De acordo com o Documento Orientador de dois mil e vinte e dois, para a melhoria e manutenção da qualidade do atendimento prestado nas Unidades Escolares, a política de descentralização do recurso público se faz necessária para fortalecer uma gestão democrática, com a participação efetiva dos órgãos colegiados (APM e Conselho de Escola) e a autonomia da Unidade Escolar.