(Créditos: repositório Pescantar) 

Na tarde desta terça-feira (06) no Gabinete da Reitoria no Campus Seropédica, a gestão central da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) participou de uma reunião presencial com a gestão municipal de Itaguaí. O encontro teve como pauta principal a apresentação de propostas de projetos em parceria, entre os quais o Diagnóstico do Uso e Ocupação da orla de Coroa Grande e o suporte à implementação do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro de Itaguaí (PMGCI).

A orla de Coroa Grande, que inclui o muro de arimo que impede o avanço do nível do mar e a erosão, a rua, o calçadão e outras infraestruturas públicas, como estacionamentos, ciclofaixas, praças e os quiosques que oferecem serviços de alimentação através da concessão do espaço pela prefeitura, correm o risco de serem completamente retirados devido a obra realizada há mais de 20 anos ter sido concluída sem o licenciamento ambiental pelos órgãos competentes.

Em determinação judicial, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou a retirada total da orla e dos quiosques. A prefeitura celebrou então um Termo de Ajustamento de Conduta comprometendo-se a retirar os quiosques e as praças apenas, mantendo as estruturas de rua e calçadão e a investir em compensação ambiental. 

Parceria com a Rural

Valendo-se do direito ao contraditório, a prefeitura através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-estar Animal de Itaguaí procurou a UFRRJ no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica para o Desenvolvimento Territorial Sustentável, solicitando parecer quanto a as questões levantadas pela perícia técnica apresentada pelo MPF. 

O documento apresentado pelo Laboratório de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas (LPDT/UFRRJ) sob a coordenação do Prof. Lamounier Erthal Villela, levou em consideração visita técnica ao local e suas adjacências, assim como o uso de análise multi-temporal de imagens de satélite para avaliar, preliminarmente, a não ocorrência de impactos ambientais progressivos sobre a região.

Também avaliou-se a possibilidade de impactos ambientais, econômicos e sociais, cumulativos em caso da retirada da infraestrutura pública da orla de Coroa Grande, atingindo indiretamente comunidades caiçaras e levando a perda de empregos na região, indicando a necessidade de implementação do PMGCI e s realização de maiores estudos para que a decisão se pautasse em dados conclusivos.

O relatório técnico foi conduzido por Edmir Amanajás Celestino, discente de doutorado binacional do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em agropecuária (PPGCTIA) e pesquisador do Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas (PEPEDT) sob a orientação do Prof. Lamounier.

Após análise do MPF, a procuradoria decidiu pelo adiamento da decisão por 6 meses, prazo a ser utilizado para realizar novos mapeamento e pesquisas pela prefeitura, com apoio da universidade. A partir desta demanda, na reunião com a reitoria foi proposto num primeiro momento a realização do Diagnóstico da orla de Coroa Grande a ser realizado por professores da UFRRJ e UERJ. A proposta visa a criação de equipe multidisciplinar para a execução do projeto que estará sob a coordenação do Prof. Lamounier.

A iniciativa contempla ainda uma segunda etapa, voltada para a revisão, acompanhamento e suporte à prefeitura na implantação do PMGCI e seus diversos instrumentos, que incluem o Plano de Microbacias, o Plano de Unidades de Conservação, o Projeto Orla, e a inclusão do Planejamento Espacial Marinho, entre outras possíveis ações que contemplem o Desenvolvimento Territorial Sustentável e impulsionem a Economia Azul na Zona Costeira de Itaguaí.

O Prof. Alexandre Freitas, pesquisador e coordenador do  Centro de Estudos em Economia do Mar (CEEMAR/UFRRJ) destacou a realização de pesquisas sobre a economia do Mar no município e a importância da participação da instituição em projetos que auxiliem a sociedade: “A universidade tem uma responsabilidade com o entorno. Temos que agradecer a presença de vocês (prefeitura de Itaguaí) pois a universidade tem um compromisso com a sociedade. Ela está aqui para ajudar a resolver esses problemas. Essa iniciativa é um bom início, mas ainda temos muito a desenvolver.”

Importância socioeconômica e ecológica 

A orla de Coroa Grande possui aproximadamente 10km de extensão sendo essencial para a economia da cidade de Itaguaí. A orla é o refúgio principal e mais acessível para a realização de atividades de lazer, contemplação da natureza e realização de festividades públicas, como as comemorações do carnaval, fogos de réveillon, entre outras. Os quiosques da orla são famosos por abrigar bares, peixarias e restaurantes conhecidos pela culinária regional caiçara e por isso se tornam um destino muito procurado durante feriados como a Semana Santa. 

O LPDT foi o responsável pelo mapeamento preliminar da região e em conjunto com a gestão municipal, a iniciativa exaltou a importância da inclusão de comunidades tradicionais da pesca artesanal no escopo do projeto. A Colônia de Pescadores de Itaguaí, situada em Coroa Grande, seria um dos grupos mais afetados no caso da realização de ações sem o devido compromisso com as diretrizes do Projeto Orla e do Gerenciamento Costeiro.

A comunidade tem a Economia Azul como a base da sua renda. A pesca artesanal tem impacto positivo não só para a economia local, mas também na preservação da biodiversidade, pois visam o uso sustentável dos recursos marinhos e estão entre os principais defensores de áreas sensíveis como manguezais e os bancos de mariscos. Esse olhar de sustentabilidade que a prefeitura de Itaguaí tem se comprometido a manter, é resultado de uma longa parceira com a universidade no âmbito de projetos de desenvolvimento local, projetos tecnológicos de projetos de preservação, compromisso reafirmado pela gestão atual da prefeitura de Itaguaí e da UFRRJ. 

“A construção que temos com Itaguaí não é algo que surge da noite pro dia. A Secretária de Agricultura e Pesca participa ativamente das atividades do Colegiado Big (Colegiado Territorial Rural da Baía da Ilha Grande). Estamos criando um indicador de inteligência prática das secretarias e a secretaria de itaguaí (Secretaria de Agricultura e Pesca) tem se destacado na atuação na baía de ilha grande, é uma atuação de grande destaque.” - Reforçou o pesquisador Lamounier Erthal Villela.

O prefeito da cidade, Haroldo de Jesus, também destacou a importância de parcerias como essas: “Temos muitos projetos para a cidade de Itaguaí e ter a universidade junto conosco vai facilitar muito esse processo. Precisamos da ajuda de vocês para desenvolver nossa baía e nossa cidade de maneira correta e ecológica”.

Durante o encontro, estiveram presentes o prefeito Haroldo de Jesus; o vereador Guilherme farias; o Secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente Carlos Kifer pela prefeitura de Itaguaí. Pela reitoria participaram o reitor Roberto de Souza; a pró-reitora de extensão Maria Ivone Barbosa, o pró-reitor de pesquisa e pós-graduação José Luiz Luque e o pró-reitor adjunto de extensão Marcos Pasche, além dos seguintes professores: o coordenador do Laboratório de Pesquisa em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas, Lamounier Villela; o coordenador da Estação de Biologia Marinha, Leonardo Rocha, o coordenador do Centro de Estudos em Economia do Mar, Alexandre Freitas, e o discente de doutorado Edmir Amanajás Celestino, coordenador adjunto do Projeto Pescantar. 

Na reunião também foram abordados outras possíveis colaborações entre a prefeitura de Itaguaí e a universidade, relacionadas à inovação tecnológica e ao desenvolvimento sustentável. Uma delas é a possível construção de parque tecnológico em um trecho da estrada da Piranema, divisa entre Seropédica e Itaguaí.

“Temos como próximo objetivo a proposição de investimentos para a criação do parque tecnológico na reta de piranema, que engloba parte do território de Itaguaí”  Acrescentou Roberto de Souza, reitor da universidade.