DÚVIDAS FREQUENTES 

Contratar os serviços da Moovi é simples e rápido! Basta clicar em um dos botões de contato disponíveis em nosso site e você será direcionado para conversar diretamente com um de nossos atendentes. 

Nossa equipe está pronta para te auxiliar na escolha do serviço ideal para o seu negócio e tirar todas as suas dúvidas sobre o processo de registro de marca. 

Uma marca é o sinal distintivo que identifica e diferencia um produto ou serviço de outros semelhantes no mercado. Ela pode ser um nome, logotipo, símbolo, design ou combinação desses elementos, e tem como objetivo principal criar uma identidade única para o seu negócio.

O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é uma autarquia federal brasileira, vinculada ao Ministério da Economia, responsável por regular e proteger a propriedade industrial no Brasil. 

O INPI desempenha um papel fundamental na promoção da inovação e do desenvolvimento tecnológico do país. 

Principais funções do INPI:

• Registro de marcas: O INPI é responsável por registrar marcas de produtos e serviços, garantindo o direito de uso exclusivo aos seus proprietários.

• Concessão de patentes: O instituto concede patentes para invenções e modelos de utilidade, protegendo a propriedade intelectual de novas tecnologias e soluções.

• Registro de desenhos industriais: O INPI registra desenhos industriais, que são as formas plásticas ornamentais de objetos ou conjuntos de linhas e cores que podem ser aplicadas a um produto.

• Registro de indicações geográficas: O instituto registra indicações geográficas, que são nomes geográficos que identificam produtos ou serviços com qualidades ou características específicas devido ao seu local de origem.

• Registro de programas de computador: Apesar de não ser um registro obrigatório, o INPI também registra os programas de computador.

• Contratos de tecnologia: O INPI também atua registrando os contratos de tecnologia.

As taxas do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para o registro de marca variam de acordo com o tipo de serviço e o porte da empresa. 

É importante ressaltar que os valores podem sofrer alterações, por isso, é sempre bom verificar a tabela de preços atualizada no site do INPI.

Taxas Principais:

• Guia de Depósito de pedido de registro de marca;

• Guia de deferimento para emissão do certificado de registro de marca;

Observações Importantes:

O INPI oferece descontos para MEIs, MEs, EPPs, Cooperativas e pessoas físicas.

Além dessas taxas, podem existir outros custos relacionados ao processo de registro, como taxas para recursos, oposições e outros serviços.

É importante acompanhar sempre as atualizações do INPI, pois esses valores podem ser alterados.

O registro da marca proporciona segurança ao ativo mais valioso da sua empresa.

Ao registrar sua marca no INPI, ela fica protegida contra cópias e imitações que podem confundir seus clientes.

Não só isso, mas além da proteção legal, o registro é um investimento estratégico que valoriza sua empresa e aumenta sua credibilidade no mercado, ou seja, além de assegurar o uso exclusivo, o registro também abre pode lhe abrir um leque de oportunidades, tornando sua marca inclusive mais atrativa a possíveis investidores.

Ao registrar sua marca no INPI, você garante uma série de direitos exclusivos que protegem esse ativo valioso e impulsionam o crescimento da sua empresa:

Exclusividade garantida:

• Domínio total do mercado:

  • Assegure o direito de usar sua marca com exclusividade em todo o território nacional, impedindo que concorrentes utilizem nomes ou logotipos semelhantes e causem confusão entre os consumidores.

• Proteção jurídica e comercial:

  • Defenda sua marca contra o uso indevido e garanta a segurança do seu negócio, evitando prejuízos financeiros e de imagem.

Ativo valioso e oportunidades de crescimento:

• Patrimônio intangível:

  • Aumente o valor da sua empresa e explore novas oportunidades de negócio, como licenciamento, franquias e até mesmo a venda da sua marca.

• Credibilidade e confiança:

  • Fortaleça a imagem da sua marca e conquiste a confiança dos seus clientes, transmitindo profissionalismo e segurança.

Ao registrar sua marca no INPI, você garante um direito de exclusividade por um período inicial de 10 anos, renováveis por iguais períodos, indefinidamente. Ou seja, sua marca pode ser sua para sempre!

Na Moovi, facilitamos o pagamento para você! Oferecemos diversas opções para sua comodidade:

• Boleto bancário: A tradicional forma de pagamento, segura e prática.

• Pix: Pagamento instantâneo, rápido e sem complicações.

• Cartão de crédito: Parcelamos em até 12x para você registrar sua marca sem pesar no bolso.

Sim, em caso de indeferimento da marca, você tem o direito de recorrer da decisão do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). 

A Moovi oferece assessoria completa para a apresentação de recursos contra indeferimento, com uma equipe de especialistas pronta para te ajudar a reverter a decisão e garantir a proteção da sua marca. 

O tempo estimado para o registro de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) pode variar bastante, dependendo de diversos fatores. 

Em média, o processo pode levar de 12 a 24 meses, mas em alguns casos pode ser mais rápido ou mais lento. 

Esses são alguns dos fatores que podem influenciar o tempo de registro:

• Complexidade do processo:

  • Pedidos que exigem análises mais detalhadas ou que enfrentam oposições podem levar mais tempo.

• Volume de pedidos:

  • A demanda do INPI pode influenciar o tempo de espera.

• Resposta às exigências:

  • A rapidez com que o solicitante responde a eventuais exigências do INPI pode acelerar o processo.

• Oposições:

  • Caso haja oposições de terceiros ao registro da marca, o processo pode se estender.

• Exame formal:

  • O INPI verifica se a documentação está correta e se a marca atende aos requisitos legais. Essa etapa pode levar alguns meses.

• Publicação do pedido:

  • Após o exame formal, o pedido é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

• Análise de mérito:

  • O INPI analisa se a marca pode ser registrada. Essa é a etapa mais longa e pode levar de 12 a 18 meses.

• Decisão final e concessão:

  • Se o pedido for aprovado, o registro é concedido e publicado na RPI.

• Emissão do certificado:

  • Após o pagamento da taxa de concessão, o certificado de registro é emitido.

Recomendações:

• É importante acompanhar o andamento do processo pelo site do INPI.

• Responder prontamente a eventuais exigências do INPI pode acelerar o processo.

• Conte com a Moovi que presta toda assessoria durante todo o processo de registro, aumentando suas chances de sucesso.

Não, o registro de uma marca feito Brasil não gera efeitos ou proteção automática em outros países. 

A proteção concedida pelo registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), portanto, é válida apenas dentro do território brasileiro. 

Não, o registro de uma marca feito Brasil não gera efeitos ou proteção automática em outros países. 

A proteção concedida pelo registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), portanto, é válida apenas dentro do território brasileiro. 

COMO FAÇO PARA PROTEGER MINHA MARCA EM OUTROS PAÍSES?

Se você quiser proteger sua marca em outros países, é necessário realizar o registro nos respectivos órgãos competentes de cada país. 

No entanto, existem alguns tratados e acordos internacionais que facilitam o processo de registro de marcas em vários países, como o Protocolo de Madri.