Luiz Fernando Pereira, OAB/SP 336.324 e OAB/SC 47.458, atua em Direito do Trabalho para trabalhadores em Pinheiros e em São Paulo, com atendimento presencial ou online: rescisão do contrato, horas extras, assédio, acidente e doença do trabalho e reconhecimento de vínculo de emprego.
O trabalho começa pela análise dos documentos, como contrato, holerites e registros de jornada, para orientar sobre os caminhos possíveis. Cada caso depende de provas e não há promessa de resultado.
Perguntas frequentes
Quais verbas são devidas na rescisão do contrato?
Dependem do tipo de desligamento e do contrato. Em geral podem envolver saldo de salário, férias, 13º proporcional e FGTS, o que se confere caso a caso.
Como funciona o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego?
Analisa-se se havia pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação. Mensagens, comprovantes de pagamento e testemunhas costumam ser relevantes.