Informações ESB

RESUMO REUNIÃO DIA 17-03-2025

No 17 de Março de 2025, pelas 17.30, a Associação de Pais (AP) reuniu com a Sr.ª Vereadora Carla, em que estiveram presentes a Junta de freguesia, a direção da ESB e mais alguns funcionários da Câmara Municipal de Setúbal (CMS), incluindo o responsável pelo projeto de requalificação do edifício.

A Direção da Escola informou na reunião que, devido à chuva persistente, e ao estado de degradação de duas salas 73 e 74, encerrou as mesmas, e os alunos terão aulas no auditório ou em salas onde não está a haver aula por falta de professor. Isto exige da Direção da ESB uma gestão quase diária, criando destabilização no normal funcionamento da escola, mas foi a única forma de assegurar as aulas e impedir a utilização das salas, no imediato. 

No seguimento desta situação, a AP propôs à CMS que instalasse contentores para substituir as salas de aula interditas, até ao final do ano letivo, para poder responder ao fecho das duas salas. A CMS aceitou esta proposta e comprometeu-se a ver, com urgência, a situação, solicitando de imediato orçamentos a empresas que possuam estes equipamentos. O Dr. Hugo foi o funcionário da CMS que ficou com esta incumbência.

Para além desta situação, foi novamente proposto pela AP que a CMS procedesse à limpeza dos fungos nas paredes e tetos da ESB, o que foi igualmente aceite pela CMS. Esta limpeza será efetuada durante a interrupção letiva da Pascoa, com a ajuda das auxiliares de ação educativa da ESB, da empresa de limpeza e funcionários de limpeza da CMS.

Foi comunicado que essa limpeza já se encontrava agendada e acordada com a direção da ESB.

Ficou ainda comunicado que o esgoto existente no exterior da ESB (por detrás de uma das paredes do bar dos alunos) tem entupido com frequência, provocando a saída de dejetos para o corredor, bar dos alunos e arrecadação, o que é muito perigoso para a saúde da comunidade escolar.

A CMS tem desentupido o esgoto e, aquando do desentupimento encontram-se panos de limpeza.

Foi então decidido:

a. Que a ESB irá fazer uma inspeção preventiva à caixa mensalmente para evitar o entupimento;

b. Que logo que se verifique estar cheia contactam os serviços da CMS para proceder ao desentupimento;

c. A CMS ficou de falar com a empresa de limpeza para a sensibilizar para esta questão.

O problema mais premente prende-se com as obras que a DEGEstE se comprometeu em fazer desde a transferência de competências para a CMS (1 de abril de 2022), e que garantiram em maio de 2024 que estariam efetuadas em setembro de 2024 mas, face a ter ficado o concurso deserto no final de 2024, iriam lançar novo concurso (podem ter conhecimento da história completa aqui: https://sites.google.com/view/pais-bocage/informa%C3%A7%C3%B5es-esb ).

A Vereadora confirmou que o primeiro concurso público lançado pela DEGEstE ficou deserto, e que a DEGEstE está a preparar o 2º concurso público, e, se a situação se repetir, será feito por ajuste direto. Por isso a pressão terá de ser feita junto da DEGEstE. 

É isso que a Associação de Pais vai fazer, ou melhor, continuar a fazer.

Aliás, no dia 17 de março de 2025 a AP enviou email ao Diretor regional exatamente a pressionar para a execução urgente das obras. Foi pedida pela AP uma reunião ao Diretor Regional com carácter de urgência.

Quando as obras da DEGEstE forem realizadas, a CMS compromete-se a pintar as paredes, para tornar a escola um local mais digno e acolhedor.

Foi-nos apresentado o projeto de arquitetura das obras de requalificação. Ainda estão a ser trabalhados os projetos de especialidade, mas asseguraram-nos que será um processo célere e que estará finalizado a tempo do próximo concurso que exista.

Foi ainda perguntado à Sr.ª Vereadora sobre o financiamento para a execução da obra de requalificação e comunicou-nos que será feita com empréstimo do Estado pedido ao BEI, aguardando a comunicação da efetivação da apresentação do pedido.

Tivemos também conhecimento de que existem alunos que têm um comportamento menos positivo, estragando e danificando o material, como por exemplo, há fitas das persianas cortadas, torneiras partidas, vidros partidos, até canos partidos… E já desapareceram 20 comandos dos projetores das salas!!! Temos consciência de que a escola não é nova, mas com estas atitudes torna-se difícil exigir à CMS a reparação constante dos materiais. Assim, solicitamos a todos os pais que sensibilizem os seus filhos para que não se danifiquem os materiais da escola, sítio onde passam grande parte do seu tempo, e, por essa razão, devia ser estimado.

Pedimos ainda aos pais e EE que colaborem com a AP, e compareçam às reuniões marcadas pela AP, para levar a bom porto esta situação, que é de todos e todas, pois 11 pessoas são manifestamente insuficientes para chegaram a todo o lado.

A AP

https://www.facebook.com/people/Associa%C3%A7%C3%A3o-Pais-Encarregados-Educa%C3%A7%C3%A3o-Alunos-Escola-Secund%C3%A1ria-du-Bocage/61572728381812/

https://sites.google.com/view/pais-bocage/informa%C3%A7%C3%B5es-esb

SITUAÇÃO ATUAL DA ESB:

A Associação de Pais vem informar os pais do seguinte:

1- Desde há anos que, sempre que chove, ocorrem inundações das salas de aula da zona mais nova do Liceu e, nos últimos anos, já se estenderam aos Ginásios.

2- Mas vamos à história:

a. Desde há anos que era pedida pela Direção da Escola, pela Associação de Pais e pelo Conselho Geral a realização de obras no telhado do Liceu.

b. Em 2014/2015 a DEGEstE levou a cabo a reparação do ginásio grande, tendo ficado então acordado que se seguiria a obra de reparação do telhado restante do Liceu.

c. Em 2019 entrou em vigor o decreto-lei de transferência de competências para as câmaras, competência que só foi aceite pela câmara de Setúbal (CMS) a 1 de abril de 2022.

.E, desde 2016, até à data, que os sucessivos vereadores do pelouro da câmara, Presidente da CMS, membros da Junta de freguesia, DEGEstE e Ministério da Educação têm conhecimento das reais condições em que a escola está a funcionar.

d. Em junho de 2022 o, então, Ministro da Educação deu a notícia que a requalificação do edifício do Liceu fora classificada de muito urgente.

e. Aliás, o que foi comunicado era que o Liceu seria a primeira escola a ser requalificada, o que não sucedeu até à data.

f. Em março de 2024 terminou um dos fundos de candidatura que permitiria integrar e executar a requalificação do Liceu, não tendo sido apresentada a candidatura do Liceu pela CMS.

g. Em 2023 foi elaborado relatório técnico pela Proteção Civil do qual decorre o risco de eletrocussão, de queda, devido à água que cai diretamente no pavimento e à verificação de insalubridade nas paredes devido à humidade.

h. No final do ano letivo passado, em reunião no Liceu com a Sr.ª vereadora, foi solicitado pela associação de pais e pela direção que a CMS procedesse à limpeza das paredes e dos tetos, devido ao bolor existente, o que foi aceite pela camara.

i. A Associação de pais foi informada que a DEGEstE lançou dois concursos para realização da obra de reparação do telhado, tendo o primeiro ficado deserto e estando já lançado o segundo e, mesmo se este ficar deserto, a obra será executada em 2025.

3- Em dezembro de 2024 foi enviada pelo Presidente do Conselho Geral comunicação à DEGEstE na qual era referido “Na sequência da reunião do Conselho Geral da Escola Secundária du Bocage, realizada no dia 5 de dezembro de 2024, os representantes dos professores, funcionários, alunos e encarregados de educação manifestaram a sua enorme preocupação pelo facto de as condições de trabalho na escola se estarem a degradar de dia para dia, de forma muito significativa.”, e na qual foi pedida a intervenção urgente da DEGESTE na realização das obras.

4- Em 20 de dezembro de 2024 tal carta obteve resposta da DEGEstE, pelo Diretor Regional da Educação, Dr. Pedro Florêncio, na qual este se comprometeu a “ciente da urgência na resolução da situação, equaciona para o próximo ano a realização da intervenção programada, através do seu Plano de Investimentos de 2025.”

5- No final do 1º semestre, derivado da forte chuvada,

• o ginásio grande foi interdito, tendo caído placas do teto para a guarda em rede existente no teto do ginásio (existem buracos na própria estrutura do teto) e por entrada de água diretamente de uma das janelas por não fechar;

• na sala 74, por ter risco de eletrocussão devido às chuvas, foi vedado o acesso às tomadas existentes na parede;

• Os corredores por onde passam os nossos alunos estavam molhados e o corredor da zona nova tem ainda risco de eletrocussão (a infiltração da água ocorre exatamente na zona em que existe uma caixa de derivação de eletricidade);

• No bar dos alunos ocorreram infiltrações nas paredes, o que provocou inundação do bar;

• As salas de arrumo anexas ao bar dos alunos ficaram inundadas.

6- Todas as zonas, vítimas de infiltração, apresentam as paredes e os tetos com rachas, buracos, bolor, como é o caso da maior parte das salas, dos corredores, e ambos os ginásios. 

7- Algumas destas situações não são referidas apenas pelos pais, mas pela própria Proteção Civil municipal que emitiu um relatório que se anexa (VER ABAIXO "PARECER TÉCNICO PROTEÇÃO CIVIL ESB JAN2023".

8- Em tal relatório é flagrante a não assunção de responsabilidade, o que motivou resposta pela Associação de Pais em email que se anexa igualmente a esta informação.

9- No dia 20 de Janeiro de 2025, na sequência de um dia de muita chuva, a Associação de pais solicitou a presença da Proteção Civil, com vista a encerrar a escola, face aos evidentes perigos que os alunos corriam, assim como todos os funcionários.

10- A Direção da Escola também licitou a comparência da Proteção Civil municipal.

11- A Proteção Civil compareceu, e enviou email à AP, nos seguintes termos:

“Encarrega-me o Assessor para o SMPCB, Dr. José Luis Bucho, de acordo com a nota enviada pela Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Secundária do Bocage, representada pela Presidente, Sílvia Gomes da Silva, ao Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros, no dia 20 de janeiro de 2025, somos a informar que:

1.       O Técnico do SMPCB, Jorge Parrulas, deslocou-se à Escola Secundária de Bocage para avaliar a situação em conjunto com a Direção da Escola;

2.       Foi observado que os locais onde existem infiltrações de água já estavam identificados e relatados no relatório efetuado pelo SMPCB, Proc. Nº 448/23, em 22 dezembro de 2022;

3.       Foi indicado pelo SMPCB à Direção da Escola Secundária de Bocage para desligar os disjuntores das luzes e tomadas que estavam a ser afetadas pela água proveniente da chuva e efetuar uma constante limpeza da água no pavimento, de forma a eliminar o risco percebido de electrocução e queda no pavimento, respetivamente;

4.       A informação da ocorrência foi prontamente reencaminhada para o serviço que administra o parque escolar da Câmara Municipal de Setúbal;

5.       Houve contacto telefónico entre o SMPCB e o Chefe do Serviço de Manutenção do Parque Escolar (CMS/SEMAPE) a informar da situação ocorrida;

6.       Foi informado o SMPCB que está agendada reunião do Departamento de Escolas e Bibliotecas (DEB) com a Direção da Escola Secundária de Bocage para discutir a resolução do problema das infiltrações de água no edifício escolar.

Relativamente ao encerramento da escola ou partes da escola, no caso concreto devido a infiltrações de água, é uma responsabilidade da Direção da Escola Secundária de Bocage.”

12- A Associação de pais respondeu pugnando pela obrigação de assumirem as suas competências, nomeadamente, a de encerrar a escola e ainda a comunicar que, sucedendo danos aos nossos educandos, seria imputada tal responsabilidade à entidade.

Dando-vos a conhecer o que de mais relevante sucedeu na falta de obras da nossa escola, solicitamos as vossa respostas, para o nosso mail associacao.pais.bocage@gmail.com, às seguintes formas de pressão pública às entidades competentes:

• Tornar pública a situação, mediante relato à comunicação Social;

• Reunião com a DEGEstEe com vista a desencadearem o mecanismo legal das obras urgentes;

• Outras sugestões, para além destas.

E, porque uma imagem vale mais que mil palavras, deixamos algumas fotos do estado da escola atualmente.

A presidente da AP da ESB

Silvia Gomes da Silva

PARECER TÉCNICO DA PROTEÇÃO CIVIL JAN2023

Diretora ESB disponível para reunir semanalmente com Pais

Exmos. Senhores,

É motivo de grande satisfação para mim poder comunicar que estou disponível para receber pais/EE que queiram vir expor as suas questões, apreensões, preocupações e sugestões, presencialmente, à quarta-feira entre as 17h30 e as 19h30, podendo comparecer sem aviso prévio se assim o entenderem.

Porém, atendendo a que poderei pontualmente não estar disponível nesse dia e horário por motivos diversos, inclusive por reuniões fora da escola, um contacto antecipado via email, possibilita que se tenha a garantia da minha disponibilidade na data pretendida.

Agradeço que possam fazer a respetiva divulgação pelos meios que considerarem mais expeditos.

Cordiais cumprimentos, 

Raquel Polainas    

Diretora ES du Bocage    

Organização Semestral do Calendário Escolar 2023/24

A partir deste ano lectivo, o ano escolar passará a ser dividido em semestres em vez de por períodos.