LUMINA
TERMOS DE SERVIÇO E CONDIÇÕES DE USO
ORÁCULO ESSENCIAL
Última atualização: 11 de novembro de 2026
Aplicativo: Oráculo Essencial
Marca: Lumina
Desenvolvedora responsável: Kettlin Bruna Lipert Albino
Nome de desenvolvedor na Google Play: Lumina Essencial
Identificador do aplicativo Android: com.lumina.oraculoessencial
Bem-vindo ao Oráculo Essencial, aplicativo desenvolvido sob a marca Lumina, cuja proposta é oferecer experiências de autoconhecimento, reflexão e conexão com a própria essência por meio de cartas, mensagens simbólicas e conteúdos inspiradores.
Ao acessar ou utilizar o aplicativo, o usuário concorda com estes Termos de Serviço e com a Política de Privacidade correspondente.
Caso não concorde com as condições apresentadas, deverá interromper a utilização do aplicativo.
O Oráculo Essencial oferece conteúdos de natureza simbólica, espiritual, educativa e de entretenimento, destinados a favorecer o autoconhecimento e o desenvolvimento integral, abrangendo aspectos mentais, emocionais, espirituais, físicos e energéticos.
As mensagens e interpretações representam possibilidades de reflexão e orientação pessoal.
O aplicativo não garante previsões futuras, resultados específicos ou acontecimentos determinados.
Seus conteúdos não substituem acompanhamento médico, psicológico, jurídico, financeiro ou de outros profissionais habilitados.
As decisões tomadas a partir das leituras são de responsabilidade do usuário, observados seus direitos previstos em lei.
O aplicativo é destinado preferencialmente a pessoas com 16 anos ou mais.
Usuários menores de 18 anos devem observar as condições de autorização e acompanhamento dos responsáveis legais, conforme a legislação aplicável.
O aplicativo poderá disponibilizar:
Leituras de cartas do Oráculo Essencial.
Mensagens e interpretações simbólicas.
Tarot Essencial, quando disponível na versão instalada.
Histórico de leituras.
Cartas favoritas.
Compartilhamento de imagens e mensagens.
Notificações opcionais.
Recursos gratuitos e funcionalidades Premium.
A disponibilidade de funcionalidades poderá variar conforme a versão, o dispositivo, a modalidade de acesso e as condições comerciais informadas ao usuário.
A modalidade gratuita poderá apresentar limites diários de leitura e anúncios publicitários.
Na modalidade de leitura gratuita do Oráculo Essencial, as regras previstas são:
Primeira leitura diária: acesso direto.
Segunda leitura diária: acesso mediante anúncio recompensado.
Terceira leitura diária: acesso mediante anúncio recompensado.
A partir da quarta leitura: acesso limitado, conforme as condições exibidas no aplicativo.
O anúncio recompensado exige a confirmação de conclusão pelo sistema de publicidade para conceder o benefício correspondente.
A disponibilidade dos anúncios depende de serviços de terceiros e de condições técnicas. Caso um anúncio não esteja disponível, o aplicativo deverá informar a situação ao usuário.
As condições de acesso deverão ser apresentadas de maneira clara no aplicativo.
O Oráculo Essencial poderá oferecer assinaturas Premium, com funcionalidades e benefícios específicos.
Antes da contratação, serão informados, conforme aplicável:
Nome e abrangência da assinatura.
Recursos e modalidades incluídos.
Preço e moeda.
Periodicidade da cobrança.
Renovação automática.
Condições de cancelamento.
Eventuais períodos promocionais ou gratuitos.
As assinaturas contratadas pelo aplicativo Android serão processadas por meio do sistema de faturamento disponibilizado pela Google Play, conforme as regras aplicáveis.
As assinaturas com renovação automática poderão ser renovadas até que o usuário realize o cancelamento, observadas as condições informadas no momento da contratação.
O cancelamento deverá ser realizado pelos canais de gerenciamento da assinatura na Google Play. A desinstalação do aplicativo não cancela automaticamente a assinatura.
O cancelamento da renovação não implica necessariamente a perda imediata do acesso já pago, que observará o período de validade e as condições da contratação.
O usuário conserva seus direitos legais relativos a cancelamento, arrependimento, reembolso e contestação de cobranças, quando aplicáveis, independentemente de disposições contrárias destes Termos.
O acesso Premium dependerá do reconhecimento de uma assinatura válida e dos benefícios efetivamente contratados.
Determinadas funcionalidades poderão utilizar autenticação ou serviços de terceiros.
O usuário deverá fornecer informações corretas quando necessárias e adotar medidas razoáveis para proteger suas credenciais.
A Lumina poderá adotar mecanismos de segurança e verificação de acesso para prevenir fraudes, preservar assinaturas e proteger o funcionamento do aplicativo.
O aplicativo poderá permitir que o usuário consulte leituras anteriores, salve cartas favoritas e compartilhe conteúdos disponibilizados.
A disponibilidade e a permanência desses registros poderão depender do armazenamento utilizado, da conta associada e das características da versão instalada.
O compartilhamento de conteúdos deverá respeitar os direitos autorais da Lumina e os direitos de terceiros.
O usuário não deverá utilizar as funcionalidades para distribuir conteúdos ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de outras pessoas.
A marca Lumina, o nome Oráculo Essencial, as artes oficiais, os baralhos, as ilustrações, os textos autorais, as interpretações originais, os elementos gráficos, a identidade visual e demais conteúdos protegidos pertencem aos respectivos titulares de direitos.
A disponibilização do aplicativo concede ao usuário uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e revogável de utilização, nos limites da legislação aplicável.
Não é autorizada, sem permissão prévia, a reprodução comercial, redistribuição, revenda, exploração ou utilização dos materiais protegidos para criação de produtos concorrentes, ressalvadas as utilizações legalmente permitidas.
O compartilhamento pessoal realizado por funcionalidades oficiais do aplicativo é permitido dentro das condições disponibilizadas.
O usuário compromete-se a não:
Utilizar o aplicativo para atividades ilícitas.
Tentar obter acesso não autorizado a recursos ou sistemas.
Fraudar anúncios, recompensas ou assinaturas.
Distribuir versões adulteradas do aplicativo.
Explorar comercialmente conteúdos protegidos sem autorização.
Interferir deliberadamente no funcionamento ou na segurança do serviço.
Medidas proporcionais poderão ser adotadas diante de violações, respeitados os direitos do usuário e a legislação aplicável.
O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a Política de Privacidade do Oráculo Essencial e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Conforme os recursos efetivamente utilizados, o aplicativo poderá envolver serviços de autenticação, publicidade, processamento de assinaturas, notificações e diagnóstico técnico.
A Política de Privacidade deverá informar as categorias de dados tratadas, as finalidades, as bases legais, os terceiros envolvidos, os prazos de conservação e os meios para exercício dos direitos dos titulares.
Política de Privacidade: https://sites.google.com/view/luminaessencial/privacidade-e-informações-legais
O aplicativo poderá utilizar serviços fornecidos por empresas externas, incluindo Google Play, Google AdMob, Google Firebase e outros serviços necessários ao seu funcionamento.
Esses serviços poderão possuir termos e políticas próprios.
A Lumina não controla integralmente a disponibilidade de plataformas de terceiros, mas permanece responsável pelas obrigações que lhe sejam atribuídas pela legislação aplicável.
A Lumina poderá realizar atualizações para corrigir falhas, melhorar a segurança, aperfeiçoar funcionalidades ou adaptar o aplicativo a requisitos técnicos e legais.
Poderão ocorrer interrupções temporárias por manutenção, falhas técnicas ou indisponibilidade de serviços externos.
Alterações que afetem direitos, funcionalidades contratadas ou condições essenciais serão comunicadas quando exigido pela legislação.
As leituras são apresentadas como experiências simbólicas de autoconhecimento, sem garantia de resultados pessoais, profissionais, afetivos ou financeiros.
A Lumina não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nas interpretações, na medida permitida pela legislação.
Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita direitos assegurados ao consumidor, responsabilidades legais obrigatórias ou garantias que não possam ser afastadas contratualmente.
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou comerciais.
A versão atualizada deverá permanecer acessível ao usuário, com indicação da data de revisão.
Quando necessário, alterações relevantes serão comunicadas e dependerão de nova manifestação de concordância.
Estes Termos são interpretados conforme a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a LGPD.
Ficam preservados os direitos dos consumidores e as regras legais de competência territorial, inclusive quando houver legislação obrigatória aplicável em outras jurisdições.
Marca: Lumina
Aplicativo: Oráculo Essencial
Responsável: Kettlin Bruna Lipert Albino
Nome de desenvolvedor: Lumina Essencial
E-mail de suporte: oraculoessenciallumina@gmail.com
Endereço comercial para contato: Av. Irineu Bornhausen, 811, Campinas, São José - SC
Site oficial: https://sites.google.com/view/luminaessencial/início
Para solicitações relacionadas ao aplicativo, assinaturas, privacidade ou direitos do consumidor, utilize os canais oficiais informados acima.
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ORÁCULO ESSENCIAL
Cartas que tocam sua alma.