Política de Privacidade e Política de Cookies

Política de Privacidade

1. Introdução

A Pereira & Abreu | Advogadas (doravante “Pereira & Abreu”) assume o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais dos visitantes e utilizadores do seu site, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita ou interage com o nosso website.

2. Dados pessoais que podemos recolher

Podemos recolher os seus dados pessoais, incluindo, sem limitação:

• Nome

• Endereço de e-mail

• Contacto telefónico

• Dados fornecidos através dos formulários de contacto e de marcação online

• Dados de navegação (cookies, endereço IP, dados de dispositivos)

3. Finalidade e base legal do tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Responder aos seus pedidos de contacto ou informações (consentimento)

• Gestão das marcações online de consultas (consentimento e execução de diligências pré-contratuais)

• Melhoria do funcionamento do site e análise estatística (consentimento e interesses legítimos)

• Garantia de segurança e prevenção de fraudes (interesses legítimos)

• Cumprir obrigações legais aplicáveis à atividade jurídica

Recolhemos apenas os dados necessários às finalidades indicadas e durante o período estritamente necessário para cumprir esses objetivos.

4. Como recolhemos os seus dados

Recolhemos dados pessoais através de:

• Formulários de contacto e de marcação online;

• Interações diretas (e-mail ou chamadas telefónicas);

• Cookies e outras tecnologias de recolha automática.

5. Partilha de dados com terceiros

A Pereira & Abreu não vende, aluga nem partilha os seus dados pessoais com terceiros, exceto quando:

• Exigido por lei ou autoridade competente;

• Necessário para cumprir obrigações legais;

• For para garantir a segurança ou funcionamento de serviços num contexto autorizado. 

6. Conservação de dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário à prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos ou conforme exigido por lei. Findo esse prazo, os dados serão eliminados de forma segura.

7. Direitos do titular dos dados

De acordo com o RGPD, tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais;

• Solicitar a retificação ou eliminação;

• Limitar ou opor-se ao tratamento;

• Retirar o consentimento quando aplicável;

• Solicitar a portabilidade dos dados;

Para exercer os seus direitos, pode contactar a Pereira & Abreu I Advogadas diretamente através dos contactos disponíveis no site. 

8. Segurança dos seus dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, incluindo a utilização de protocolos de encriptação.

9. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política pode ser atualizada conforme alterações legais ou evoluções do site. Quaisquer alterações serão publicadas na página correspondente.

Política de Cookies

1. O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo quando visita um website, permitindo melhorar a experiência de navegação.

2. Como utilizamos cookies 

Utilizamos cookies para:

• Lembrar as suas preferências de navegação;

• Recolher dados estatísticos anónimos sobre a utilização do site;

• Facilitar o funcionamento de formulários, incluindo contacto e marcação online.

3. Cookies utilizados

O site da Pereira & Abreu | Advogadas utiliza:

• Cookies necessários, essenciais ao funcionamento do site e aos formulários

• Cookies de desempenho, para análise estatística anónima

• Cookies de funcionalidade, para memorização de preferências do utilizador

4. Gestão de cookies

O utilizador pode gerir ou desativar os cookies através das definições do navegador. A desativação pode afetar algumas funcionalidades do site.

5. Consentimento e gestão de cookies

O armazenamento de cookies não essenciais requer o seu consentimento prévio. Pode gerir ou desativar cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

6. Alterações à Política de Cookies

Podemos atualizar esta política sempre que necessário. As alterações serão publicadas na respetiva página.