Legislação e Documentos
Legislações provenientes da Revisão do PDPV
Decreto 301/2015 - Institui a Revisão do Plano Diretor Participativo de Vinhedo.
Decreto 073/2016 - Nomeia os delegados eleitos para Revisão do Plano Diretor Participativo de Vinhedo e dá outras providências.
Decreto 149/2016 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Comissão Delegada de Revisão do Plano Diretor Participativo de Vinhedo.
Decreto 150/2016 - Altera os Decretos Municipais n.°s 301, de 08 de dezembro de 2015 que "Institui a Revisão do Plano Diretor Participativo de Vinhedo", e 073, de 11 de março de 2016 que "Nomeia os delegados eleitos para Revisão do Plano Diretor Participativo de Vinhedo".
Portaria 17/2018 - Dispõe sobre a composição do Grupo Técnico responsável pela revisão do Plano Diretor Participativo de Vinhedo", e dá outras providências.
Portaria 18/2018 - Dispõe sobre a composição do Comitê para Revisão do Plano Diretor Participativo de Vinhedo.
Decreto 19/2018 - Alteram os Decretos Municipais n.° 301, de 08 de dezembro de 2015 que "Institui a Revisão do Plano Diretor Participativo de Vinhedo", e n.° 073, de 11 de março de 2016 que "Nomeia os delegados eleitos para Revisão do Plano Diretor Participativo de Vinhedo".
Decreto 137/2019 - Altera e acrescenta os dispositivos ao Decreto Municipal n.° 149, de 13 de junho de 2016, que "Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Comissão Delegada de Revisão do Plano Diretor Participativo de Vinhedo e dá outras providências".
Decreto 241/2019 - Altera os Decretos Municipal n º 136, de 12 de junho de 2019 que “Altera os Decretos Municipal n.º 301, de 08 de dezembro de 2015 que “Institui a revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Vinhedo”, e 150, de 13 de junho de 2016 que “Nomeia os delegados eleitos para Revisão do Plano Diretor Participativo de Vinhedo”, e dá outras providências.
Decreto 262/2019 - (Págs. 09 a 12) Altera o Decreto Municipal n º 136, de 12 de junho de 2019, procedendo a substituição cominada pelo art.17, do Decreto Municipal n.149 de 13 de junho de 2016 e dá outras providências.
Decreto 121/2022 - Altera o anexo l do Decreto Municipal n.º 73, de 11 de março de 2016.
Decreto 269/2022 - Altera o Decreto n.º 262, de 1 de outubro de 2019, em seu Anexo I, que nomeia os Delegados eleitos para Revisão do Plano Diretor Participativo de Vinhedo e posteriores alterações.
Decreto 286/2022 - Dispõe sobre o regulamento para organização da realização das Audiências Públicas de Revisão do Plano Diretor Participativo de Vinhedo 2022.
Legislações complementares do PDPV 2007
Lei Complementar 74/2007 - Institui o Código de Obras do Município de Vinhedo.
Lei Complementar 75/2007 - Dispõe sobre a criação de categoria de uso residencial, conjunto residencial horizontal - Vila.
Lei Complementar 79/2007 - Dispões sobre a criação de parâmetros para uso e parcelamento do solo urbano.
Lei Complementar 80/2007 - Cria a categoria de uso comercial, residencial e industrial, definida como Condomínio Urbanístico, constituído por unidades isoladas, agrupadas ou geminadas, em condomínio horizontal.
Lei Complementar 98/2011 - Altera dispositivos na Lei Complementar n.° 66, de 17 de janeiro de 2007 - Plano Diretor Participativo de Vinhedo (Condomínio Fechado).
Lei Complementar 106/2011 - Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar n.° 66, de 17 de janeiro de 2007 - Plano Diretor Participativo de Vinhedo (Corredor Comercial).
Lei Complementar 118/2012 - Acrescenta parágrafo único ao art. 22 e altera parâmetro em dispositivo da Lei Complementar n.° 66, de 17 de janeiro de 2007 - Plano Diretor Participativo de Vinhedo (Zona de Ocupação Controlada - ZOC).
Arquivos Eleições Delegados
Apresentação 1ª Audiência Pública - 18/01/2016
Apresentação 2ª Audiência Pública - 21/01/2016
Apresentação 3ª Audiência Pública - 25/01/2016
Apresentação 4ª Audiência Pública - 28/01/2016
Apresentação 5ª Audiência Pública - 04/02/2016
Apresentação 6ª Audiência Pública - 15/02/2016
Apresentação 7ª Audiência Pública - 18/02/2016
Apresentação 8ª Audiência Pública - 22/02/2016
Apresentação 9ª Audiência Pública - 25/02/2016
Apresentação 10ª Audiência Pública - 29/02/2016
Apresentação 11ª Audiência Pública - 18/03/2016
Arquivos Palestras Técnicas
Apresentação EMPLASA "Plano Diretor: o papel de Vinhedo na macrometrópole" - 13/01/2016
Diagnóstico do município de Vinhedo elaborado pela SEMAURB - 04/04/2016
Diagnóstico elaborado pela SANEBAVI - 11/04/2016
Apresentação EMPLASA "Vinhedo no contexto da RMC e Macrometrópole Paulista" - 18/04/2016
Apresentação SETRANDES "Ações e Melhorias no Trânsito de Vinhedo" - 06/06/2016
Plano de Trabalho apresentado pela empresa Alto Uruguai - 13/11/2017
Apresentação "Sustentabilidade Hídrica" - Professor Rinaldo Calheiros - 04/12/2017
Diagnóstico do município de Vinhedo elaborado pela empresa Alto Uruguai - 11/12/2017
Apresentação "Recursos Hídricos" - SANEBAVI - 05/03/2018
Arquivos Palestras Delegados
Apresentação "Água e Esgoto" - José Carlos Gasparini - 25/04/2016
Apresentação "Fazenda Cachoeira e sua Inserção no Contexto Urbano da Cidade de Vinhedo" - 13/06/2016
Diagnóstico do Município de Vinhedo elaborado pelo delegado Ricardo Guidi - 18/12/2017
Apresentação do delegado Silvio Tadeu Pina - 03/04/2018
PDPV grifado pelo delgado Silvio Tadeu Pina - 03/04/2018
Arquivos Oficinas Temáticas
Ficha das Oficinas Temáticas elabora pela empresa Alto Uruguai - 29/01/2018
Áudio Grupo Organização do Território - 29/01/2018
Apresentação Grupo 01 "Mobilidade" - 19/02/2018
Apresentação Grupo 02 "Ordenamento do Território" - 19/02/2018
Apresentação Grupo 03 "Qualidade de Vida" - 19/02/2018
Apresentação Grupo 03 "Qualidade de Vida" - Aurora - 26/02/2018
Apresentação Grupo 04 "Serviços Públicos" - 26/02/2018
Apresentação Grupo 05 "Meio Ambiente e Patrimônio Cultural" - 26/02/2018
Prognóstico Oficinas e Plano de Ação - 19/03/2018
Arquivos Oficinas de Propostas
Propostas apresentadas pelos grupos de trabalho (Versão redigida)
Arquivos Votação Propostas
Propostas GT - 01 (Encaminhado por e-mail no dia 01/08)
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
PMGIRS - Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Lei Complementar 135/2015 - Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Vinhedo - PMGIRS.