Termos de uso
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE E APP LOGALL
ATRAVÉS DO PRESENTE TERMO A LOGALL TECNOLOGIA, CNPJ 46.039.978/0001-68) ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E APLICATIVOS RELACIONADAS COM OS SEUS ATENDIMENTOS, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DOS DADOS FORNECIDOS ATRAVÉS DOS MESMOS PELOS SEUS USUÁRIOS, INTERESSADO, CLIENTES E AUTÔNOMOS, CONFORME DEFINIDO ABAIXO, BEM COMO QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE FAZ USO DO SITE E APLICATIVOS SEM DISTINGUIR SE ACESSARAM A PLATAFORMA COMO TERCEIRO INDEPENDENTE EM BUSCA DE UM OU MAIS ATENDIMENTOS PRESTADOS PELA LOGALL BRASIL A TERCEIROS NA QUALIDADE BOOSTERS, PICKERS OU SHOPPERS , BEM COMO SOLICITANTE DOS REFERIDOS ATENDIMENTOS. QUALQUER PESSOA QUE DESEJE ACESSAR E/OU UTILIZAR O SITE OU APLICATIVOS LOGALL OU OS ATENDIMENTOS NELE OFERECIDOS DEVE FAZÊ-LO COMPREENDENDO E ACEITANDO OS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS AQUI ESTABELECIDOS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS QUE REGEM NOSSA EMPRESA E O LOGALL. O USUÁRIO, INTERESSADO, CLIENTE E AUTÔNOMO DECLARAM CONHECER E COMPREENDER E ACEITAR FAZER PARTE DOS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS. PARA OS FINS DESTE DOCUMENTO, OS SEGUINTES CONCEITOS TERÃO O SIGNIFICADO INDICADO PARA CADA UM:
• USUÁRIO:QUALQUER PESSOA QUE VISITE O SITE E SEUS ACESSOS, BEM COMO O APLICATIVO LOGALL.
• INTERESSADO: QUALQUER PESSOA INTERESSADA QUE PREENCHER OS FORMULÁRIOS QUE A LOGALL BRASIL DISPONIBILIZA PARA ACESSO AO SITE OU APLICATIVO LOGALL .
• CLIENTE: PESSOAS JURÍDICAS DEVIDAMENTE CADASTRAS NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CONTRATANTES DOS SERVIÇOS OU INTERESSADAS EM CONTRATAR OS SERVIÇOS DA LOGALL BRASIL.
• AUTÔNOMO: PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA INDEPENDENTE, DEVIDAMENTE CADASTRADA PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL INTEGRANTE DO APLICATIVO PARA A EXECUÇÃO DA COMPRA, ENTREGA OU AMBAS AS AÇÕES DOS PRODUTOS NO ESTABELECIMENTO DOS CLIENTES (BOOSTERS, PICKERS OU SHOPPERS).
• SOLICITANTE: PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ADQUIRENTE DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS PELO CLIENTE
O USUÁRIO, INTERESSADO, CLIENTE E AUTÔNOMO DEVEM LER E ACEITAR TODAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS E NAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE, BEM COMO NOS RESTANTES DOCUMENTOS NELES INCORPORADOS POR REFERÊNCIA, ANTES DO SEU REGISTRO NO APLICATIVO. A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO PRESTADO PELA LOGALL IMPLICA A ACEITAÇÃO EXPRESSA E IRREVOGÁVEL DOS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS, BEM COMO DAS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS DA LOGALL. QUALQUER PESSOA QUE NÃO ACEITE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS, QUE SÃO OBRIGATÓRIOS E VINCULATIVOS, DEVEM ABSTER-SE DE UTILIZAR O SITE E/OU OS ATENDIMENTOS.
OS ATENDIMENTOS OFERECIDOS PELA LOGALL ESTÃO DISPONÍVEIS APENAS PARA PESSOAS QUE TENHAM CAPACIDADE JURÍDICA PARA CONTRATAR. PESSOAS QUE NÃO TENHAM ESSA CAPACIDADE, MENORES DE IDADE OU USUÁRIOS DO LOGALL CLASSIFICADOS COMO INAPTO CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO NÃO PODERÃO USAR OS ATENDIMENTOS.
O CADASTRO PARA UTILIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS PELO LOGALL É OBRIGATÓRIO E DEVE SER FEITO ATRAVÉS DOS FORMULÁRIOS CONTIDOS NO SITE, LANDINGS OU APLICATIVOS LOGALL, BEM COMO O PREENCHIMENTO DE TODOS OS CAMPOS DO FORMULÁRIO DE CADASTRO COM DADOS VÁLIDOS E AUTÊNTICOS. O INTERESSADO, CLIENTE E AUTÔNOMO ASSEGURAM QUE AS INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE DISPONIBILIZAM À LOGALL PARA O REGISTO NO SITE SÃO EXATAS, PRECISAS E VERDADEIRAS; E ASSUMEM O COMPROMISSO DE ATUALIZAR ESSES DADOS CONFORME NECESSÁRIO OU EXIGIDO PELA LOGALL. A LOGALL PODERÁ UTILIZAR DIVERSOS MEIOS PARA VERIFICAR A IDENTIDADE DOS SEUS INTERESSADOS, CLIENTES E AUTÔNOMOS, AOS QUAIS EXPRESSAMENTE CONSENTEM, NÃO SENDO, NO ENTANTO, RESPONSÁVEL PELA VERACIDADE DOS DADOS QUE LHES PONHAM À DISPOSIÇÃO. OS CLIENTES, INTERESSADOS E AUTÔNOMOS GARANTEM E SÃO RESPONSÁVEIS, EM QUALQUER CASO, PELA VERACIDADE, EXATIDÃO, VALIDADE E AUTENTICIDADE DOS DADOS PESSOAIS DISPONIBILIZADOS À LOGALL. A LOGALL RESERVA-SE O DIREITO DE SOLICITAR QUALQUER COMPROVAÇÃO E/OU DADOS ADICIONAIS PARA CORROBORAR COM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS, BEM COMO SUSPENDER TEMPORÁRIA OU PERMANENTEMENTE AQUELES CUJO A CONFIRMAÇÃO DOS DADOS NÃO SE CONFIRMAR. O USUÁRIO, CLIENTE, INTERESSADO E AUTÔNOMO PODERÁ ACESSAR SUA CONTA PESSOAL (CONTA) DIGITANDO SEU E-MAIL E A SENHA PESSOAL POR ELE CADASTRADA (SENHA). O USUÁRIO, CLIENTE, INTERESSADO E AUTÔNOMO COMPROMETEM-SE A MANTER A CONFIDENCIALIDADE DA SUA SENHA. A CONTA É PESSOAL, ÚNICA E INTRANSFERÍVEL, SENDO VEDADO AO MESMO USUÁRIO SE CADASTRAR OU POSSUIR MAIS DE UMA CONTA. CASO O LOGALL DETECTE CONTAS DIFERENTES QUE CONTENHAM DADOS CORRESPONDENTES OU RELACIONADOS, OU TENHA INDICAÇÕES DE QUE DIFERENTES CONTAS ESTÃO SENDO USADAS PELO USUÁRIO, AS CONTAS PODERÃO SER CANCELADAS, SUSPENSAS OU DESATIVADAS, TRATANDO-SE DE UMA VIOLAÇÃO DESTE TERMO. O USUÁRIO, CLIENTE, INTERESSADO E AUTÔNOMO SERÁ RESPONSÁVEL POR TODAS AS OPERAÇÕES REALIZADAS EM SUA CONTA, UMA VEZ QUE O ACESSO À MESMA ESTÁ RESTRITO À DIGITAÇÃO E USO DE SUA SENHA, DE CONHECIMENTO EXCLUSIVO DO USUÁRIO. ALÉM DISSO, VOCÊ CONCORDA EM NOTIFICAR A LOGALL IMEDIATAMENTE E POR MEIOS ADEQUADOS E CONFIÁVEIS, SOBRE QUALQUER USO NÃO AUTORIZADO DE SUA CONTA, BEM COMO A ENTRADA DE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS NA MESMA. FICA ESCLARECIDO QUE A VENDA, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DA CONTA (INCLUINDO REPUTAÇÃO E QUALIFICAÇÕES) SOB QUALQUER TÍTULO É PROIBIDA. A LOGALL RESERVA-SE O DIREITO DE REJEITAR QUALQUER PEDIDO DE REGISTO OU DE CANCELAR UM REGISTO PREVIAMENTE ACEITO EM CASO DE VIOLAÇÃO DO PRESENTE TERMO, SEM QUE ISSO GERE QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO OU RESSARCIMENTO AO USUÁRIO. TODOS OS DADOS PESSOAIS INSERIDOS ATRAVÉS DOS FORMULÁRIOS CONTIDOS NO SITE OU APLICATIVOS DA LOGALL, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS MEDIANTE UPLOAD DE DOCUMENTOS ATRAVÉS DA PLATAFORMA, E-MAILS, OU OUTROS MEIOS ESTABELECIDOS PELA LOGALL , SERÃO UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA LOGALL.
1. LISTA DE ATENDIMENTOS
• O USUÁRIO, CLIENTE, INTERESSADO E/OU AUTÔNOMO DEVERÁ REGISTAR-SE NOS DIFERENTES ATENDIMENTOS OFERECIDOS NA PLATAFORMA E ACEITAR A UTILIZAÇÃO DOS SEUS DADOS PARA FINS ADMINISTRATIVOS DO LOGALL , BEM COMO O ENVIO DE INFORMAÇÃO, PROMOÇÃO E OUTROS SIMILARES REFERIDOS NO ATENDIMENTO OU A ELES RELACIONADOS, ATRAVÉS DOS DIFERENTES MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DO LOGALL .
• O USUÁRIO, CLIENTE, INTERESSADO E/OU AUTÔNOMO, CONFORME O CASO, PODERÁ INCLUIR IMAGENS E FOTOGRAFIAS DO ATENDIMENTO OFERECIDO DESDE QUE CORRESPONDAM E SEJAM SOLICITADOS COM O ATENDIMENTO, SALVO NO CASO DE ATENDIMENTOS QUE PELA SUA NATUREZA NÃO PERMITAM ESSA CORRESPONDÊNCIA. A LOGALL PODE IMPEDIR A PUBLICAÇÃO DA FOTOGRAFIA, E MESMO DO ATENDIMENTO, SE INTERPRETAR, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, QUE A IMAGEM NÃO CUMPRE O PRESENTE TERMO.
• FORMAÇÃO E RESPONSABILIDADE PELA QUALIDADE DO ATENDIMENTO. A LOGALL SERÁ RESPONSÁVEL PELA INTERMEDIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS QUE OS AUTÔNOMOS PRESTAM AOS CLIENTES. PARA ISSO, A LOGALL DISPONIBILIZARÁ ATRAVÉS DE SEU SISTEMA CURSOS DE APRIMORAMENTO. SOMENTE APÓS A CONCLUSÃO DOS CURSOS, OS AUTÔNOMOS PODERÃO REALIZAR OS ATENDIMENTOS AOS CLIENTES LOGALL EM QUALQUER UM DE SEUS FORMATOS (BOOSTER, PICKERS OU SHOPPERS).
• USO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS (SMARTPHONE), KIT DE ROUPAS, MOBILIZAÇÃO. TODOS OS EQUIPAMENTOS, SMARTPHONES E VEÍCULOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DO AUTÔNOMO, QUE TAMBÉM SERÁ RESPONSÁVEL POR COMPARECER PARA PRESTAR O ATENDIMENTO UTILIZANDO ROUPAS E/ OU EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA APROPRIADOS PARA O MESMO. NO CASO DE COMPARECER DE FORMA INADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO, SERÁ ENTENDIDO COMO UMA VIOLAÇÃO DO PRESENTE TERMO. A LOGALL PODERÁ COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS AUTÔNOMOS, PARA VENDA, PARTE DOS ELEMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS, BEM COMO O KIT DE VESTUÁRIO, E ATUARÁ APENAS COMO REVENDEDOR. FICA ESTABELECIDO QUE UM AUTÔNOMO NÃO PODERÁ PRESTAR OS ATENDIMENTOS SEM CUMPRIR OS REQUISITOS AQUI ESTABELECIDOS.
2. PRIVACIDADE DAS INFORMAÇÕES
OS USUÁRIOS, CLIENTES, INTERESSADOS E AUTÔNOMOS DEVEM FORNECER DETERMINADOS DADOS PESSOAIS. SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS SÃO PROCESSADAS E ARMAZENADAS EM SERVIDORES QUE MANTÊM PADRÕES ADEQUADOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO E SÃO UTILIZADOS PELA LOGALL. NESTE SENTIDO, O USUÁRIO, CLIENTE, INTERESSADO E AUTÔNOMO AUTORIZAM A LOGALL A UTILIZAR OS DADOS, FOTOGRAFIAS E INFORMAÇÕES QUE ESTE ÚLTIMO VENHA A OBTER OU TOMAR DURANTE O ATENDIMENTO A UM CLIENTE, PARA FINS INTERNOS E EXTERNOS INCLUINDO, POR EXEMPLO, UTILIZAÇÃO DE ATIVIDADES PROMOCIONAIS E PUBLICITÁRIAS. NESTE CONTEXTO, DECLARAM QUE ENTENDEM QUE AS FOTOGRAFIAS PODEM SER UTILIZADAS EM PUBLICAÇÃO, REDES SOCIAIS, ANÚNCIOS IMPRESSOS, ÁUDIO E VÍDEO, COMPONENTE DE MALA DIRETA, MEIO ELETRÔNICO, OU QUALQUER OUTRA FORMA DE PUBLICAÇÃO OU PROMOÇÃO INTERNA OU EXTERNA. DA MESMA FORMA, É RECONHECIDO O DIREITO DA LOGALL DE CORTAR, ALTERAR OU TRATAR A FOTOGRAFIA DE QUALQUER FORMA A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, NA MEDIDA EM QUE O ANTERIOR NÃO IMPLIQUE UMA AFETAÇÃO DOS DIREITOS À HONRA E REPUTAÇÃO DA PESSOA.
3. OBRIGAÇÕES DO AUTÔNOMO
UMA VEZ CADASTRADO NOS ATENDIMENTOS OFERECIDOS NO SITE, LANDING OU APLICATIVOS, O AUTÔNOMO PODERÁ SOLICITAR DIFERENTES TIPOS DE OPÇÕES DE ATENDIMENTOS DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS ESTABELECIDAS NOS REQUISITOS DE INFORMAÇÃO. DEPOIS DE SE INSCREVER, VOCÊ PODE SER CONTATADO PELA LOGALL E CONCORDA EM PARTICIPAR DOS CURSOS ESTABELECIDOS PARA A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS E ATUAR COMO AUTÔNOMO DE MANEIRA FIEL, OPORTUNA E EFICIENTE A ESTE TERMO.
4. PROIBIÇÕES
OS USUÁRIOS, CLIENTES, SOLICITANTES E AUTÔNOMOS NÃO PODEM: (A) REVELAR INFORMAÇÕES SOBRE PREÇOS DOS ATENDIMENTOS, PAGAMENTOS E OUTRAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADAS; (B) COMUNICAR-SE DIRETAMENTE COM OS CLIENTES LOGALL POR QUALQUER MEIO; (C) DIVULGAR DADOS PESSOAIS DE OUTROS USUÁRIOS, CLIENTES, SOLICITANTES E AUTÔNOMOS POR QUALQUER MEIO DIGITAL OU TRADICIONAL; (D) ACEITAR DADOS PESSOAIS DE OUTROS USUÁRIOS, CLIENTES, SOLICITANTES E AUTÔNOMOS; (E) PUBLICAR OU OFERECER ATENDIMENTOS PROIBIDOS PELOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO LOGALL OU PELAS LEIS VIGENTES; (F) INSULTAR OU ATACAR OUTROS USUÁRIOS, CLIENTES, SOLICITANTES OU AUTÔNOMOS; (G) USAR SUA REPUTAÇÃO, CLASSIFICAÇÕES OU FEEDBACK RECEBIDO NO SITE LOGALL DE MANEIRA ALHEIA AOS ASSUNTOS RELACIONADOS A LOGALL, PODENDO ESTE ATO SER SANCIONADO PELA LOGALL MEDIANTE A DESATIVAÇÃO OU SUSPENSÃO DA CONTA.
5. VIOLAÇÕES DO SISTEMA OU BANCO DE DADOS
É VEDADA QUALQUER AÇÃO, INTENÇÃO OU USO DE UM DISPOSITIVO, SOFTWARE OU OUTRO MEIO QUE POSSA INTERFERIR NAS ATIVIDADES E OPERAÇÕES DO LOGALL, BEM COMO NAS OFERTAS, DESCRIÇÕES, INFORMAÇÕES, CONTEÚDO DE CURSOS, TABELA DE VALORES, CONTAS OU BANCOS DE DADOS DA LOGALL E SEUS USUÁRIOS, CLIENTES, SOLICITANTES E AUTÔNOMOS.
6. SANÇÕES
A LOGALL PODE NOTIFICAR, SUSPENDER TEMPORARIAMENTE OU DESATIVAR DEFINITIVAMENTE A CONTA DE UM USUÁRIO, CLIENTE, SOLICITANTE OU AUTÔNOMO SE: (A) DEIXAR DE CUMPRIR SEUS COMPROMISSOS TANTO COM A LOGALL QUANTO COM OS DEMAIS USUÁRIOS (B) INCORRER CONFORME CRITÉRIOS DA LOGALL OU LEGISLAÇÃO VIGENTE EM CONDUTAS OU ATOS FRAUDULENTOS OU LESIVOS; (C) IMPOSSIBILIDADE DA VERIFICAÇÃO DA IDENTIDADE OU FORNECIMENTO DE DADOS OU INFORMAÇÕES DE FORMA ERRÔNEA; (D) MANTER COMPORTAMENTO DESRESPEITOSO, IMORAL, AMEAÇADOR, OFENSIVO OU INADEQUADO DURANTE A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS, EM RELAÇÃO À EQUIPE DA LOGALL, CLIENTES, DEMAIS USUÁRIOS, SOLICITANTES OU AUTÔNOMOS.
7. OBRIGAÇÕES DA LOGALL
SÃO ATRIBUIÇÕES DO LOGALL: (I)DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PARA OS USUÁRIOS, CLIENTES, INTERESSADOS E AUTÔNOMOS, CONFORME O CASO, PARA REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS CADASTRADOS NO SITE, ACESSOS, APLICATIVOS OU OUTROS MEIOS. (II) O PAGAMENTO DOS ATENDIMENTOS DE ACORDO COM O CADASTRADO PELO AUTÔNOMO NO APLICATIVO OU SITE DA VALIDADOS PELA LOGALL.
8. LIMITAÇÃO DO ESCOPO
ESTE TERMO NÃO CRIA NENHUM CONTRATO DE PARCERIA, SOCIEDADE, JOINT VENTURE, FRANQUIA, DIREITO DE REPRESENTAÇÃO OU RELAÇÃO DE EMPREGO ENTRE A LOGALL E SEUS USUÁRIOS, CLIENTES, SOLICITANTES OU AUTÔNOMOS. A LOGALL DECLARA AINDA EXPRESSAMENTE QUE DADA A NATUREZA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS, NÃO FAZ PARTE DE QUALQUER RELAÇÃO DE TRABALHO, SUBCONTRATAÇÃO, TERCEIRIZAÇÃO, QUARTEIRIZAÇÃO COM OU ENTRE SEUS USUÁRIOS, CLIENTES, SOLICITANTES OU AUTÔNOMOS.
9. FALHAS DO SISTEMA
A LOGALL NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO OU PREJUÍZO AO USUÁRIO CAUSADO POR FALHAS NO SISTEMA, NO SERVIDOR OU NA INTERNET, NEM SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER VÍRUS QUE POSSA INFECTAR O EQUIPAMENTO DO USUÁRIO EM DECORRÊNCIA DE ACESSO, USO OU EXAME DE SEU SITE OU APLICATIVO OU COMO RESULTADO DE QUALQUER TRANSFERÊNCIA DE DADOS, ARQUIVOS, IMAGENS, TEXTOS OU ÁUDIO NELE CONTIDOS. OS USUÁRIOS OU AUTÔNOMOS NÃO PODEM ATRIBUIR QUALQUER RESPONSABILIDADE OU EXIGIR O PAGAMENTO DE LUCROS CESSANTES OU PERDAS E DANOS SOFRIDOS POR DANOS RESULTANTES DE DIFICULDADES TÉCNICAS OU FALHAS NOS SISTEMAS OU NA INTERNET. A LOGALL NÃO GARANTE ACESSO E USO CONTÍNUO /ININTERRUPTOS DE SEU SITE OU APLICATIVO. O SISTEMA PODE EVENTUALMENTE FICAR INDISPONÍVEL DEVIDO A DIFICULDADES TÉCNICAS, FALHAS NA INTERNET, ATUALIZAÇÕES OU POR QUALQUER OUTRA CIRCUNSTÂNCIA FORA DO CONTROLE DA LOGALL . NESTES CASOS, SERÃO REALIZADAS AÇÕES PARA O RESTABELECIMENTO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, SEM QUE LHE SEJA ATRIBUÍDO QUALQUER TIPO DE RESPONSABILIDADE. DENTRO DOS LIMITES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, A LOGALL NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES CONTIDOS EM SEU SITE OU APLICATIVO.
10. TARIFAS E FATURAMENTO
O CADASTRO PELO USUÁRIO COMO AUTÔNOMO NA QUALIDADE DE BOOSTERS, PICKERS OU SHOPPERS NA LOGALL É GRATUITO.
11 . SISTEMA DE REPUTAÇÃO
A LOGALL MANTÉM UM SISTEMA DE REPUTAÇÃO DE AUTÔNOMOS QUE É ATUALIZADO PERIODICAMENTE COM BASE EM DADOS RELACIONADOS À ATIVIDADE DOS AUTÔNOMOS DE ACORDO COM OS ATENDIMENTOS REALIZADOS. AS REGRAS OU CONDIÇÕES SÃO ESTABELECIDAS E INFORMADAS NO MOMENTO DA APLICAÇÃO DOS CURSOS. A LOGALL RESERVA-SE O DIREITO DE EXCLUIR OS COMENTÁRIOS QUE SEJAM CONSIDERADOS INADEQUADOS OU OFENSIVOS, PUBLICADOS EM QUALQUER MEIO RELACIONADOS AS ATIVIDADES LOGALL.
12. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O CONTEÚDO DOS ECRÃS RELACIONADOS COM OS SERVIÇOS LOGALL, BEM COMO OS PROGRAMAS, BASES DE DADOS, REDES SOCIAIS, FICHEIROS QUE PERMITEM AO USUÁRIO ACEDER E UTILIZAR A SUA CONTA, CONTEÚDOS WEB, CONTEÚDOS INTRANET OU OUTROS, SÃO PROPRIEDADE DA LOGALL, QUE POSSUI OS DIREITOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTES DE QUEM LHE CORRESPONDE E ESTÁ PROTEGIDO PELAS LEIS BRASILEIRAS DE DIREITOS AUTORAIS, MARCAS, PATENTES, MODELOS E DESENHOS INDUSTRIAIS, ENTRE OUTROS. SÃO PROIBIDO O USO INDEVIDO E A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO REFERIDO CONTEÚDO, SALVO AUTORIZAÇÃO EXPRESSA POR ESCRITO DA LOGALL. O SITE PODE CONTER LINKS PARA OUTROS SITES QUE NÃO INDICAM QUE SÃO DE PROPRIEDADE OU OPERADOS PELA LOGALL. COMO A LOGALL NÃO TEM CONTROLE SOBRE TAIS SITES, NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO, MATERIAIS, AÇÕES E/OU SERVIÇOS POR ELES PRESTADOS, NEM POR DANOS OU PREJUÍZOS CAUSADOS PELO USO DOS MESMOS, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA. A PRESENÇA DE LINKS PARA OUTROS SITES NÃO IMPLICA EM PARCERIA, RELACIONAMENTO, APROVAÇÃO, ENDOSSO POR PARTE DA LOGALL DOS REFERIDOS SITES E SEUS CONTEÚDOS.
13. INDENIZAÇÃO
O USUÁRIO, CLIENTE, SOLICITANTE E AUTÔNOMO INDENIZARÁ A LOGALL, SUAS SUBSIDIÁRIAS, CONTROLADAS E/OU CONTROLADORAS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, REPRESENTANTES E FUNCIONÁRIOS PELA VIOLAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS E DEMAIS POLÍTICAS QUE SE ENTENDAM INCORPORADAS AQUI, PELA VIOLAÇÃO DE QUAISQUER LEIS OU DIREITOS DE TERCEIROS, PELA DESOBEDIÊNCIA DAS LEIS VIGENTES DO PAIS, INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. POR ESTA RAZÃO, FICA AUTORIZA A LOGALL A: I) INTERVIR E REPRESENTAR NAS REFERIDAS RECLAMAÇÕES OU AÇÕES JUDICIAIS, PODENDO CHEGAR A ACORDOS SEM LIMITAÇÃO EM SEU NOME OU EM NOME DA PARTE QUE CAUSAR O DANO; E/OU II) GERAR COBRANÇAS ESPECÍFICAS EM SEU FATURAMENTO. O ENDEREÇO DE CORRESPONDÊNCIA FICA A AVENIDA EUSÉBIO MATOSO, 690, 8º ANDAR, CONJUNTO 89, PINHEIROS, CEP 05423-000, SÃO PAULO/SP, VÁLIDO APENAS PARA TODOS OS TIPOS DE NOTIFICAÇÕES. QUALQUER NOTIFICAÇÃO ENVIADA PARA ESSE ENDEREÇO DEVE SER ENDEREÇADA AO ASINARA BRASIL TECNOLOGIA LTDA. O REFERIDO ENDEREÇO SERVIRÁ EXCLUSIVAMENTE COMO ENDEREÇO PARA NOTIFICAÇÕES E NÃO COMO POSTO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, SENDO INCLUSIVE IMPEDIDO O ACESSO DE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS. JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL. ESTE CONTRATO SERÁ REGIDO EM TODOS OS SEUS PONTOS PELAS LEIS VIGENTES NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. QUALQUER CONTROVÉRSIA DERIVADA DESTE ACORDO, SUA EXISTÊNCIA, VALIDADE, INTERPRETAÇÃO, ALCANCE OU CUMPRIMENTO, SERÁ SUBMETIDA ÀS LEIS APLICÁVEIS E AOS TRIBUNAIS COMPETENTES DA COMARCA DA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.
14. POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES
COMO PARTE NORMAL DA NOSSA ATIVIDADE, RECOLHEMOS E, EM ALGUNS CASOS, DIVULGAMOS INFORMAÇÃO SOBRE OS NOSSOS USUÁRIOS, CLIENTES, INTERESSADOS E AUTÔNOMOS PELO NOSSO WEBSITE E APLICATIVO. ESTAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DESCREVEM AS INFORMAÇÕES QUE A LOGALL COLETA SOBRE SEUS USUÁRIOS, CLIENTES, SOLICITANTES E AUTÔNOMOS E O QUE PODE SER FEITO COM ESSAS INFORMAÇÕES ("INFORMAÇÕES PESSOAIS"). AO SE CADASTRAR NO SITE DA LOGALL, O USUÁRIO, CLIENTE, INTERESSADO E AUTÔNOMO CONSENTE O USO DE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DE ACORDO COM AS POLÍTICAS DESCRITAS: DIREITOS DE ACESSO, CANCELAMENTO E RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA EQUIPE. OS USUÁRIOS, CLIENTES, INTERESSADOS E AUTÔNOMOS PODERÃO EXERCER OS SEUS DIREITOS DE ACESSO, CANCELAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, INCLUINDO O SEU ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÔNICO, BEM COMO DE OPOR-SE AO SEU TRATAMENTO, E DE SEREM INFORMADOS DAS TRANSFERÊNCIAS EFETUADAS, TUDO DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. OS USUÁRIOS, CLIENTES, INTERESSADOS E AUTÔNOMOS GARANTEM E SÃO RESPONSÁVEIS, EM QUALQUER CASO, PELA VERACIDADE, EXATIDÃO, VALIDADE E AUTENTICIDADE DOS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS, COMPROMETENDO-SE A MANTÊ-LOS DEVIDAMENTE ATUALIZADOS. UMA VEZ CADASTRADO NO LOGALL, O USUÁRIO, CLIENTE, INTERESSADO E AUTÔNOMO PODEM REVISAR E ALTERAR AS INFORMAÇÕES QUE NOS ENVIARAM DURANTE O PROCESSO DE REGISTRO, INCLUINDO:
• ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL). INDEPENDENTEMENTE DO TIPO E DA QUANTIDADE DE ALTERAÇÕES REALIZADAS, A LOGALL CONSERVARÁ SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ANTIGAS PARA FINS DE SEGURANÇA E CONTROLE DE FRAUDE.
• INFORMAÇÕES CADASTRAIS COMO ENDEREÇO, CIDADE, REGIÃO, PAÍS, TELEFONE E DEMAIS SOLICITADAS PARA CADASTRO NO SITE OU APLICATIVO LOGALL.
• SENHA. EM DETERMINADOS CASOS, MANTEREMOS EM NOSSOS ARQUIVOS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE O USUÁRIO, CLIENTE, SOLICITANTE E AUTÔNOMO SOLICITARAM A REMOÇÃO, COM A FINALIDADE DE RESOLVER LITÍGIOS OU RECLAMAÇÕES, DETECTAR PROBLEMAS OU INCIDENTES E SOLUCIONA-LOS PARA CUMPRIR AS DISPOSIÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS POR UM PERÍODO DE TEMPO DETERMINADO POR LEI. EM QUALQUER CASO, AS INFORMAÇÕES PESSOAIS DE UM USUÁRIO, CLIENTE, INTERESSADO OU AUTÔNOMO NÃO SERÃO IMEDIATAMENTE REMOVIDAS DE NOSSOS ARQUIVOS POR MOTIVOS LEGAIS E TÉCNICOS, INCLUINDO SISTEMAS DE SUPORTE DE SEGURANÇA. PORTANTO, ESCLARECE QUE DETERMINADAS INFORMAÇÕES PESSOAIS NÃO SERÃO EXCLUÍDAS PERMANENTEMENTE DE NOSSOS BANCOS DE DADOS. OS USUÁRIOS, CLIENTES, SOLICITANTES E AUTÔNOMOS DEVEM ATUALIZAR SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS PERIODICAMENTE À MEDIDA QUE FOREM ALTERADAS, PARA QUE OUTROS USUÁRIOS POSSAM LOCALIZÁ-LAS QUANDO REALIZAREM UMA OPERAÇÃO. A LOGALL PODERÁ CONFIRMAR OS DADOS PESSOAIS DOS SEUS USUÁRIOS, CLIENTES, INTERESSADOS E AUTÔNOMOS DIRIGINDO-SE A ENTIDADES PÚBLICAS OU EMPRESAS ESPECIALIZADAS DE ANÁLISE DE DADOS E GESTÃO DE RISCOS, PARA OS QUAIS O USUÁRIO, CLIENTE, INTERESSADO E AUTÔNOMO O AUTORIZAM EXPRESSAMENTE NESTE ATO.
AS INFORMAÇÕES QUE A LOGALL OBTIVER ACESSO SERÃO TRATADAS DE FORMA CONFIDENCIAL. O USUÁRIO QUE REALIZE SEU REGISTRO E CADASTRO ATRAVÉS DA SUA CONTA PESSOAL, OU DE QUALQUER FORMA ACEDA AO LOGALL ATRAVÉS DA SUA CONTA PESSOAL, CONSENTE EXPRESSAMENTE QUE O LOGALL TENHA ACESSO, A QUALQUER MOMENTO, A TODA A INFORMAÇÃO CONTIDA EM SUA CONTA PESSOAL, INCLUINDO EM PARTICULAR, MAS SEM LIMITAÇÃO, SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS.
15. COLETA E ARMAZENAMENTO DE DADOS
INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE DOS USUÁRIOS EM SEU SITE. ESSAS INFORMAÇÕES PODEM INCLUIR O URL DE ORIGEM E DESTINO DO SITE DA LOGALL, QUAL NAVEGADOR ESTÃO USANDO E SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS IP. CASO O ACIMA EXPOSTO ENVOLVA O PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS, O ACIMA EXPOSTO SERÁ FEITO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. TAMBÉM AS PÁGINAS VISITADAS, AS PESQUISAS REALIZADAS, AS PUBLICAÇÕES, COMPRAS OU VENDAS, QUALIFICAÇÕES E RESPOSTAS INSERIDAS, MENSAGENS NOS FÓRUNS E DEMAIS INFORMAÇÕES PODEM SER ARMAZENADAS E RETIDAS. OS CONTATOS INICIADOS PELOS USUÁRIOS OU TERCEIROS, TAIS COMO CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA OU IMPRESSA, MENSAGENS EM NOSSO SITE, CHAMADOS OU OCORRÊNCIAS NOS CANAIS DE ATENDIMENTO RELACIONADOS AS ATIVIDADES OU MENSAGENS DE OUTROS USUÁRIOS EM NOSSO SITE OU APLICATIVOS, TAIS DADOS PODERÃO SER COLETADOS E ARMAZENADOS, COMO INFORMAÇÕES PESSOAIS, INCLUINDO ENDEREÇOS DE E-MAIL. ESSE USO QUE FAZEMOS DAS INFORMAÇÕES É PARA PRESTAR UM ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA E PARA QUE OS USUÁRIOS OU AUTÔNOMOS POSSAM REALIZAR SUAS ATIVIDADES DE FORMA ÁGIL E SEGURA, A LOGALL EXIGE DETERMINADAS INFORMAÇÕES PESSOAIS, INCLUINDO UM ENDEREÇO DE E-MAIL. A COLETA DE INFORMAÇÃO SERÁ UTILIZADA PELA LOGALL PARA MELHORAR AS NOSSAS INICIATIVAS COMERCIAIS E PROMOCIONAIS E ANALISAR AS PÁGINAS VISITADAS E AS PESQUISAS REALIZADAS PELOS USUÁRIOS, PARA MELHORAR A NOSSA OFERTA DE CONTEÚDOS E SERVIÇOS, PERSONALIZAR O REFERIDO CONTEÚDO, A SUA APRESENTAÇÃO E OS PRÓPRIOS SERVIÇOS. ENVIAR INFORMAÇÕES OU MENSAGENS POR E-MAIL SOBRE NOVOS SERVIÇOS, EXIBIR PUBLICIDADE OU PROMOÇÕES, BANNERS, DE INTERESSE DE NOSSOS USUÁRIOS, NOTÍCIAS SOBRE O LOGALL E, FINALMENTE, PODER FORNECER OS SERVIÇOS FORNECIDOS PELA LOGALL . É FACULTATIVO AO USUÁRIO SOLICITAR A EXCLUSÃO DAS LISTAS DE ENVIO DE INFORMAÇÕES PROMOCIONAIS OU PUBLICITÁRIAS ENVIANDO UM E-MAIL PARA atendimento.logall@gmail.com. OS PARTICIPANTES E VENCEDORES DAS PROMOÇÕES E/OU CONCURSOS REALIZADOS PELA LOGALL AUTORIZAM EXPRESSAMENTE A DIVULGAÇÃO DOS SEUS NOMES E IMAGENS COLETADAS PARA COM A FINALIDADE DE DIVULGAÇÃO, PELOS MEIOS E NAS FORMAS QUE CONSIDEREM ADEQUADOS, PARA FINS PUBLICITÁRIOS E/OU PROMOCIONAIS FINS, SEM DIREITO A QUALQUER COMPENSAÇÃO. CASO A LOGALL DECIDA DIVULGAR OU COMPARTILHAR INFORMAÇÕES PESSOAIS COM TERCEIROS QUE NÃO SEJAM AUTÔNOMOS, CLIENTES, SOLICITANTES OU PARTE RELACIONADAS À LOGALL, SERÁ NECESSÁRIO O CONSENTIMENTO DO USUÁRIO, A MENOS QUE SEJA FEITO A TERCEIROS QUE ATUEM COMO AGENTES DA LOGALL DE ACORDO COM A LEI, AUTORIDADE PÚBLICA COM PODER DE POLÍCIA OU ORDEM JUDICIAL. FORNECER OS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS, CLIENTES, INTERESSADOS E AUTÔNOMOS ÀS ENTIDADES QUE INTERVENHAM NA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ENTRE ELES, TAIS COMO: COMPANHIAS DE SEGUROS, ÁRBITROS, TRIBUNAIS DE ARBITRAGEM, CÂMARAS DE CONCILIAÇÃO OU TRIBUNAIS COMPETENTES PARA RESOLVER LITÍGIOS E DEMANDAS JUDICIAIS. A LOGALL FARÁ O QUE FOR NECESSÁRIO E ESTIVER AO SEU ALCANCE PARA PROTEGER A PRIVACIDADE DAS INFORMAÇÕES. A LOGALL É OBRIGADA A COMPARTILHAR TODAS AS INFORMAÇÕES POR ELA ARMAZENADA EM SE TRATANDO DE ORDENS JUDICIAIS OU DISPOSIÇÕES LEGAIS, SITUAÇÕES NAS QUAIS A LOGALL SEJA OBRIGADA A DIVULGAR INFORMAÇÕES ÀS AUTORIDADES OU A TERCEIROS EM DETERMINADAS CIRCUNSTÂNCIAS. DENTRO DA OBRIGAÇÃO AQUI MENCIONADA, FICAM OBRIGADOS TODOS OS ENVOLVIDOS COM AS ATIVIDADES DA LOGALL, TAIS COMO DIRETORES, GERENTES, SÓCIOS OU ASSOCIADOS, EXECUTIVOS OU TRABALHADORES DOS USUÁRIOS, CLIENTES, SOLICITANTES E AUTÔNOMOS E DA LOGALL, DEPENDENTES E SUBCONTRATADOS, OU QUALQUER OUTRA PESSOA QUE ATUE COMO SEU REPRESENTANTE, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS. DA MESMA FORMA, PARA TODOS OS EFEITOS DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS, ENTENDE-SE POR INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL, ENTRE OUTROS ASSUNTOS: (I) INFORMAÇÃO ESCRITA, GRÁFICA, COMPUTACIONAL, ELETRÔNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO RELATIVA AO HISTÓRICO, OPERAÇÕES, VENDAS, MARKETING, ASPECTOS LEGAIS E A SITUAÇÃO FINANCEIRA E ECONÔMICA DOS USUÁRIOS, CLIENTES, SOLICITANTES E AUTÔNOMOS OU LOGALL, INCLUINDO DOCUMENTOS, ARQUIVOS, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, INFORMAÇÕES CONTÁBEIS, CONTRATOS, RELATÓRIOS, MEMORANDOS E QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS USUÁRIOS, CLIENTES, SOLICITANTES E AUTÔNOMOS E LOGALL, SUAS EMPRESAS RELACIONADAS, FORNECEDORES E/OU TERCEIROS RELACIONADOS; (II) INFORMAÇÕES TÉCNICAS, SEGREDOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS A QUE VOCÊ TEVE ACESSO; (III) TODO O MATERIAL, AMOSTRA, FÓRMULA, PROCESSO, SISTEMA, PATENTE DE INVENÇÃO, MODELO DE UTILIDADE, SOFTWARE, ARQUIVO DE COMPUTADOR, ETC.; E (IV) QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO NÃO CONTEMPLADA NOS ITENS ANTERIORES E QUE, EM ÚLTIMA ANÁLISE, POSSA SER ÚTIL PARA A CONCORRÊNCIA, DIRETA OU INDIRETA, DA LOGALL OU DOS USUÁRIOS E AUTÔNOMOS. 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16. IMPEDIMENTOS
É VEDADO O CADASTRO, A CRIAÇÃO DE CONTAS DE CLIENTES E AUTÔNOMOS E A UTILIZAÇÃO DO SITE E APLICATIVO LOGALL PARA MENORES DE 18 ANOS DE IDADE. PORTANTO, TODO INTERESSADO ENQUADRADO NESSA CONDIÇÃO DEVE ABSTER-SE DE CRIAR CONTAS.
17. O USUÁRIO E O VISITANTE DO SITE LOGALL
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17. SEGURANÇA. ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÕES
A LOGALL É OBRIGADA A CUMPRIR TODOS OS REGULAMENTOS APLICÁVEIS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS ÀS INFORMAÇÕES PESSOAIS.ALÉM DISSO, A LOGALL USA PADRÕES DA INDÚSTRIA PARA PROTEGER A CONFIDENCIALIDADE DE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS MEDIDAS, FIREWALLS E SECURE SOCKET LAYERS (SSL). A LOGALL EMPREGARÁ VÁRIAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA PARA PROTEGER ESSES DADOS DE ACESSO NÃO AUTORIZADO. EM CASO DE CRIMES E /OU ATAQUES CIBERNÉTICOS QUE TENHAM POR OBJETIVO VIOLAR A SEGURANÇA, A LOGALL SE COMPROMETE A UTILIZAR TODAS AS FERRAMENTAS DISPONÍVEIS PARA RESTABELECER A SEGURANÇA E COMUNICAR OS ENVOLVIDOS E TODOS ENVOLVIDOS QUE POSSUEM DADOS SOB SEU ARMAZENAMENTO. PORTANTO, NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A LOGALL NÃO É RESPONSÁVEL POR INTERCEPTAÇÕES ILEGAIS OU VIOLAÇÃO DE SEUS SISTEMAS OU BANCOS DE DADOS POR PESSOAS NÃO AUTORIZADAS.