Sim, os dados são públicos e divulgados no âmbito do DECRETO Nº 8.777, DE 11 DE MAIO DE 2016 - Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal.
Art. 2º - III - dados abertos - dados acessíveis ao público, representados em meio digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, referenciados na internet e disponibilizados sob licença aberta que permita sua livre utilização, consumo ou cruzamento, limitando-se a creditar a autoria ou a fonte / IV - formato aberto - formato de arquivo não proprietário, cuja especificação esteja documentada publicamente e seja de livre conhecimento e implementação, livre de patentes ou qualquer outra restrição legal quanto à sua utilização; e'
Os dados de produção apresentados neste software, bem como as informações geológicas, são provenientes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), disponibilizados por meio da política nacional de dados abertos.
As informações representadas neste aplicativo consideram tanto as produções em ambientes terrestres, quanto marítimos, mesmo que somente a porção marítima da bacia sedimentar esteja geograficamente representada.
Não, os dados são exibidos no aplicativo de forma gratuita.
Dúvidas, sugestões, reportar bugs ou outros assuntos, entrar em contato através do e-mail dev.3dtec@gmail.com