GESTÃO DEMOCRÁTICA

LEIS MUNICIPAIS

• Lei Complementar Nº 354, de 18 de junho de 2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 150, de 04 de abril de 2012, e dá outras providências.

PROCESSO ELEITORAL DOS DIRIGENTES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBÁ

• Instrução Normativa Nº 004, de 08 de setembro de 2025 - Dispõe sobre o processo eleitoral dos Dirigentes Escolares da Rede Municipal de Ensino de Corumbá e dá outras providências. 

• Resolução Nº 195, de 14 de julho de 2025 - Institui a Comissão Eleitoral Municipal responsável pela organização e coordenação do processo eleitoral dos dirigentes municipais, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 

• Resolução Nº 213, de 08 de setembro de 2025 - Institui o Presidente e o Secretário da Comissão Eleitoral Municipal dos dirigentes municipais, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 

• Resolução Nº 215, de 16 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a escolha dos Presidentes de Comissão Escolar para o processo eleitoral dos Dirigentes Escolares da Rede Municipal de Ensino de Corumbá, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. 

• Resolução Nº 225, de 22 de Outubro de 2025 - Divulga o registro de candidaturas para o processo eleitoral dos Dirigentes Escolares da Rede Municipal de Ensino de Corumbá, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 

PROCESSO ELETIVO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DOS COLEGIADOS ESCOLARES DAS UNIDADES QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBÁ

• Resolução/Semed Nº 217, de 9 de outubro de 2025 - Dispõe sobre o Processo Eletivo para a escolha dos membros dos Colegiados Escolares das unidades que integram a Rede Municipal de Ensino de Corumbá e dá outras providências.

• Resolução/Semed Nº 218, de 10 de outubro de 2025 - Institui a Comissão Municipal responsável pela coordenação do Processo Eletivo para escolha dos membros dos Colegiados Escolares, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

• Resolução/Semed N. 229, de 30 de outubro de 2025 - Divulga o registro de candidaturas para o processo eleitoral dos Colegiados Escolares da Rede Municipal de Ensino de Corumbá, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.