Olá! Sou a "MAS" Digital Influencer do Projeto CEQUAL Alagoas. Seja Bem-Vindo(a) 

A Nova Forma de Ensinar e Aprender no Século XXI / Pílulas de Conhecimento 

1. Apresentação. O presente Termo de Uso regula o acesso e a utilização dos serviços, plataformas digitais, conteúdos educacionais, cursos, eventos, materiais didáticos, Web Rádio, Web TV e demais atividades oferecidas pelo Projeto CEQUAL Alagoas, iniciativa de caráter educacional, social e formativo, voltada ao desenvolvimento humano, profissional, tecnológico e cidadão.

Ao acessar, se cadastrar ou utilizar quaisquer serviços do Projeto CEQUAL Alagoas, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com este Termo de Uso.

2. Objetivos do Projeto. O Projeto CEQUAL Alagoas tem como finalidade:

• Promover educação, qualificação profissional e tecnológica;

• Incentivar a inclusão social, digital e cidadã;

• Oferecer conteúdo educacionais, formativos e informativos;

• Estimular o pensamento crítico, ético e o desenvolvimento de competências para o século XXI.

3. Perfíl do Usuário. Podem utilizar os serviços do Projeto CEQUAL Alagoas:

• Estudantes;

• Educadores;

• Pesquisadores;

• Profissionais;

• Membros da comunidade em geral.

• Menores de 18 anos devem utilizar os serviços com autorização e supervisão de seus responsáveis legais.

4. Cadastros e Responsabilidades do Usuário. Ao se cadastrar, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;

• Manter a confidencialidade de seus dados de acesso;

• Utilizar a plataforma de forma ética, respeitosa e legal.

• O usuário é inteiramente responsável por todas as atividades realizadas em sua conta

5. Uso Adequado da Plataforma. É expressamente proibido:

• Utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados;

• Publicar, compartilhar ou disseminar conteúdos ofensivos, discriminatórios, violentos, racistas, preconceituosos ou que violem direitos humanos;

• Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização;

• Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo do projeto sem autorização prévia.

• O descumprimento poderá resultar em suspensão ou exclusão do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

6. Propriedade Intelectual. Todo o conteúdo disponibilizado pelo Projeto CEQUAL Alagoas — incluindo textos, vídeos, imagens, áudios, logotipos, materiais didáticos e cursos — é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. O uso é permitido exclusivamente para fins educacionais e pessoais, sendo vedada a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização expressa do projeto.

7. Certificações e Declarações. Os certificados, declarações e comprovantes emitidos pelo Projeto CEQUAL Alagoas:

• Estão condicionados ao cumprimento dos critérios de cada curso ou atividade;

• Podem exigir participação mínima, frequência, avaliações ou carga horária específica;

• Possuem validade conforme as normas internas do projeto.

8. Privacidade e Proteção de Dados. O Projeto CEQUAL Alagoas compromete-se a:

• Proteger os dados pessoais dos usuários;

• Utilizar as informações apenas para fins educacionais, administrativos e institucionais;

• Não compartilhar dados com terceiros, salvo por exigência legal.

• O tratamento de dados segue os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

9. Limitação de Responsabilidade.  O Projeto CEQUAL Alagoas não se responsabiliza por:

• Problemas técnicos, falhas de conexão ou indisponibilidade temporária;

• Conteúdos publicados por usuários em espaços colaborativos;

• Decisões tomadas pelos usuários com base nos conteúdos disponibilizados.

10. Alterações do Termo de Uso. Este Termo de Uso poderá ser alterado, atualizado ou modificado a qualquer momento, visando melhorias e adequações legais.
    Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente este documento.

11. Disposiçõas Gerais. O não exercício de algum direito previsto neste Termo não implica renúncia.
    Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

12. Aceite. Ao utilizar os serviços do Projeto CEQUAL Alagoas, o usuário declara estar de acordo com todas as condições estabelecidas neste Termo de Uso.

📍 Projeto CEQUAL Alagoas
📚 Educação • Qualificação • Inclusão • Cidadania
📅 Data de atualização: janeiro de 2026