POLÍTICA DE PRIVACIDADE - MOMERA
Última atualização: 1 de abril de 2026
1. INTRODUÇÃO
O MOMERA ("nós", "nosso" ou "aplicação") respeita a sua privacidade e está comprometido em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações quando utiliza a nossa aplicação móvel.
Esta política aplica-se a todos os utilizadores da aplicação MOMERA, incluindo utilizadores finais (pessoas que encomendam homenagens) e parceiros comerciais (floristas, funerárias e prestadores de serviços).
Ao utilizar o MOMERA, você concorda com as práticas descritas nesta política.
2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
Nome: MOMERA
Email de contacto: vmachadorep@gmail.com
Morada: Póvoa de Varzim, Porto, Portugal
Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados, contacte-nos através do email acima.
3. DADOS QUE RECOLHEMOS
3.1. Dados fornecidos diretamente por si:
Dados de registo: Nome, email, número de telefone
Dados de localização: Localização do velório (fornecida manualmente pelo utilizador)
Dados de encomenda: Endereço de entrega, informações sobre o produto ou serviço selecionado
Dados de pagamento: Informações necessárias para processar pagamentos (processadas através de gateway de pagamento seguro - não armazenamos dados completos de cartão)
Comunicações: Mensagens enviadas através da aplicação para parceiros ou suporte
3.2. Dados recolhidos automaticamente:
Dados de utilização: Interações com a aplicação, páginas visualizadas, tempo de utilização
Dados técnicos: Tipo de dispositivo, sistema operativo, versão da aplicação, identificadores únicos do dispositivo
Dados de localização aproximada: Baseados em endereço IP (se autorizado pelo utilizador)
3.3. Dados de parceiros comerciais:
Dados de negócio: Nome da empresa, NIF/NIPC, morada comercial, contactos
Dados bancários: IBAN para processamento de pagamentos (armazenados de forma encriptada)
Avaliações e comentários: Feedback deixado por utilizadores
4. COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS
Utilizamos os dados recolhidos para:
✅ Fornecer o serviço: Processar encomendas, conectar utilizadores a parceiros, facilitar entregas
✅ Comunicação: Enviar confirmações de encomenda, atualizações de entrega, notificações importantes
✅ Melhorar a aplicação: Analisar padrões de utilização, corrigir erros, desenvolver novas funcionalidades
✅ Segurança: Prevenir fraudes, proteger utilizadores e parceiros
✅ Cumprir obrigações legais: Emissão de faturas, cumprimento fiscal e regulamentar
✅ Marketing (com consentimento): Enviar informações sobre novos serviços ou funcionalidades (pode cancelar a qualquer momento)
5. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO
Tratamos os seus dados com base em:
Execução de contrato: Necessário para fornecer o serviço solicitado
Consentimento: Para envio de comunicações de marketing ou uso de localização precisa
Interesse legítimo: Para melhorar o serviço, prevenir fraudes e garantir segurança
Obrigação legal: Para cumprir requisitos fiscais e regulamentares
6. PARTILHA DE DADOS
NÃO vendemos os seus dados a terceiros.
Partilhamos dados apenas nas seguintes situações:
6.1. Com parceiros comerciais:
Partilhamos dados de encomenda (nome, contacto, endereço de entrega) com o parceiro que vai fornecer o serviço
6.2. Com prestadores de serviços:
Gateway de pagamento: Para processar transações (ex: Stripe, PayPal)
Serviços de hosting: Para armazenar dados de forma segura
Ferramentas de análise: Para compreender como a aplicação é utilizada (ex: Google Analytics, Firebase)
6.3. Por obrigação legal:
Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridades competentes
Todos os terceiros que acedem aos seus dados estão contratualmente obrigados a protegê-los e a utilizá-los apenas para as finalidades acordadas.
7. SEGURANÇA DOS DADOS
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados:
🔒 Encriptação: Dados sensíveis são encriptados em trânsito (SSL/TLS) e em repouso
🔒 Acesso restrito: Apenas pessoas autorizadas têm acesso aos dados
🔒 Monitorização: Sistemas monitorizados para detetar acessos não autorizados
🔒 Atualizações regulares: Software e sistemas de segurança mantidos atualizados
Contudo, nenhum método de transmissão pela internet é 100% seguro. Encorajamos boas práticas (passwords fortes, não partilhar credenciais).
8. RETENÇÃO DE DADOS
Mantemos os seus dados apenas pelo tempo necessário:
Dados de encomenda: 5 anos (obrigação fiscal)
Dados de conta ativa: Enquanto a conta estiver ativa
Dados de conta inativa: 2 anos após última atividade (depois apagados)
Dados de marketing: Até retirar o consentimento
Pode solicitar a eliminação antecipada dos seus dados através do formulário disponível em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScvoaiGano2E8Y-NR6tFvb4SF696CkA4TuzqosqJKUpW9LyPQ/viewform.
9. OS SEUS DIREITOS (RGPD)
Tem os seguintes direitos sobre os seus dados:
✅ Acesso: Solicitar cópia dos dados que temos sobre si
✅ Retificação: Corrigir dados incorretos ou desatualizados
✅ Eliminação: Solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido")
✅ Limitação: Restringir o tratamento em certas circunstâncias
✅ Portabilidade: Receber os seus dados em formato estruturado
✅ Oposição: Opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos
✅ Retirar consentimento: Cancelar autorizações dadas anteriormente
Para exercer estes direitos:
Preencha o formulário disponível em: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScvoaiGano2E8Y-NR6tFvb4SF696CkA4TuzqosqJKUpW9LyPQ/viewform
Ou envie email para: vmachadorep@gmail.com
Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
10. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
Se utilizar a aplicação fora da União Europeia, os seus dados podem ser transferidos para servidores localizados em países terceiros. Garantimos que essas transferências cumprem as exigências do RGPD através de:
Cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia
Prestadores certificados (ex: Privacy Shield, quando aplicável)
11. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
A aplicação pode utilizar cookies e tecnologias similares para:
Manter a sessão ativa
Lembrar preferências do utilizador
Analisar padrões de utilização
Pode gerir cookies nas definições do seu dispositivo.
12. PRIVACIDADE DE MENORES
O MOMERA não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de crianças. Se tomar conhecimento de que uma criança nos forneceu dados, contacte-nos para eliminação imediata.
13. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA
Podemos atualizar esta política periodicamente. Quando o fizermos:
Atualizaremos a data no topo do documento
Notificaremos através da aplicação ou email (para alterações significativas)
A versão mais recente estará sempre disponível na aplicação e no site
14. RECLAMAÇÕES
Se considerar que os seus direitos não estão a ser respeitados, pode apresentar reclamação à:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: www.cnpd.pt
Email: geral@cnpd.pt
Morada: Av. D. Carlos I, 134, 1º, 1200-651 Lisboa
15. CONTACTO
Para questões sobre privacidade:
📧 Email: vmachadorep@gmail.com
🌐 Site: https://sites.google.com/view/momera-app
📱 Aplicação: Secção "Ajuda" > "Privacidade"
Obrigado por confiar no MOMERA. Proteger a sua privacidade é a nossa prioridade. 💙