Aprovação pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior — CAPES (março 2025)
(236ª Reunião do CTC-ES 10 a 14 de março de 2025, Avaliação de propostas de cursos novos na modalidade presencial)
(item 45)
Aprovação pelo Conselho Nacional de Educação - MEC (agosto 2025)
(Reunião Ordinária de agosto de 2025)
(item 34)
Publicação da súmula no Diário Oficial da União (outubro 2025)
(Processo: 23001.000415/2025-35)
Extrato do anexo à súmula publicada no DOU (outubro 2025)
(item 18)