Inclusão de diploma/certificado:
1. Cópias do certificado, diploma e histórico, devem ser inseridas no SGPe no formato de paisagem e em PDF.
2. Abrir On-line | Orientação

Ajuda de custo:
1. Abrir On-line | Orientação

Pagamento de Adicional de Comando
1. Abrir On-line | Orientação

Pagamento de Substituição Militar Temporária:
1. Abri On-line | Orientação

Engajamento e reengajamento:
1. Abrir On-line

Licenciamento a pedido:
1. Abrir On-line | Orientação

Licença maternidade/paternidade:
1. Baixar | Ver |

Movimentação Social:
1. Baixar | Ver |

Aquisição Arma de Fogo - ANEXO C
1. Baixar | Ver |

Cancelamento de Punição
1. Abrir On-line | Ver | Orientação

Averbação Tempo de Serviço Privado - INSS e OUTROS ÓRGÃOS
1. Abrir On-line | Orientação

Averbação Tempo de Serviço Público - CBMSC, F.A e OUTROS ÓRGÃOS
1. Abrir On-line | Orientação

Requerimento de LTS ou LTSPF até 08 dias com CID
1. Abrir On-line | Orientação

Requerimento de LTS ou LTSPF até 15 dias com CID
1. Abrir On-line | Orientação

Recurso Inspeção de Saúde
1. Abrir On-line | Orientação

INFORMAÇÃO 📄

Modelo Informação Diversos
1. Abrir On-line

Encaminhamento Movimentação Social:
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Retribuição Financeira por função:
1. Abrir On-line

Diploma/Certificado:
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PORTARIA 📄

1. 1. Modelo Portaria Nomeação Coordenadorias:
    1. Abrir On-line

1. 1. Modelo Portaria Nomeação/Exoneração:
    1. Abrir On-line

1. 1. Modelo Portaria Abertura PAD:

1. 1. Modelo Portaria Abertura IT:
  2. Modelo Portaria Comissão:
    1. Abrir On-line

ATA 📄

Modelo ATA DE REUNIÕES
1. Abrir On-line

CORREGEDORIA

Nota N° 17-22-CORREGEDORIA: Link dos Regulamentos e Portarias vigentes
1. 1. Link dos Regulamentos/Portarias vigentes no âmbito do CBMSC.
    1. Processo Administrativo Disciplinar
    2. Inquérito Técnico
    3. Inquérito Policial Militar
    4. Sindicância
    5. Investigação Preliminar
    6. Regimento Interno da Corregedoria-Geral
    7. Competências gerais e atribuições da Corregedoria Setorial
  2. Os novos procedimentos devem adotar os modelos disponíveis (editáveis), o emprego fica a cargo do(a) encarregado(a)/autoridade delegante com auxílio do respectivo Corregedor Setorial.

NOTA OFICIAL 📄

Modelo Nota Oficial
1. Abrir On-line

DESPACHO 📄

Modelo Despacho Diversos:
1. Abrir On-line

Despacho Autorização Arma de Fogo (Comandante Imediato do BM):
1. Abrir On-line

Despacho Desconto em Banco de Horas:
1. Abrir On-line

Despacho Desconto em Férias
1. Abrir On-line

Despacho Substituição Militar:
1. Abrir On-line

Despacho Agente Temporário
1. Abrir On-line

Despachos Abono LTS - LTSPF
1. Abrir On-line

DECLARAÇÃO 📄

Modelo DECLARAÇÃO
1. Abrir On-line

Modelo DECLARAÇÃO - PRONASCI
1. Abrir On-line

Modelo DECLARAÇÃO Despesas Médicas
1. Abrir On-line

CERTIDÃO📄

Modelo CERTIDÃO
1. Abrir On-line

Modelo CERTIDÃO TEMPO DE SERVIÇO - PRONASCI
1. Abrir On-line

Modelo CERTIDÃO NEGATIVA - PRONASCI
1. Abrir On-line

RELAÇÃO - RELATÓRIO 📄

Modelo RELAÇÃO LTS E LTSPF
1. Abrir On-line - LINK FORMULÁRIO

ORDEM DE SERVIÇO📄

1. Modelo Ordem de Serviço:
  - Abrir On-line
    1. Ver exemplo 1 OS .pdf
    2. Ver exemplo 2 OS .pdf

FICHA DE FREQUÊNCIA 2026📄

Controle de Frequência MILITARES
1. Abrir On-line
  - Faça a cópia da ficha de frequência para o seu Drive e a utilize somente no Drive, assim, todas as fórmulas continuarão funcionando.

FICHA DE VISITA MÉDICA 📄

Ficha de Visita Médica Oficiais/Praças
1. Abrir On-lie

- Prioritariamente confeccionado pelo B1/Sargenteação. Assinatura do Comandante de Cia, Pel ou B1/Sargenteante

- Poderá na ausência dos anteriores ser confeccionado pelo Comandante de GBM.

FICHA DE MOVIMENTAÇÃO 📄

Ficha de Movimentação:

1. Ficha Movimentação [OFICIAIS]: Abrir On-line
2. Ficha Movimentação [PRAÇAS]: Abrir On-line
  - Obs.: Ficha de movimentação só pode ser confeccionada por ordem do Cmt de BBM, a cargo da Ajudância/B1 e Sargenteações.

ARMA DE FOGO - RENOVAÇÃO CRAF

OFÍCIO AUTORIZAÇÃO RENOVAÇÃO E PORTE DE ARMA
1. Modelo editável Ofício
REQUERIMENTO N1 (ANEXO Q)
1. Modelo editável Anexo Q
DESPACHO SUPERIORES
1. Modelo editável autorização dos Cmts Imediatos
  1. Obs. Acrescentar no despacho todos os cmts, seguindo a cadeia de comando até o nível de CIA.
DESPACHO CMT DE BBM
1. Modelo editável autorização da Cmt do BBM

PARECER 📄

Modelo Parecer:
1. Abrir On-line

ORIENTAÇÃO para IDENTIDADE BM 📄

Nota Nr 308_23_DP:
1. Orientação para nova Identidade BM

Obs.: Após todos os documentos reunidos, encaminhar para 14_1sgt@cbm.sc.gov.br
Informar ainda qual é o motivo do pedido: CRAF, Promoção, perda e etc...
BM QUE POSSUIR ARMA DE FOGO DEVERÁ ENCAMINHAR TAMBÉM CÓPIA DO CRAF.

NOTA para B.I: MODELOS PARA PUBLICAÇÃO EM BOLETIM

NOTAS PARA BOLETIM - MODELOS DIVERSOS
1. Modelos Diversos NB - BI

Obs. Caso não econtre o modelo desejado, utilize os boletins publicados pelo 14BBM ou pelo BCBM ou entre em contato com o B1 do 14BBM.

CORPO TEMPORÁRIO DE INATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA - CTISP
DESIGNAÇÃO, RENOVAÇÃO, ALTERAÇÃO E DESLIGAMENTO

Obs.: Para cada caso, deve-se seguir o que prevê o PAP 25, de março de 2025, bem como observar atentamente os prazos estabelecidos.

PAP 25 - CTISP - Acesse aqui!
ANEXO A - EXAMES A SEREM REALIZADOS PARA A FORMAÇÃO SANITÁRIA - Acesse aqui!
ANEXO B - REQUERIMENTO CTISP CBMSC - Acesse aqui!
ANEXO C - PARECER PARA DESIGNAÇÃO AO CTISP - Acesse aqui!
ANEXO D - PARECER PARA RENOVAÇÃO DE DESIGNAÇÃO AO CTISP - Acesse aqui!
ANEXO E - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO AO CTISP - Acesse aqui!
ANEXO F - PORTARIA DE RENOVAÇÃO DE DESIGNAÇÃO AO CTISP - Acesse aqui!
ANEXO G - PORTARIA DE DISPENSA DO CTISP - Acesse aqui!
ANEXO H - OFÍCIO DE EMPREGO PARA BOMBEIRO MILITAR RR CTISP COLOCADO À DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS - Acesse aqui!
ANEXO I - OFÍCIO SOLICITANDO TRANSFERÊNCIA DE CIDADE - Acesse aqui!
ANEXO J - INSPEÇÃO DE SAÚDE PARA INGRESSO/RENOVAÇÃO CTISP - Acesse aqui!
ANEXO K - OFÍCIO SOLICITANDO DISPENSA A PEDIDO - Acesse aqui!

COMPÊNDIO DE LEIS E NORMAS

Acesse, abaixo, o compêndio de leis e normas que regulamentam e/ou norteiam as atividades afetas à caserna.

DIRETRIZ - POP

Diretriz Operacional Nr 08 CmdoG - Atendente de Central de Emergência do CBMSC - Acesse aqui!
Diretriz Administrativa Nr 4, de 11 de Fevereiro de 2022: Trata sobre o Programa de Instrução de Manutenção Diária - PIMD - Acesse aqui!
Diretriz Administrativa Nr 14, de 21 de Dezembro de 2021: Dispõe sobre normas gerais de funcionamento da Revista Ignis do CBMSC - Acesse aqui!
Diretriz Operacional Nr 38, de 17 de Dezembro de 2022: Trata as Normas gerais de funcionamento do serviço de corte de árvores pelo CBMSC - Acesse aqui!

MANUAL

MANUAL DE PADRONIZAÇÃO E REDAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS - Com comentários da suplementação - Acesse aqui!
MANUAL DE BOA PRATICAS PARA ENVIO DE MSG DE OCORRÊNCIA (WhatsApp) - Acesse aqui!
MANUAL DO REGULAMENTO DE APRESENTAÇÃO PESSOAL - Acesse aqui!

ORDEM DO 14ºBBM E DA 3ªRBM

ORDEM Nr 01-21- CONVOCAÇÃO INSPEÇÃO DE SAÚDE - Acesse aqui!
ORDEM Nr 01-21 ATIVIDADE DE INSTRUÇÃO PARA EFETIVO DA 3ªRBM - Acesse aqui!

ORDEM DO CBMSC

ORDEM Nr 7-CMDOG-15: Permuta de Serviço - Acesse aqui!
ORDEM ADMINISTRATIVA Nr 01-20CMDOG: Jornada de trabalho dos BBMM na forma de expediente adm e escalas de serviço - Acesse aqui!
ORDEM ADMINISTRATIVA Nr 02-20-CMDOG: Dispõe sobre a execução do serviço voluntário no âmbito do CBMSC. Acesse aqui!
ORDEM DE SERVIÇO Nr 01-20-SCMDO: Normas gerais para retomada das aulas presenciais no Centro de Ensino Bombeiro Militar - Acesse aqui!
ORDEM DE SERVIÇO Nr 22-21-EMG: Programação das Férias 2022 (Relação com Operação Veraneio 2021-22. - Acesse aqui!
ORDEM DE SERVIÇO Nr 02-22-CMDOG: Plano de Ações dos Indicadores do CBMSC, Modelo de Gestão Estratégica. - Acesse aqui!

PROC ADM PADRÃO (PAP)

- PAP Nr 1: Cursos ofertados ao CBMSC por outras Inst. - Ler
- PAP Nr 2: Movimentações - Ler (V4 VIGENTE de 02/09/2024)
- PAP Nr 3 : Movimentação Social - Ler
- PAP Nr 4: Alteração de Dependentes - Ler (V2 VIGENTE de 26/08/2024)
- PAP Nr 5: Alteração de Férias - Ler
- PAP Nr 6: Sustação de Férias - Ler
- PAP Nr 7: Averbação de Férias não Usufruídas - Ler
- PAP Nr 8: Averbação de Tempo de Serviço - (V2 - Em VIGOR - 09/05/23) Ler
- PAP Nr 9: Desaverbação de Tempo de Serviço - Ler
- PAP Nr 10: Reserva Remunerada - Ler
- PAP Nr 11: Licenciamento por posse em Cargo Público - Ler
- PAP Nr 12: Licenciamento a Pedido - (V2 - Em VIGOR - 20/06/23) Ler
- PAP Nr 13: Exclusão por óbito - Ler
- PAP Nr 14: Exclusão a bem da disciplina - Ler
- PAP Nr 15: Perda da Função Pública - Ler
- PAP Nr 16: Agregação por Licença - Ler
- PAP Nr 17: Agregação Eleitoral - Ler
- PAP Nr 18: Reversão de agregação - Ler
- PAP Nr 21: Isenção de Imposto de Renda (V2) - Ler
- PAP Nr 22: Melhoria de Reforma - Ler
- PAP Nr 23: Pagamento Saldo de Férias - Ler
- PAPA Nr 24: Requisição Judicial - Ler
- PAP Nr 25: CTISP (V6 - Em VIGOR - 17/03/25) - Ler
- PAP Nr 26 - Nexo Causal - Ler
- PAP Nr 26 (anexo): Nexo Causal - Ler
- PAP Nr 27: Atestado de Origem - Ler 📃 (V2 VIGENTE - de 19/08/2024)
- PAP Nr 28: Inquérito Sanitário de Origem - Ler
- PAP Nr 29: Ressarcimento de Despesas Médicas - Ler 📃(V2 VIGENTE de 05/06/2023)
- PAR Nr 30: Prorrogação de Tempo de Serviço (V2 - Em VIGOR - 28/02/23) - Ler
- PAP Nr 31: Publicação de Atos em BOECBMSC - Ler
- PAP Nr 32: Descritivo Funcionamento Geral de Cursos - Ler
- PAP Nr 34: Elaboração/revisão do Ensino no CBMSC - Ler
- PAP Nr 35: Elaboração, Rev. de Obras Téc. e Mat. Didáticos - Ler
- PAP Nr 36: Encaminhamento resultado TAF - Ler
- PAP Nr 37: Ouvidoria e Corregedoria Setorial do DSCI - Ler
- PAP Nr 38: Resposta ao Recurso Extraordinário - Ler
- PAP Nr 39: Atualização das Instruções Normativas - Ler
- PAP Nr 40: Rotina e Metas da Div. de Investigação Incêndio - Ler
- PAP Nr 41: Liquidação e Pagamentos de Notas Fiscais - Ler
- PAP Nr 42: Geração de Diárias Militares - Ler
- PAP Nr 43: Auditoria de Diárias Militares - Ler
- PAP Nr 44: Pagamento de Diária Militar - Ler
- PAP Nr 45: Manutenção de Viaturas - Ler
- PAP Nr 46: Proc. Documentação do Detran - Ler
- PAP Nr 47: Certificação dos Licenciamentos de Veículos - Ler
- PAP Nr 48: Solicitação de Cartão de Abastecimento - Ler
- PAP Nr 49: Gerenciamento de Saldo de Abastecimento - Ler
- PAP Nr 50: Certificação de Notas Fiscais - Sistema NEO - Ler
- PAP Nr 51: Carga de Veículos e Equipamentos - Ler
- PAP Nr 52: Descarga de Veículos e Equipamentos (V2) - Ler
- PAP Nr 53: Auditoria de Notas Fiscais Alimentação - Ler
- PAP Nr 54: Capitania dos Portos - Ler
- PAP Nr 55: Plantão DiTi - Ler
- PAP Nr 56: Criação de Contas de E-mail - Ler
- PAP Nr 57: Solicitação Material DiTI - Ler
- PAP Nr 59: Compras DiTI - Ler
- PAP Nr 60: Solicitação de Medidas e Sistemas Segurança em Redes - Ler
- PAP Nr 61: Solicitação de Requisitos dos Sistemas Informatizados - Ler
- PAP Nr 62: Solicitação de Manutenção de Redes - Ler
- PAP Nr 63: Ressarcimento de Guarda Vidas e Etapa Aliment. - Ler
- PAP Nr 64: Ressarcimento de Guarda Vidas Civis - Ler
- PAP Nr 65: Auditoria Ressarcimento Despesas Médicas - Ler
- PAP Nr 66: Conf. Plano Mensal de Emprego - PME - Ler
- PAP Nr 67: Solicitação Ressarcimento Bombeiro Comunitário - Ler
- PAP Nr 69: Ressarcimento Bombeiro Comunitário - Ler
- PAP Nr 70: Centro de Licitações e Compras, Planejamento - Ler
- PAP Nr 71: Análise Termo de Referência e Orçamentos - Ler
- PAP Nr 72: Centro de Licitações e Comprar, Interna - Ler
- PAP Nr 73: Prestação de conta publicas E-SFINGE - Ler
- PAP NR 74: Elaboração de Apostilamento a Contrato - Ler
- PAP Nr 75: Emissão de Autorização de Fornecimento (AF) - Ler
- PAP Nr 76: Elaboração de Contratos - Ler
- PAP Nr 77: Convênio de Repasse de Recurso - Ler
- PAP Nr 78: Convênio de Integração com Samu - Ler (V2) VIGENTE EM 17/05/23
- PAP Nr 79: Convênios diversos entre Município e CBMSC - Ler
- PAP NR 80: Empenho via FUMCBM - Ler
- PAP Nr 81: Elaboração Termo Aditivo de Contrato - Ler
- PAP Nr 82: Termo Aditivo e Rescisão ao Convênio - Ler (V2) VIGENTE EM 17/05/23
- PAP Nr 83: Termo Aditivo e Rescisão ao Termo e Cessão de Uso - Ler (V2) VIGENTE EM 17/05/23
- PAP Nr 84: Formalização e Termo de Uso/Comodato - Ler
- PAP Nr 85: Termo de Fomento - Ler
- PAP Nr 86: Requerimento de Passagens - Ler
- PAP Nr 87: Doação de Bem Imóvel do município ou União ao Estado - Ler
- PAP Nr 88: Doação de Bem Imóvel do Particular ou Entidades ao Estado - Ler
- PAP Nr 89: Transferência da Administração do Bem Imóvel do Estado - Ler
- PAP Nr 90: Ateste de Transações no Sistema NEO (V2) - Ler
- PAP Nr 91: Cadastro de Cupons Fiscais de forma Manual no NEO (V2) - Ler
- PAP Nr 93: Convênio de Prestação de Serviço BM - Ler
- PAP Nr 94: Alteração ou Proposta de novo PAP (V4) - Ler
- PAP Nr 95: COVCAR - Sistema Garupa (V2) - Ler
- PAP Nr 97: Sistema de Controle de Viaturas (V2) - Ler
- PAP Nr 98: Alteração ou Proposta Nova Diretriz (Op ou Adm ) (V2) - Ler
- PAP Nr 99: Aquisição, Registro e Porte de Arma de Fogo - BBMM ATIVOS (V3) - Ler
- PAP Nr 100: Aquisição, Registro e Porte de Arma de Fogo - BBMM INATIVOS (V3) - Ler
- PAP Nr 101: Guia de Transporte de Arma de Fogo Longa dos Oficiais e Praças da ATIVA no CBMSC (V2) - Ler
- PAP Nr 102: Renovação do Registro e Porte de Arma de Fogo para Oficiais e Praças da ATIVA no CBMSC (V2) - Ler
- PAP Nr 103: Renovação do Registro e Porte de Arma de Fogo - INATIVOS (V2) - Ler
- PAP Nr 109: Ficha de Controle de Frequência - Ler
- PAP Nr 110: Aplicação da tabela de Temporariedade de Documentos - Ler
- PAP Nr 112: Seguro Saúde e Auxílio Ressarcimento GVC ou Bombeiro Comunitário (V 2) - Ler
- PAP Nr 119: Licença ŕa Tratamento de Saúde da Pessoa da Família - LTSPF - Ler (Em VIGOR - 20/03/23)
- PAP Nr 120: Concessão Ressarcimento GVC Positivados para COVD19 - Ler
- PAP Nr 123: Pagamento de Substituição Militar Temporária - Ler (V2)
- PAP Nr 144: Pagamento de indenização por óbito em serviço de BM ao herdeiros - Ler (V1) VIGENTE EM 10/05/23.
- PAP Nr 147: Termo de Comodato de Bens Móveis - Ler (V2) VIGENTE EM 17/05/23
- PAP Nr 148: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis - Ler (V2) VIGENTE EM 17/05/23
- PAP Nr 149: Indenização por Invalidez Permanente - Ler (V1) VIGENTE EM 20/06/233
- PAP Nr 158: Tramitação para ABONAR OS ATESTADOS DE SAÚDE - Ler (V3) VIGENTE EM 20/10/25

INSTRUÇÃO GERAL (POP)

IG-10-01- Comunicações Oficiais - Acesse aqui!

PORTARIA

Portaria Nr 01-CBMSC, de 18 de Janeiro de 2022: Estabelecer as normas para o encaminhamento de pacientes, após o atendimento emergencial, para serviços de saúde privados - Acesse aqui!
Portaria Nr 06-CBMSC, de 05 de Janeiro de 2022: Estrutura organizacional da Diretoria de Logística e Finanças (DLF) - Acesse aqui!
Portaria Nr 267, 02 DE JUL 2020- Trata da concessão de Férias e LE em Virtude da Pandemia - COVID19 - Acesse aqui!
Portaria Nr 486, de 06 DEZ 2019 - Trata da concessão de Férias e o Usufruto - Acesse aqui! + (Link Ordem Nr 22/21EMG: Férias relacionada com Operação Veraneio 21-22)
Portaria Nr 166, de 27 MAR 2023 - Trata da Articulação dos Batalhões do CBMSC - Acesse aqui! ( Em VIGOR - 04/04/23)
Portaria Nr 182/CBMSC, de 24 MAIO 2022 - Trata do Serviço Auxiliar Temporário (Agente Temporário) - Acesse aqui!
Portaria Nr 536/CBMSC, de 12/11/21, que atualiza o Regulamento de Processo Administrativo Disciplinar (RPAD) do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) - Acesse aqui!
Portaria Nr 87/CBMSC, de 14/02/22, que regula o pagamento de ajuda de custo aos bombeiros militares catarinenses - Acesse aqui!
Portaria Nr 10-21-DE, de 08/11/21, que regula a inserção de Diplomas e Certificados no SIGRH - Acesse aqui! - Fluxograma
Portaria Nr 62-CBMSC, de 28 de Janeiro de 2022 - Institui a Comissão para propor Termo de Cooperação Técnica entre o SAMU e o CBMSC. - Acesse aqui!
Portaria Nr 72-CBMSC, de 07 de Fevereiro de 2022 - Medidas caráter temporário, para a realização de fiscalização em estabelecimentos autorizados a realizar atividades com limitações e cuidados especiais em relação à prevenção à COVID-19 - Acesse aqui!
Portaria Nr 242/CBMSC, DE 18/05/2022: Regula Subdelegação de competências do CmtG. - Acesse aqui!
Portaria Nr 14/CBMSC, DE 07/01/2022: Cria a Comissão com finalidade de elaborar Plano de desocupação de Imóvel em Capoeiras. - Acesse aqui!
Portaria Nr 20/CBMSC, de 12/01/2022: Grupo de Trabalho elaboração e organização do Manual do Aluno e Manual do Instrutor do CFBC - Acesse aqui!
Portaria Nr 135/CBMSC, de 26/03/2020: Trata sobre AFASTAMENTOS (Núpcias, Luto, Instalação e Trânsito) - Acesse aqui!
Portaria Nr 426/CBMSC, de 06/11/2020: Trata sobre CONDUÇÃO de VIATURAS DE EMERÊNCIA E ADMINISTRATIVA do CBMSC) - Acesse aqui!

REGULAMENTO

REGULAMENTO DISCIPLINAR: Decreto Nr 12.112, de 16 de setembro de 1980 - Acesse aqui!

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nr 01, de 04 de Janeiro de 2022 - Padroniza a identificação do Equipamento de Proteção Individual (EPI) de Combate a Incêndio Estrutural - Ler
RESOLUÇÃO Nr 02, de 04 de Janeiro de 2022 - Projeto Golfinho - Ler
RESOLUÇÃO Nr 04, de 29 de Junho de 2022 - BM em período de afastamento como instrutor - Ler
RESOLUÇÃO Nr 09, de 28 de Janeiro de 2022 - Aprova a PAP 120 - Ler
RESOLUÇÃO Nr 51, de 13 de Abril de 2022 - COVID-19: Ler
RESOLUÇÃO Nr 6, de 14 de Março de 2023 (NORMA GERAL DE ENSINO - NGE: Ler
RESOLUÇÃO Nr 7, de 27 de Março de 2023 (Identificação visual das Camisetas) : Ler

MEDALHAS

DRIVE GERAL LEGISLAÇÃO MEDALHAS - Acesse aqui!

LEI E DECRETO

LEI Nº 6.215, DE 10 DE FEVEREIRO 1983: Dispõe sobre Promoção de Oficiais da Polícia Militar do Estado - Acesse aqui!
DECRETO No 4.633, de 11 de agosto de 2006 : Carreira e a Promoção das Praças Militares do Estado de Santa Catarina - Acesse aqui!
LEI Nº 6.218, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1983: Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de Santa Catarina - Acesse aqui!
LEI COMPLEMENTAR Nr 614, de 20 DEZ 13 - Fixa o subsídio mensal dos Militares Estaduais - Acesse aqui!
LEI COMPLEMENTAR Nr 475, de 22 DEZ 2009 - Regulamentação da licença à maternidade à paternidade aos Militares estaduais - Acesse aqui!
LEI COMPLEMENTAR Nr 380, de 03 de MAR 2007 - Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no Estado (CTISP) - Acesse aqui!
DECRETO Nr 333, de 31 MAIO 2007 - Regulamenta a LC 380 do CTISP - Acesse aqui!
LEI COMPLEMENTAR Nr 550, DE 23 NOV 2011 -Altera o Art. 12 da LC Nr 380 (CTISP) - Acesse aqui!
LEI COMPLEMENTAR Nº 765, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 - Regulariza a remuneração dos integrantes das carreiras pertencentes às instituições que constituem a Secretaria de Estado da Segurança Pública. - Acesse aqui!
LEI FEDERAL Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 - Altera a Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares) entre outros... - Acesse aqui!
LEI Nº 16773, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas no âmbito das Instituições militares estaduais - Acesse aqui!
DECRETO Nr 4346, DE 26 DE AGOSTO DE 2002: Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) - Acesse aqui!
DECRETO Nr 12.112, DE 16 DE SETMBRO DE 1980: Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (RDPMSC) - Acesse aqui!
DECRETO Nr 650, DE 5 DE JUNHO DE 2020: Concessão de diárias no âmbito da ADM Pública Estadual Direta (Diária Militar) - Acesse aqui!
DECRETO Nr 2.262, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022: Regulamenta a Lei 801, de 2022, que dispõe sobre a promoção das Praças militares estaduais e estabelece outras providências (PONTUAÇÃO) - Acesse aqui!
LEI COMPLEMENTAR Nr 801, DE 1 DE JULHO DE 2022: Dispõe sobre a promoção das praças militares estaduais e estabelece outras providências. - Acesse aqui!

ATO

ATO DO CBMSC NR 15, DE 19 JAN 2021: Regular o Pagamento da Substituição Militar no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. -Acesse aqui!

E F E T I V O

ATUALIZE AQUI O EFETIVO DE SUA OBM.

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS

RELATÓRIO PRESTAÇÃO SERVIÇO À COMUNIDADE

(APENADOS XANXERÊ )

DOCUMENTOS (MODELOS) e ORIENTAÇÕES

OFÍCIO 📄

REQUERIMENTO 📄