TERMOS E CONDIÇÕES
TERMOS E CONDIÇÕES
Artigo 1: Âmbito de aplicação
Estas condições gerais de venda aplicam-se a todas as transações concluídas através deste site. É considerada pessoa natural ou pessoa física qualquer pessoa natural ou pessoa física que realize um pedido validado através de nossa plataforma de pagamento segura.
Artigo 2: Limite de idade
Fazemos o possível para restringir o acesso a nossos sites, produtos e serviços a menores. Embora o conteúdo de nossos produtos e serviços não seja de natureza chocante, preferimos dirigir-nos a um público maduro capaz de entender as implicações e responsabilidades do mundo dos negócios. Qualquer pessoa inscrita na newsletter que não atenda a esses critérios (idade acima de 16 anos) será imediatamente excluída do nosso banco de dados assim que esse fato seja trazido ao nosso conhecimento. Da mesma forma, qualquer cliente que não atenda a esses critérios será reembolsado imediatamente e será necessária a devolução do(s) produto(s) em questão.
Artigo 3: Pedido
Qualquer pedido feito neste site implica na aceitação total e sem reservas dessas condições gerais de venda.
Artigo 4: Preço
Os preços são indicados em reais. O preço dos itens pode ser alterado a qualquer momento. No entanto, o preço aplicado a um pedido será o anunciado no ato do pedido.
Favor notar que nossos planos de assinatura não são reembolsáveis.
Artigo 5: Pagamento
O pagamento é devido imediatamente na data do pedido. Você pode pagar com cartão de crédito. Os cartões emitidos por bancos domiciliados fora do BRASIL devem ser cartões de crédito internacionais (Mastercard ou Visa). Não aceitamos American Express. O pagamento online seguro com cartão de crédito é feito através das empresas Mastercard e Visa. As informações transmitidas são criptografadas por um software de última geração e não podem ser lidas durante a transmissão pela rede. Qualquer garantia quanto à segurança deste sistema é de inteira responsabilidade da empresa Mastercard ou Visa e não pode ser atribuída a nós.
Article 6: Proteção de dados pessoais
De acordo com a Lei de Geral Proteção de Dados, você tem o direito de acessar e corrigir dados pessoais a seu respeito. Declaramos todos os nossos arquivos ao escrutínio público. Ao aderir a essas condições gerais de venda, você reconhece ter lido nossa política de proteção de dados pessoais e concorda com nossa coleta e uso desses dados. Ao digitar seu endereço de email em um dos sites da nossa rede, você receberá emails com informações e/ou ofertas promocionais relativas a produtos publicados neste site ou por nossos parceiros. Você pode cancelar sua inscrição a qualquer momento. Você só precisa clicar no link disponível no final de qualquer um de nossos emails. Este link é precedido pelas palavras “Para cancelar a inscrição ou alterar as opções de inscrição, visite:” (entenda-se: para cancelar a inscrição ou alterar suas opções de inscrição, clique abaixo).
Artigo 7: Lei aplicável
Todas as cláusulas constantes destas condições gerais de venda, bem como todas as operações de compra e venda nelas referidas, estarão sujeitas ao CÓDIGO DE DEFESA AO CONSUMIDOR.
Artigo 8: Política de uso justo
Como parte de nosso compromisso de fornecer um serviço de alta qualidade, a LOJA OQCKER contém diretrizes para o uso da mesma pelos clientes para garantir que cada cliente tenha uma experiência de alta qualidade consistente.
Em um caso urgente ou extremo, se o seu uso de nossos serviços impactar negativamente a outros usuários de forma contínua, ou estiver gerando custos para nós que não são normais em comparação com outros clientes e, dessa forma, tornar o serviço que prestamos a você não lucrativo, podemos bloquear seu acesso ao nosso serviços. Antes de fazermos isso ou, em situações urgentes, imediatamente após fazê-lo, sempre entraremos em contato com você para discutir possíveis soluções.
Entre em contato com nossa equipe de suporte ao cliente para que possamos avaliar sua situação e tratar suas preocupações.