Opinião

27/11/2025

De forma recorrente, regressa ao debate público o papel dos psicólogos escolares e a relevância da sua intervenção no contexto educativo. Este tema tem ganho destaque com as alterações legislativas que surgem periodicamente; contudo, as medidas adotadas continuam insuficientes para responder às necessidades reais das escolas.

A criação dos Serviços de Psicologia e Orientação, na década de 90, marcou o início de uma presença estruturada da psicologia nas escolas portuguesas. Desde então, as necessidades têm sido colmatadas através de concursos anuais, sem vínculos permanentes, numa lógica de contratação temporária determinada pelo Ministério da Educação.

Contudo, o psicólogo escolar não pode ser encarado como um mero técnico cuja presença é exigida por legislação, mas sim como um agente essencial no funcionamento da escola. A sua intervenção é determinante na resposta às dificuldades de aprendizagem, na elaboração de relatórios técnico-pedagógicos, nos planos individuais de transição e nos processos de orientação vocacional – área em que é o único profissional habilitado.

A sua atuação no atendimento psicológico é, porventura, a face mais visível. O aumento dos casos de ansiedade, sintomatologia depressiva, isolamento social e dificuldades de adaptação ao contexto escolar torna a intervenção psicológica não só necessária, mas urgente.

O modelo orientador prevê que a intervenção psicológica decorra de forma progressiva: primeiro em contexto universal e preventivo (grupos alargados), depois em grupos seletivos e, por fim, individualmente. Na prática, porém, este modelo raramente se concretiza. Em muitos agrupamentos, o psicólogo é convocado sobretudo para respostas individuais em situação de crise, funcionando como um recurso de emergência em vez de um elemento preventivo.

A sazonalidade das contratações repete-se ano após ano, prejudicando a continuidade das intervenções, o planeamento a médio prazo e a construção de relações de confiança entre psicólogo, alunos e restante comunidade educativa.

Com a crescente literacia em saúde mental e maior conhecimento sobre diversas perturbações, a procura pelos serviços de psicologia aumentou significativamente. Hoje, para além da orientação vocacional, o psicólogo escolar intervém em perturbações da aprendizagem (como dislexia, discalculia ou disortografia), dificuldades emocionais, ansiedade, depressão, problemas de gestão emocional, conflitos sociais, bullying ou dependência de ecrãs, entre muitos outros desafios.

Para garantir respostas eficazes, torna-se imprescindível criar um modelo de intervenção psicológica estável, integrado e com equipas permanentes. A vinculação de psicólogos, a definição de rácios adequados por número de alunos, a aposta em programas preventivos e a articulação estruturada com equipas multidisciplinares devem ser prioridades estratégicas. Apenas com estabilidade, continuidade e investimento consistente será possível construir escolas mais seguras, inclusivas e capazes de promover o bem-estar psicológico e o sucesso educativo de todos os alunos.