Título: Implantação de Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral

Autores:

Dr. Carlos Eduardo Ribeiro de Moura – Diretor Técnico de Saúde III

Graziella Ferraresi de Castro – ATPS II - Psicóloga

Fátima Amorim Ávila – ATAS II - Psicóloga

Merigley Carvalho de Arruda Albuquerque - Articulador de Humanização

Instituição: DRS XVI- Sorocaba - RRAS 08

Resumo Executivo

A RRAS 08 (Departamento Regional de Saúde – DRSXVI Sorocaba) conta com 48 municípios, subdividida em 03 Regiões de Saúde (Sorocaba, Itapetininga e Itapeva).  No passado a RRAS 08 merecia destaque por ter sido considerada um polo manicomial com mais de 2000 leitos em 07 Hospitais Psiquiátricos que foram fechados a partir do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) fato que contribuiu para a construção da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

O TAC favoreceu a criação de um Plano da RAPS para a região e entre 2012 e 2018 foram implantados 90 Serviços de Residências Terapêuticas (SRT) e 47 Centros de Atenção Psicossociais (CAPS).

Nas oficinas de regionalização, a linha de cuidado da Saúde Mental constou nas matrizes com formulação de propostas de ações à Secretaria de Estado da Saúde (SES/SP), tais como: modelos assistenciais, melhoria de financiamento e apoio do Ministério Público Federal (MPF).

Dessa forma promovemos a “1ª Oficina sobre implantação de leitos de Saúde Mental em Hospital Geral”.

Essa Oficina teve como objetivo a sensibilização dos gestores, administradores e profissionais da RAPS para a implantação dos leitos, abordando os valores propostos através do Programa de Regionalização do Governo do Estado de SP/TABELASUS, bem como a construção do Projeto Terapêutico Institucional (PTI) das enfermarias pactuadas.

Para a realização da Oficina, foram enviados convites à Rede, elaborado “FORMS” que possibilitou o monitoramento da participação no evento, sendo que de manhã, participaram:
- O MPF que abordou na abertura a conscientização da pactuação e necessidade territorial;
- A Diretoria do DRS e a Coordenação Estadual de Saúde Mental que incentivaram a importância da melhoria contínua para fortalecimento da RAPS;
- Os técnicos do DRS que promoveram orientação técnica para a reflexão sobre os compromissos oficialmente pactuados, caminhos de financiamentos (incluindo a TABELASUS e seus procedimentos e valores adicionais), dificuldades devido à adaptação as alterações das legislações, demora nas habilitações e necessidade de aporte financeiro.

Em seguida, a área técnica da saúde mental, promoveu discussões abordando realidades e possibilidades a partir da exibição de vídeos que permitiram ao grupo realizar uma imersão em 02 Unidades Hospitalares (regional e municipal), demonstrando estrutura física e linha de cuidado das unidades.

A tarde o grupo foi dividido em três salas, de acordo com as Regiões de Saúde, considerando as pactuações entre os Hospitais e os Municípios, visando o início da construção do PTI, a partir de Manual de Orientação produzido pela equipe de Saúde Mental do DRS, disponibilizado através de QR CODE.

Foi observado que a exibição do vídeo quanto ao cotidiano da enfermaria, a utilização do manual de orientação para suporte da construção do PTI e as considerações da Dra. Lisiane Braecher (Procuradora Federal), foram fundamentais para a mobilização dos Municípios. A aproximação entre as referências permitiu maior entrosamento entre os grupos, e agora com o site https://sites.google.com/view/oficina-de-saude-mental/página-inicial qualquer profissional engajado poderá acessar essa experiência.

A 1ª Oficina impulsionou o interesse em desenvolver a implantação dos leitos pactuados, e na 2ª Oficina continuaremos a elaboração do PTI, documentação necessária para as habilitações.