O Programa de digitalização para as Escolas, no âmbito do Plano de Ação para a Transição Digital, de 21 de abril de 2020 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020), prevê o desenvolvimento de um programa para a transformação digital das escolas.

Neste Programa, a capacitação digital dos docentes é considerada determinante para o desenvolvimento de modelos inovadores associados aos processos de ensino e de aprendizagem, encontrando-se alinhada com outras iniciativas do Ministério da Educação promotoras do sucesso escolar e assumindo-se como o motor de transformação da escola.

Tendo presente esta premissa, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020, que aprova o Plano de Ação para a Transição Digital, vem prever um investimento nas competências digitais (CD) dos docentes e dos formadores. Assim, considera-se fundamental que os docentes desenvolvam as CD necessárias para poderem exercer uma cidadania ativa e usar as tecnologias digitais em contexto profissional, a nível pedagógico e didático, promovendo o desenvolvimento das CD dos alunos.