Manuel Frada

MANUEL António de Castro Portugal Carneiro da FRADA

Percurso Académico

Agregação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2014). Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2002). Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1994).

Percurso Académico

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (de 1985 até 2006). Professor Convidado na Faculdade de Direito da Universidade Católica/Lisboa (até 2006).

Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (desde 2006).

Atividade de Letiva

Áreas principais de especialização jurídica e docência: contratos, responsabilidade civil, direito comercial e direito das sociedades, teoria do direito.

Atividade de Gestão e Profissional

Tem desempenhado variados cargos institucionais na Faculdade de Direito da Universidade do Porto e na Universidade do Porto.

Membro do Centro de Direito e Economia da Universidade Católica Portuguesa.

Jurisconsulto e autor de múltiplos estudos e pareceres legais em direito civil, comercial, societário e garantias.

Árbitro em variadas arbitragens voluntárias.

Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Millennium Banco Comercial Português.

Consultor jurídico da Presidência do Conselho de Ministros em 1993 e 1994.

Vogal do Conselho Nacional das Fundações.

Secretário-Geral Executivo da Association Henri Capitant em Portugal.

Atividade de Investigação

Autor de múltiplas obras - monografias, estudos, ensaios, artigos e textos didácticos (lições) - nas áreas do direito civil, societário, comercial e de teoria do direito (entre os quais “Contrato e Deveres de Protecção”, Almedina, Coimbra, 1994, “Teoria da Confiança e Responsabilidade Civil”, Almedina, Coimbra, 2003, “Direito Civil/Responsabilidade Civil”, Almedina, Coimbra, 2011, “Crise Financeira e Alteração das Circunstâncias: Contratos de Depósito vs. Contratos de Gestão de Carteiras”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, III, Lisboa 2010, e “Forjar o Direito”, Almedina, Coimbra, 2015. Autor de numerosas intervenções e conferências em temas de direito civil, comercial, societário e teoria do direito.

Percurso de investigação internacional, nomeadamente no Instituto de Direito Civil e Processual Civil da Faculdade de Direito de Munique, mas também, v.g., na Faculdade de Direito de Bolonha e na Universidade de Columbia (Nova Iorque).

Email: mfrada@direito.up.pt