Legislação

Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências. 

COMUNICADO SME Nº 329 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 

Comunica a realização da Formação: Recompor para avançar: caminhos para a recomposição das aprendizagens. 

Profissional de Educação em período de estágio probatório; POA.

Estabelece normas e procedimentos relativos à função de Professor Orientador de Área – POA, com providências.

Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências. 

Dispõe sobre o uso de celulares e equipamentos eletrônicos durante as aulas, nos recreios, ou intervalos entre outras atividades desenvolvidas no âmbito das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino. 

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2025 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS 

Estabelece procedimentos complementares para o enquadramento por Evolução Funcional dos integrantes da carreira do Magistério Municipal.