Projeto de Pesquisa e Extensão desenvolvido pela Universidade Católica de Brasília (UCB)
O presente projeto pretende revisitar a memória do direito no Distrito Federal por meio da consulta dos acervos dos museus e espaços da memória de Brasília. Neste sentido, por meio da realização de visitas técnicas, o projeto contemplará a análise de fontes primárias ligadas aos espaços de patrimônio do DF. Assim, destacando a integração das diversas áreas do conhecimento da Universidade Católica de Brasília, com abordagens jurídicas e das ciências sociais, pretende-se formular um espaço de intercambio de saberes e pesquisa sobre os caminhos da cidadania e da democracia no Distrito Federal. Dessa forma, atuando de acordo com a perspectiva do direito à memória e o direito à cidade, o projeto se fundamenta no levantamento e exame documentos para as pesquisas acadêmicas no campo jurídico visando fortalecer os debates sobre memória e direitos humanos na Capital do Brasil. Além disso, são realizadas visitas técnicas em outras cidades do Brasil para verificação de práticas inéditas no campo museal.
Palavras-chave: Direito à Memória. Museus. Patrimônio. Democracia e Direitos Humanos no DF.
Pesquisadores
Prof. Dr. Gustavo Menon
Pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (USAL-Espanha). Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina na Universidade de São Paulo - PROLAM/USP. Graduado e Mestre em Ciências Sociais (Política) na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Pesquisador do Núcleo de Estudos de Ideologias e Lutas Sociais (NEILS/PUC-SP) e no Grupo de Trabalho "China e o Mapa do Poder Mundial", do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais - CLACSO, Argentina. Professor na Universidade Católica de Brasília (UCB) e no PROLAM-USP.
Prof. Dr. Maurício Timm do Valle
Bacharel (2006), Mestre (2010) e Doutor (2015) em Direito pela UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direito da Universidade Católica de Brasília - UCB. Conselheiro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF Foi Professor Substituto de Metodologia do Trabalho Científico em Direito da UFPR. Foi Professor de Direito Tributário e de Processo Tributário do UniCuritiba. Professor Coordenador dos Cursos de Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário e de Especialização em Direito Aduaneiro do UniCuritiba. Foi Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal Autor de livros e artigos em Direito Aduaneiro e em Direito Tributário Coordenador em conjunto com o Professor José Roberto Vieira da Coleção Direito Tributário UFPR, publicada pela Editora Almedina.
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9184395989012101.
Prof. Dr. Cleucio Santos Nunes
Doutor em Direito pela Universidade de Brasília - UNB (2016) - linha de pesquisa "Direito, Estado e Constituição". Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos (2004). Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP (1997). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos (1993). Membro do Grupo de Pesquisa "Igualdade, Diversidade, Democracia e Tributação" da Universidade Católica de Brasília - UCB, desde 2021 e do Grupo de Pesquisa "Estado, Constituição e Direito Tributário" da Universidade de Brasília - UNB, desde 2012. Atualmente é professor da Universidade Católica de Brasília - UCB e do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Na administração pública, foi Membro do Governo de Transição (2022), junto ao Grupo Técnico de Transparência Controle e Integridades. Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Federais - CARF (representação dos contribuintes). Foi Vice-Presidente Jurídico dos CORREIOS (2013/2015), Consultor Jurídico do Ministério das Cidades (2007/2011) e Coordenador-Geral de Assuntos Contenciosos da Consultoria Jurídica do MEC (2006/2007). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Financeiro, Tributário, Administrativo e Ambiental. Autor dos livros: Curso Completo de Direito Processual Tributário - 5ª edição (Saraiva - 2022); Curso de Direito Processual Tributário (Dialética - 2010); Direito Tributário e Meio Ambiente (Dialética - 2005) e Teoria e Prática do Processo Tributário (Dialética - 2002). É também autor de outras obras jurídicas nas áreas mencionadas. Advogado e Consultor Jurídico. Ex-Conselheiro do CARF.
Iniciação Científica
Ana Luiza Cunha
Cursou Ciências Sociais durante dois semestres na Universidade Federal de Uberlâdia (UFU) e atualmente é aluna do curso de História da Universidade Católica de Brasília (UCB).
Plano de Trabalho: Direito à memória: A necessária democratização da história do DF.
Filipe Rodrigues
Concluiu o Ensino Médio e o curso Técnico em Informática pelo Instituto Federal do Piauí - IFPI, participou da final da Olimpíada Nacional de História do Brasil - ONHB no ano de 2017, possui Bacharelado em Filosofia pela Universidade Católica de Brasília - UCB (2021), bem como, atualmente cursa o Bacharelado em Direito pela mesma instituição.
Plano de Trabalho: Aplicação dos dispositivos legais e infralegais pelo IPHAN na proteção do Sítio do Conjunto Arquitetônico-Urbanístico de Brasília.
Lattes: . http://lattes.cnpq.br/6767637528773835.
Leticia Simoni Cruz
Graduanda no Bacharelado em Direito da Universidade Católica de Brasília - UCB.
Plano de Trabalho: PRESERVANDO A MEMÓRIA CULTURAL: O IMPACTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS PARA MUSEUS NO DISTRITO FEDERAL .
Camilla Vieira
Graduanda no Curso de Bacharelo em Arqutetura e Urbanismo da Universidade Católica de Brasília - UCB.
Plano de Trabalho: A relação entre forma e conteúdo: o impacto da arquitetura em exposições de museus.
Apoio Técnico
Nathalia Frameschi
Especialista em Fashion Image and Styling pelo Instituto Marangoni de Milão (2016) e também em Comunicação de Imagem pelo Senac (2015). Graduada em Moda pela Faculdade Santa Marcelina (2012). Cursou Marketing Digital, Inbound Marketing, Inside Sales e SEO pelo Instituto Prime (2020). Foi vencedora do concurso Chilli Beans Fashion Cruise em 2016.
Plano de Trabalho: Redes sociais do Projeto Museus, Patrimônio e Direito à Memória.
