O Conselho de Direitos Humanos é um órgão intergovernamental recomendatório criado pelas Nações Unidas. O CDH atua com o propósito de discutir, promover e reforçar os direitos humanos, averiguando situações de possíveis violações desses ao redor do mundo.

Este ano, o tema escolhido para o Conselho de Direitos Humanos da XIII ONU Colegial será a situação em que se encontra a Eritréia, um país localizado no Chifre da África cujo governo, sob o comando do presidente Isaias Afewerki, está sendo acusado de graves violações dos direitos humanos.

Atualmente, milhares de eritreus fogem do país mensalmente para evitar o “serviço nacional”, alistamento obrigatório que apresenta duração indefinida. Muitos também estão sujeitos a prisão arbitrária e tratamento severo em detenção, e, além disso, não existem meios para contestar essa prática ou outros abusos. Ademais, a liberdade religiosa é severamente restringida.

A Eritréia não tem eleições nacionais, legislatura ou liberdade de imprensa desde 2001. Como consequência da situação atual, uma Comissão de Inquérito das Nações Unidas, em 2016, concluiu que o governo manifestou “desconsideração total pela liberdade” de seus cidadãos. Ainda sobre esse aspecto, recentemente, em 2018, um Relator Especial das Nações Unidas informou que as violações de direitos humanos “continuam inabaláveis”.

Com isso, esperamos um alto empenho e disposição dos senhores delegados para mudar o rumo desta problemática, contamos com a sua presença!

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