Galeria da Corte 2024-2023

O Desembargador João Rigo Guimarães, nasceu em 08/08/1950, na cidade de Pirenópolis (GO), filho de João de Freitas Guimarães e Judith Rigo. Ainda na infância, mudou-se pra Campinorte, também em Goiás, onde formou-se em Direito pela Faculdade Católica de Goiás em dezembro de 1979, sendo empossado juiz de Direito substituto em 29/09/1989, através do Decreto nº 2.138/89,de 22/9/1989, expedido pelo então governador do Estado do Tocantins. Casado com Maria das Neves Ribeiro da Costa Rigo Guimarães e pai de Guilherme Ribeiro da Costa Rigo Guimarães, Gustavo Ribeiro da Costa Rigo Guimarães e Surama Grazielle Ribeiro da Costa Rigo Guimarães, o desembargador iniciou sua trajetória na magistratura tocantinense pela 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, no Juizado de Pequenas Causas. Em 30/10/1991, foi titularizado na Comarca de 1ª Entrância de Miranorte. Em 1992, foi promovido para a Comarca de 2ª Entrância de Taguatinga e, no mesmo ano, para a para a Comarca de 3ª Entrância de Paraíso do Tocantins. Já em 19/05/1993 foi removido para a 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Araguaína, na qual permaneceu até 2014. Convocado em agosto daquele ano para atuar no Tribunal de Justiça do Tocantins, na vaga deixada pelo desembargador Daniel Negry, tomou posse efetivamente no cargo de desembargador em 16/04/2015, ao ser eleito pelo Corte do TJTO pelo critério de antiguidade. Exerceu o cargo de Vice-Corregedor Geral da Justiça no biênio 2017/2019, de Corregedor-Geral da Justiça no biênio 2019/2021 e de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no biênio 2021/2023. E, na sessão do dia 04/05/2023 do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins, foi eleito para vaga de juiz membro efetivo da classe de Desembargador junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. 

O Desembargador Adolfo Amaro Mendes, nasceu em 8 de agosto de 1959, em Angola (então colônia portuguesa, na África). Ingressou na magistratura tocantinense em 1989 com o primeiro lugar no concurso para juiz no Tocantins, estado onde optou por permanecer após ser aprovado, no ano seguinte e também em 1º lugar, no concurso para juiz em Goiás. No Tocantins, foi ainda juiz eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Araguaína (TO) em 1989-1990 e juiz eleitoral da 7ª Zona Eleitoral, em Paraíso do Tocantins, por vários biênios. A trajetória do juiz Adolfo Amaro Mendes contempla ainda uma intensa contribuição à atividade acadêmica tocantinense, como professor substituto da Universidade Federal do Tocantins (UFT) entre 2005 e 2006 nas disciplinas de Direito Civil e Direito Internacional Público. Com especialização em Direito Constitucional pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) e Direito Penal e Direito Processual Penal, pela Academia de Polícia do Estado de Goiás, além de diversos certificados de cursos de Extensão Universitária, Aperfeiçoamento, Seminários e Simpósios, na área do Direito, o juiz Adolfo Amaro Mendes foi ainda professor contratado de Direito Constitucional e Direito Civil, entre 2007 e 2008, pela Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins (Unest), em Paraíso do Tocantins. Antes da magistratura, o juiz, formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em 1985, já havia sido aprovado em concurso público para delegado de Polícia do Distrito Federal (1985) e também de Goiás (1987), mas não chegou a assumir o cargo. Foi ainda promotor de Justiça em Goiás (1987-1989). Tomou posse como desembargador no TJTO no dia 8 de abril de 2021. 

Nasceu na cidade de Curitiba  PR, no dia 25/05/1963. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR, Pós-Graduação em Processo Civil pela Universidade Tiradentes-SE, Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Universidade do Tocantins  UNITINS, e, mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT-ESMAT. Juíza de Direito desde 1989 mediante aprovação no 1º Concurso da Magistratura do Estado do Tocantins. Atuação nas Comarcas de Formoso do Araguaia, Gurupi, Xambioá, Itaguatins, Colméia, Colinas do Tocantins, Araguaína e Palmas. Atualmente titular da 6ª Vara Cível da Capital, Juíza do 1º Gabinete do Núcleo 4.0  Previdenciário, Juíza Coordenadora do CEJUSC Palmas, Juíza Coordenadora do NUPEMEC e Juíza Coordenadora da Secretaria Unificada da Varas Cíveis de Palmas. Moção de Aplausos da OAB Subseção de Gurupi, Mocão de Aplausos da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins e Medalha do Mérito Legislativo.

Nasceu na cidade de Ipameri/GO no dia 21/4/1970, casado e dois filhos. Graduação em Tecnologia em Processamento de Dados em 1994. Graduação em Direito em 2000. Especialização em Direito em 2002  Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Mestrando em Direito  Universidade Autónoma de Lisboa  Portugal. Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal. Advogado da União. Professor nas Faculdades de Direito: Centro de Ensino Universitário do Distrito Federal, Gamaiel em Tucuruí e Centro Universitário de Patos de Minas. Juiz Federal Substituto: posse em 24/3/2011. Juiz Federal em 22/10/2013. Juiz Federal Substituto na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia (SJRO). Suplente da Turma Recursal do Estado de Rondônia e Acre (2011/2013). Substituto do membro titular do TRE/RO. Juiz Federal Substituto na 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). Coordenador do Núcleo de Conciliação da SJDF. Juiz Federal na Vara Federal da Subseção Judiciária de Tucuruí no Estado do Pará (SJPA). Diretor da Subseção Judiciária de Tucuruí em 2014. Juiz Federal na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos de Minas no Estado de Minas Gerais (SJMG). Diretor da Subseção Judiciária de Patos de Minas em 2016/2019. Juiz Federal da Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado de Tocantins (SJTO). Coordenador do Centro Judiciário de Conciliação da SJTO. Diploma Amigo da Ordem da 45ª Subseção da OAB/MG, de 21/10/2021. Moção de Agradecimento da 45ª Subseção da OAB/MG, de 3/7/2023.

O Juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, nasceu na cidade de Rolândia/PR no dia 12/03/1971. Formado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP, em julho de 1993. Estagiário do Ministério Público de São Paulo entre os anos de 1991/1993. Exercício da advocacia, com registro na OAB/SP, entre os anos de 1993 até 1996. Mestre em Modelagem Computacional pela Universidade Federal do Tocantins. Ingressou na Magistratura do Estado do Tocantins em dezembro de 1996. Fui juiz nas seguintes Comarcas: Tocantinópolis, Araguatins, Itaguatins, Axixá, Ananás, Araguaçu e Augustinópolis. Promovido pelo critério de antiguidade para a Comarca de Palmas em junho de 1999, para o 1º Juizado Especial, onde estou até hoje. Juiz integrante das Turmas Recursais em várias oportunidades. Coordenador dos Juizados Especiais e Turmas Recursais do Estado do Tocantins, inclusive atualmente faz parte da Coordenadoria. Integrante do Comitê de Processo Eletrônico instituído pelo CNJ, durante as gestões da Ministra Ellen Gracie e Ministro Gilmar Mendes. Atualmente, por designação da DD Presidente do TJTO, integrante da Comissão Auxiliar do Eproc/TJTO e do Comitê de Transformação Digital.

Nasceu na cidade de VACARIA - RS no dia 12/06/1965. Curso Superior: Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISSINOS, São Leopoldo - RS - Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Goiano de Direito Tributário/IGDT - Convênio com a Universidade Católica de Goiás/UCG - 2002/2003 - Exercício da Advocacia desde 1991 até a presente data 04/06/2020; - Prestação de Serviços Advocatícios as seguintes instituições financeiras: CEF - Caixa Econômica Federal(1994), Banco do Brasil S/A (1995/1998), e Banco do Nordeste do Brasil - BNB(1999/2000), empresa pública Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB (13/06/2003/12/06/2008); - Assessoria e consultoria jurídica e administrativa, a pessoas jurídicas de direito público interno (Municípios de Paraíso - TO de 1997/2000, Marianópolis - TO 1995 a 2000 e Pugmil - TO 1997/1998); - Atuação como advogado autônomo nos Tribunais Estaduais, Regionais Eleitorais, Federais, e Superiores; - Atuação como advogado autônomo nas áreas de direito eleitoral, administrativo, constitucional, civil, comercial, processo civil, do trabalho, imobiliário e tributário; - Assessor jurídico na Casa Civil do Estado do Tocantins em 1994; - Nomeado em janeiro de 2011 a 09 de junho de 2012 e 1° de janeiro de 2013 a 1° de janeiro de 2015 para cargo de assessor na Secretaria de Segurança Pública do estado do Estado do Tocantins; - Foi professor na Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins - UNEST; - Foi professor na Faculdade Serra do Carmo - FASEC; - Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do estado do Tocantins de 13/11/2018 a 31/08/2019.

Juiz Membro Rodrigo de Meneses dos Santos Informações Pessoal Nasceu na cidade de Teresina/PI no dia 03/03/1981 Informação Profissional (conte um pouco sobre a sua formação) Graduado pela Universidade Estadual do Piauí em 2005.Procurador do Estado do Tocantins desde dezembro de 2007. Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins Entre 2014 e 2020. Especialização em Direito e Processo Tributário. Mestrado em Prestação Jurisprudencial e Direitos Humanos pela ESMAT. Juiz membro titular - classe jurista - TRE-TO - BIÊNIO 2022/2024.

O Desembargador Adolfo Amaro Mendes, nasceu em 8 de agosto de 1959, em Angola (então colônia portuguesa, na África). Ingressou na magistratura tocantinense em 1989 com o primeiro lugar no concurso para juiz no Tocantins, estado onde optou por permanecer após ser aprovado, no ano seguinte e também em 1º lugar, no concurso para juiz em Goiás. No Tocantins, foi ainda juiz eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de Araguaína (TO) em 1989-1990 e juiz eleitoral da 7ª Zona Eleitoral, em Paraíso do Tocantins, por vários biênios. A trajetória do juiz Adolfo Amaro Mendes contempla ainda uma intensa contribuição à atividade acadêmica tocantinense, como professor substituto da Universidade Federal do Tocantins (UFT) entre 2005 e 2006 nas disciplinas de Direito Civil e Direito Internacional Público. Com especialização em Direito Constitucional pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) e Direito Penal e Direito Processual Penal, pela Academia de Polícia do Estado de Goiás, além de diversos certificados de cursos de Extensão Universitária, Aperfeiçoamento, Seminários e Simpósios, na área do Direito, o juiz Adolfo Amaro Mendes foi ainda professor contratado de Direito Constitucional e Direito Civil, entre 2007 e 2008, pela Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins (Unest), em Paraíso do Tocantins. Antes da magistratura, o juiz, formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em 1985, já havia sido aprovado em concurso público para delegado de Polícia do Distrito Federal (1985) e também de Goiás (1987), mas não chegou a assumir o cargo. Foi ainda promotor de Justiça em Goiás (1987-1989). Tomou posse como desembargador no TJTO no dia 8 de abril de 2021. 

Nascida em Anápolis em 16 de setembro de 1961, filha de Antônio George Issa (in memoriam) e Najla Elias Issa, Ângela Issa Haonat tomou posse no dia 12 de maio de 2022 como a nova desembargadora do Judiciário tocantinense.

Advogada e dona de uma extensa e profícua carreira jurídica, na qual militou entre 1984 e 2022 com foco na advocacia cível, ambiental e direito do consumidor, foi juíza eleitoral no Tocantins, na vaga da OAB nos biênios de 2017/2019 e 2020/2021.

Durante sua atuação no TRE-TO, foi coordenadora da Comissão de Acessibilidade e também do Projeto + Mulher + Democracia, além de integrar o Projeto Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas.

Igualmente produtiva e reconhecida é a sua carreira acadêmica, iniciada em 1996 na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), oito anos antes de ingressar na Universidade Federal do Tocantins (UFT) pelo segundo concurso, em 2004, ano em que foi professora adjunta IV de graduação e, já em 2014, da pós-graduação Stricto Sensu no Programa Prestação Jurisdicional – UFT-Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).

Ainda no período entre 2004 e 2016, foi professora do Centro Universitário Católica do Tocantins (Unicatólica), da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) e coordenadora de pós-graduação Lato Sensu promovida pela Esmat.

Entre as honrarias que recebeu estão o diploma e a medalha “Antonio Rulli Junior” em alusão aos 15 anos da Esmat por “sua contribuição para a construção do conhecimento e sua dedicação acadêmica voltada à pesquisa científica e ao aprimoramento do Poder Judiciário do Estado do Tocantins e do Brasil”.

Ex-Servidor do Superior Tribunal de Justiça  STJ; Ex-Advogado da União- AGU; Juiz Federal substituto da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão (até 12/2015); Juiz Federal titular da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima (até 11/2019); Coordenador Seccional dos Juízos Criminais da Seção Judiciária de Roraima (biênio 2016/2018); Vice-Diretor do Foro da SJRR (biênio 2016/2018); Juiz titular no TRE-RR (biênio 2017/2019); Juiz Federal titular da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia (2019 até 04/2023); Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins; Vice Coordenador dos Juizados Especiais Federias da Seção Judiciária do Tocantins; Coordenador Adjunto do Centro de Conciliação da Seção Judiciária do Tocantins; Membro do Comitê Estadual de Saúde 1ª Região - Seção Judiciária do Tocantins.

Juíza Membro Edssandra Barbosa da Silva Lourenço Informações: Informação Pessoal Nasceu na cidade de Tocantinópolis-TO no dia 03/01/1974. # Informação Profissional: Graduada em Letras (licenciatura Português/Inglês) pela Universidade do Tocantins (1993/1996) - Graduada em Direito pela Universidade do Tocantins (1997/2002) - Pós-graduada em Gestão do Judiciário pela Faculdade Educacional da Lapa (FAEL) em convênio com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT (2010/2012) - Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins, UFT em convênio com a com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT (2013/2015) Informação de Magistratura - Nomeada para exercer o cargo de Juíza Substituta do Poder Judiciário do Estado do Tocantins por meio do Decreto Judiciário nº 081/08, de 14/03/2008 em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos (DJ nº 1.923, de 17.03.2008); - Posse no cargo de Juíza Substituta do Poder Judiciário do Estado do Tocantins: 03/04/2008 - Exercício: 04/04/2008 - Lotação atual: titular da 3ª Vara Cível da Comarca de 3ª entrância de Palmas-TO (Decreto Judiciário nº 212, de 26 de março de 2021 Informação de Honraria, se houver DECRETO JUDICIÁRIO Nº 346, de 18 de novembro de 2014 Outorga da Medalha Jubileu de Prata, em homenagem aos 25 anos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins (Decreto Judiciário nº 346, de 18 de novembro de 2014 DJ 3473).

Nasceu na cidade de Imperatriz-MA no dia 06/03/1981. Formado em direito na UNITINS-Fundação Universidade do Tocantins, de Colinas do Tocantins-TO. Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal e Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Experiência profissional : Professor de Lingua Inglesa na American Culture, Colinas do Tocantins-TO; Escriturário, Caixa Executivo, Assistente de Negócios, Gerente de Contas e Gerente de Expediente substituto no Banco do Brasil; Assistente de Gabinete de Promotor, Dr. Lucídio Bandeira Dourado, no Ministério Público do Estado do Tocantins, em Paraíso do Tocantins-TO; Assessor Jurídico do Município de Divinópolis do Tocantins-TO; Professor do Curso de Direito da União Educacional de Ensino Superior do Médio Tocantins-UNEST, Paraíso do Tocantins-TO; Tesoureiro OAB, Subseção Paraíso do Tocantins-TO, nos anos de 2013-2015; Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, nos anos de 2016 - 2018; Assessor Jurídico do Município de Araguacema-TO, nos anos de 2017 - 2020; Conselheiro de Administração do SICOOB-Tocantins, nos anos de 2022 -2023;

Graduado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Atuou como Oficial do Exército Brasileiro no 6o Batalhão de Comunicações em Bento Gonçalves/RS e na 12a Brigada de Infantaria Leve Aeromóvel em Caçapava/SP. Ainda no Exército, cursou, em 1998, o primeiro ano do curso de Engenharia Aeronáutica do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em São José dos Campos/SC. Foi Auditor-Fiscal da Receita Federal por 16 anos, tendo exercido suas atividades na Delegacia da Receita Federal em Uruguaiana/RS, na Alfândega da Receita Federal do Porto de Itajaí/SC e na Delegacia da Receita Federal em Maceió/AL. Em 2016, tomou posse no cargo de Procurador da República, exercendo suas funções no Ofício Único do Ministério Público Federal em Bacabal/MA (2016/2017); posteriormente no 2o Ofício do Ministério Público Federal em Roraima/RR (2018 até agosto de 2023); e atualmente desempenha suas funções no 9o Ofício do Ministério Público Federal em Tocantins. Atuou como Procurador Regional Eleitoral em Roraima nos biênios 2018/2019 e 2020/2021.

Nasceu na cidade de SÃO PAULO - SP, no dia 13/05/1968, mas foi criado desde então na cidade de Porto Nacional - TO, onde viveu até os 16 anos, quando retornou a São Paulo a fim de prosseguir seus estudos. Estudou até o segundo ano do ensino médio no Colégio Sagrado Coração de Jesus, em Porto Nacional; Fez faculdade de Direito na Universidade de São Paulo, com conclusão em janeiro de 1991; Especialização pela ULBRA- Universidade Luterana do Brasil em Investigação Científica; Procurador do Estado do Tocantins de agosto de 1994 a junho de 1996. Procurador da República desde 10.06.1996, com lotações na Procuradoria da República no município de Marabá - 1996/1997; na Procuradoria da República no Estado de Goiás, 1997/1998 e na Procuradoria da República no Estado do Tocantins - 1998 até hoje; Exerceu a função de Procurador Regional Eleitoral nos seguintes períodos: 1998 a 2002; 2013 a 2015; 2017 a 2019 e 2019 a 2021; Exerceu a função de Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Tocantins nos seguintes períodos: 2002 a 2004; 2007-2009 e 2015-2017; Exerceu a função de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão de 2003 a 2005. Foi agraciado com a honraria: Recebeu o título de Cidadão Palmense, em 26/11/2015.