. Parents and guardians should evaluate channel content according to the viewer’s age.

8. Privacy rights

Subject to applicable law, users may request:

• confirmation of whether their personal data is being processed;

• access to personal data;

• correction of incomplete, inaccurate, or outdated information;

• anonymization, restriction, or deletion of data that is unnecessary or processed unlawfully;

• information about data sharing;

• withdrawal of consent when processing depends on consent;

• deletion of data processed with consent, subject to applicable legal exceptions;

• the exercise of other rights provided by applicable data-protection laws.

Because PortuTV does not receive or retain users’ personal data, Samara Technologies will normally have no personal information under its control to access, correct, or delete.

If the user has voluntarily sent a message to support, the user may request information about or deletion of that correspondence by contacting:

AirSamara@hotmail.com

9. International data transfers

PortuTV provides access to channels from different countries. When a stream is selected, the device may connect to servers or content delivery networks located outside the user’s country.

These connections occur directly between the user’s device and the respective streaming provider. The processing of technical information by those providers is governed by their own privacy policies and the laws applicable to their operations.

10. Channel content and availability

PortuTV is an independent player and aggregator. The app does not host, copy, or rebroadcast television channels.

The availability, programming, picture quality, geographic restrictions, and broadcasting rights of each stream are determined by the respective broadcaster or distribution platform and may change without notice.

The content shown by each channel remains the responsibility of its respective broadcaster.

11. Changes to this policy

This Privacy Policy may be updated when PortuTV’s features, content providers, information-handling practices, or legal requirements change.

The published version will always display the applicable effective date. Material changes will be reflected on this page and, when necessary, within the app.

12. Contact

For questions, privacy-related requests, or the exercise of rights under applicable data-protection laws, contact:

Samara Technologies

Email: AirSamara@hotmail.com