Última atualização: 22/11/2025
O aplicativo Serviços Essenciais respeita a privacidade dos usuários e cumpre as regras de segurança exigidas pela Google Play e pela legislação brasileira.
O aplicativo coleta dados mínimos necessários para o envio de notificações relacionadas aos serviços disponibilizados.
As informações coletadas podem incluir:
Nome (opcional)
Endereço de e-mail
Telefone (quando informado pelo usuário)
ID de notificação/push (token gerado pelo aparelho)
Informações fornecidas voluntariamente em formulários do app
O app NÃO coleta:
Documentos pessoais
Localização em tempo real
Fotos ou arquivos pessoais
Listas de contatos
Histórico de navegação
Dados sensíveis (saúde, orientação, religião, política, biometria)
As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para:
Enviar notificações sobre serviços essenciais
Atualizar o usuário sobre novos benefícios, avisos ou campanhas sociais
Melhorar a comunicação e experiência dentro do aplicativo
Validar o recebimento das mensagens enviadas
O app não utiliza dados para anúncios, remarketing ou fins comerciais.
O aplicativo não vende, não compartilha e não cede dados pessoais a terceiros.
Os dados só podem ser compartilhados quando:
O usuário autoriza voluntariamente
For necessário para envio de notificações via serviço (ex.: Firebase/OneSignal)
Houver ordem judicial ou obrigação legal
Esses serviços seguem padrões internacionais de proteção de dados.
Os dados são armazenados de forma segura, com criptografia e proteção contra acessos não autorizados.
O usuário pode solicitar:
Atualização dos dados
Exclusão completa
Interrupção do envio de notificações
Basta solicitar pelo e-mail de suporte.
O usuário pode, a qualquer momento:
Solicitar quais dados foram coletados
Pedir correção
Revogar consentimento
Solicitar exclusão total
Esses direitos seguem a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Não é permitido o uso do app por crianças menores de 13 anos sem supervisão.
O app não coleta dados de crianças.
O aplicativo adota tolerância zero contra exploração sexual infantil (CSAE) e coopera com autoridades quando necessário.
A política pode ser atualizada periodicamente.
A versão atual estará sempre acessível neste link.
Se você tiver dúvidas, entre em contato:
📧 ma.tec.zone@gmail.com