Galeria da Corte 2027-2025

Ingressou na magistratura tocantinense em 1989 com o primeiro lugar no concurso para juiz no Tocantins, estado onde optou por permanecer após ser aprovado, no ano seguinte e também em 1o lugar, no concurso para juiz em Goiás. No Tocantins, foi ainda juiz eleitoral da 1a Zona Eleitoral de Araguaína (TO) em 1989-1990 e juiz eleitoral da 7° Zona Eleitoral, em Paraíso do Tocantins, por vários biênios. A trajetória do juiz Adolfo Amaro Mendes contempla ainda uma intensa contribuição à atividade acadêmica tocantinense, como professor substituto da Universidade Federal do Tocantins (UFT) entre 2005 e 2006 nas disciplinas de Direito Civil e Direito Internacional Público. Com especialização em Direito Constitucional pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) e Direito Penal e Direito Processual Penal, pela Academia de Polícia do Estado de Goiás, além de diversos certificados de cursos de Extensão Universitária, Aperfeiçoamento, Seminários e Simpósios, na área do Direito, o juiz Adolfo Amaro Mendes foi ainda professor contratado de Direito Constitucional e Direito Civil, entre 2007 e 2008, pela Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins (Unest), em Paraíso do Tocantins. Antes da magistratura, o juiz, formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em 1985, já havia sido aprovado em concurso público para delegado de Polícia do Distrito Federal (1985) e também de Goiás (1987), mas não chegou a assumir o cargo. Foi ainda promotor de Justiça em Goiás (1987-1989). Tomou posse como desembargador no TJTO no dia 8 de abril de 2021.

Desembargador João Rodrigues Filho, natural de Itarumã - GO. Formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em 1983, possui pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil, além de Direito Penal e Processo Penal. Ingressou no Ministério Público do Estado de Goiás em 8 de maio de 1987, na cidade de Paraíso do Norte de Goiás. Com a criação do Estado do Tocantins, João Rodrigues Filho optou por permanecer na nova unidade da federação, tornando-se um dos fundadores e o primeiro presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP). Atuou como promotor de justiça em Gurupi de janeiro de 1990 até março de 1998, quando foi promovido ao cargo de 2º procurador de justiça por antiguidade. Durante sua trajetória no Ministério Público, ocupou importantes cargos, como subprocurador-geral de justiça, corregedor do Ministério Público por cinco períodos, além de membro do Conselho Superior do Ministério Público por oito mandatos. No Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, ocupou a vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público, tomando posse e entrando em exercício em 12 de setembro de 2024.

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), com estudos subsequentes, em nível de especialização e mestrado, voltados ao Direito Público, notadamente em temas afetos ao Direito Processual Civil e ao Direito Constitucional. Possui interesse em pesquisas relacionadas aos institutos dos precedentes e da coisa julgada, embora não exerça atividade de magistério. Juiz Federal Substituto na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, tendo sido promovido à titularidade na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima. Atuou como Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária de Roraima e como Coordenador dos juízos criminais da mesma Seccional. Exerceu a função de Juiz titular e suplente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). Posteriormente, foi Juiz Titular da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia e Coordenador dos Juizados Especiais Federais da mesma Seccional. Foi, ainda, Juiz Titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins e, posteriormente, da 3ª Vara da mesma Seção, tendo exercido os cargos de Vice-Diretor e Diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins. Na mesma unidade, também exerceu atribuições junto ao Comitê Local de Precatórios e ao Comitê de Saúde. Atuou como Juiz Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) no biênio 2023/2025. 

Formado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP, em julho de 1993. Estagiário do Ministério Público de São Paulo entre os anos de 1991/1993. Exercício da advocacia, com registro na OAB/SP, entre os anos de 1993 até 1996. Mestre em Modelagem Computacional pela Universidade Federal do Tocantins. Ingressou na Magistratura do Estado do Tocantins em dezembro de 1996. Fui juiz nas seguintes Comarcas: Tocantinópolis, Araguatins, Itaguatins, Axixá, Ananás, Araguaçu e Augustinópolis. Promovido pelo critério de antiguidade para a Comarca de Palmas em junho de 1999, para o 1º Juizado Especial, onde estou até hoje. Juiz integrante das Turmas Recursais em várias oportunidades. Coordenador dos Juizados Especiais e Turmas Recursais do Estado do Tocantins, inclusive atualmente faz parte da Coordenadoria. Integrante do Comitê de Processo Eletrônico instituído pelo CNJ, durante as gestões da Ministra Ellen Gracie e Ministro Gilmar Mendes. Atualmente, por designação da DD Presidente do TJTO, integrante da Comissão Auxiliar do Eproc/TJTO e do Comitê de Transformação Digital.

Exerce a Advocacia desde 1991 até a presente. Prestação de Serviços Advocatícios as seguintes instituições financeiras: CEF-Caixa Econômica Federal(1994), Banco do Brasil S/A (1995/1998), e Banco do Nordeste do Brasil-BNB(1999/2000), empresa pública Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB (13/06/2003/12/06/2008). Assessoria e consultoria jurídica e administrativa, a pessoas jurídicas de direito público interno (Municípios de Paraíso-TO de 1997/2000, Marianópolis-TO 1995 a 2000 e Pugmil-TO 1997/1998). Atuação como advogado autônomo nos Tribunais Estaduais, Regionais Eleitorais, Federais, e Superiores. Atuação como advogado autônomo nas áreas de direito eleitoral, administrativo, constitucional, civil, comercial, processo civil, do trabalho, imobiliário e tributário. Assessor jurídico na Casa Civil do Estado do Tocantins em 1994. Nomeado em janeiro de 2011 a 09 de junho de 2012 e 1° de janeiro de 2013 a 1° de janeiro de 2015 para cargo de assessor na Secretaria de Segurança Pública do estado do Estado do Tocantins. Foi professor na Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins-UNEST, na Faculdade Serra do Carmo-FASEC, na Faculdade Objetivo e na Faculdade Católica do Tocantins. Disciplinas ministradas: Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial II e III, Processo Civil IV, Direito Civil I,IV,V e VI. Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do estado do Tocantins de 13/11/2018 a 31/08/2019. Atuou por 2 períodos (2020/2022 e 2023/2024), como juiz substituto no TRE-TO.

Formado pela Universidade Estadual do Piauí em 2005. Advogado desde 2005. Procurador do Estado do Estado desde 2007. Sócio fundador da DMF Advocacia com sede em Palmas (TO) e Brasília. Foi Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins por 3 mandatos (de 2014 a 2020). Exerceu cargos na diretoria da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. Especialista em direito e processo tributário. Mestre em direito pela ESMAT em prestação jurisdicional e direitos humanos. Foi membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB-TO. Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins no biênio 2022-2024. Desenvolve pesquisa nas áreas de direito processual civil e gestão processual na administração pública e meios de solução de demandas repetitivas e de massa. Recebeu o título de Cidadão Tocantinense em 2022. 

A Desembargadora Ângela Issa Haonat é graduada em Direito pela Faculdade de Anápolis (FADA/GO), Pós-Doutora pela Universidade de Santiago de Compostela (USC) e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Iniciou sua carreira de docente na Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), no ano de 1996. Na Universidade Federal do Tocantins (UFT), ingressou em 2004 pelo segundo concurso, mantendo ali as suas atividades acadêmicas. Participa como membro da Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE) e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), assim como da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral Brasileira (COPEJE) e da Associação das Professoras e dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Foi Juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), nos biênios de 2017/2019 e 2019/2021. Durante sua atuação no TRE/TO, foi coordenadora da Comissão de Acessibilidade, bem como do Projeto + Mulher + Democracia, além de integrar o Projeto Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas. Ingressou na Magistratura, no ano de 2022, como Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). É a primeira Desembargadora do TJTO a assumir o cargo de 1ª Diretora Adjunta da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). No primeiro biênio como Desembargadora substituta, neste Regional, foi nomeada como Presidente da Comissão Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins.

Acreana nascida em Rio Branco. Finalizou o ensino fundamental e cursou todo o ensino médio na condição de aluna bolsista em tradicional escola da capital acreana. Ingressou na Universidade Federal do Acre por concurso vestibular no ano de 2001, formando-se em Direito no ano de 2007, sendo a discente laureada de sua turma. Ainda no início da graduação, prestou concurso para a Justiça Federal, onde exerceu, por 10 anos, o cargo de Técnica Judiciária, seu primeiro emprego. Formada, e novamente na condição de bolsista, especializou-se em Direito Processual pela Universidade Gama Filho. Exerce desde 2013 o cargo de Juíza Federal, com jurisdição, ao longo dos anos, nas 1ª e 2ª varas da Seção Judiciária do Acre, na Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais acreanos - como relatora e presidente - e na coordenação do Centro de Conciliação. Administrativamente, atuou como Diretora e Vice-diretora do Foro da Seccional Acreana. No âmbito eleitoral, foi membro titular do TRE do Acre em duas ocasiões, dirigindo, na última oportunidade, a Escola Judiciária daquela Corte. Removida para o Tocantins em meados de 2023, hoje tem lotação na 1ª vara de Palmas, onde exerce a competência cível, cumulada com a de Juizado Especial.

Doutor e Mestre em Direito Constitucional (IDP/DF), reside no Tocantins desde 2007, formado através de bolsa integral concedida pelo PROUNI. Aprovado nas primeiras fases dos concursos para as magistraturas do SP, MG, PE e Ministério Público de São Paulo. Formado em Direito pela Faculdade Católica do Tocantins, pós-graduado em direito eleitoral pela Universidade Federal do Tocantins. Pesquisador nas áreas de Ciência Política, Estado, Constituição e Democracia. Integrante do centro de estudos Peter Häberle (IDP/DF). Palestrante. Autor do livro o processo de impeachment visto a partir do presidencialismo de coalizão, publicado em 2021 pela editora LumenJuris. Advogado militante nas áreas municipalista, direitos administrativo, orçamentário e financeiro. Presidente da comissão estadual da advocacia municipalista da OAB/TO. Palestrante internacional durante o VIII FÓRUM jurídico de Lisboa, promovido pelo IDP/DF, cuja temática ministrada foi Ambiente de corrupção, o Legislativo e o presidencialismo de coalizão, com artigo correspondente eleito para publicação nos anais do referido evento. Membro-Fundador do Instituto de Direito Eleitoral do Tocantins ¿ IDETO. Cursos complementares: ¿Os pensadores: Kant¿, ministrado pela Profa. Maria Lúcia Cacciola. ¿Marx 200 Anos: Uma Leitura Histórica e Econômica¿ ministrado pelo Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. ¿Pensar a democracia: O nascimento da Política¿, ministrado pela Profa. Marilena Chauí. ¿Os pensadores: Sócrates e Platão¿, ministrado pelo Prof. Franklin Leopoldo e Silva.

Graduado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Atuou como Oficial do Exército Brasileiro no 6o Batalhão de Comunicações em Bento Gonçalves/RS e na 12a Brigada de Infantaria Leve Aeromóvel em Caçapava/SP. Ainda no Exército, cursou, em 1998, o primeiro ano do curso de Engenharia Aeronáutica do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em São José dos Campos/SC. Foi Auditor-Fiscal da Receita Federal por 16 anos, tendo exercido suas atividades na Delegacia da Receita Federal em Uruguaiana/RS, na Alfândega da Receita Federal do Porto de Itajaí/SC e na Delegacia da Receita Federal em Maceió/AL. Em 2016, tomou posse no cargo de Procurador da República, exercendo suas funções no Ofício Único do Ministério Público Federal em Bacabal/MA (2016/2017); posteriormente no 2o Ofício do Ministério Público Federal em Roraima/RR (2018 até agosto de 2023); e atualmente desempenha suas funções no 9o Ofício do Ministério Público Federal em Tocantins. Atuou como Procurador Regional Eleitoral em Roraima nos biênios 2018/2019 e 2020/2021.

Nasceu na cidade de SÃO PAULO - SP, no dia 13/05/1968, mas foi criado desde então na cidade de Porto Nacional - TO, onde viveu até os 16 anos, quando retornou a São Paulo a fim de prosseguir seus estudos. Estudou até o segundo ano do ensino médio no Colégio Sagrado Coração de Jesus, em Porto Nacional; Fez faculdade de Direito na Universidade de São Paulo, com conclusão em janeiro de 1991; Especialização pela ULBRA- Universidade Luterana do Brasil em Investigação Científica; Procurador do Estado do Tocantins de agosto de 1994 a junho de 1996. Procurador da República desde 10.06.1996, com lotações na Procuradoria da República no município de Marabá - 1996/1997; na Procuradoria da República no Estado de Goiás, 1997/1998 e na Procuradoria da República no Estado do Tocantins - 1998 até hoje; Exerceu a função de Procurador Regional Eleitoral nos seguintes períodos: 1998 a 2002; 2013 a 2015; 2017 a 2019 e 2019 a 2021; Exerceu a função de Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Tocantins nos seguintes períodos: 2002 a 2004; 2007-2009 e 2015-2017; Exerceu a função de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão de 2003 a 2005. Foi agraciado com a honraria: Recebeu o título de Cidadão Palmense, em 26/11/2015.