Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
1º de abril de 2025 - Ata de Recursos
18 de março de 2025 - Classificação dos Projetos
Listagem Inscritos Editais PNAB Araras 2024
EDITAL 01/2024
EDITAL 02/2024
EDITAL 03/2024
LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022
LEI Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024
LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014
DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Política Nacional Aldir Blanc
