Ao longo destes últimos anos temos assistido a actos inconscientes de pessoas e empresas, ao despejar resíduos em locais não autorizados como por exemplo: baldios, terrenos agrícolas, margens dos rios, praias, serras e até nas áreas protegidas por Lei.
Infelizmente, essas acções de despejo ocorrem em locais pouco visíveis e a horas de pouco movimento, não permitindo identificar e denunciar os infractores.
Compete às forças de segurança, nomeadamente ao SEPNA, a vigilância e investigação de actos que incorram em infracções ou crimes contra o meio ambiente.
Compete às entidades nacionais e municipais, através das entidades específicas ligadas ao meio ambiente, zelar pela salvaguarda da propriedade pública e accionar mecanismos para que os proprietários de áreas privadas zelem pelas áreas à sua responsabilidade.
Compete-nos a nós, cidadãos de bem, cuidar e zelar por um património que é de todos e que nos sustentou e sustentará.
O movimento cívico "Setúbal, Ambiente & Cidadania" (SetAC) é um grupo de pessoas, com vontade colectiva na participação deste e de outros projectos de forma voluntária e sem recursos financeiros. Os recursos necessários para a execução deste projecto, resultam da disponibilidade das instituições públicas e privadas participarem no projecto com os próprios recursos. Além das instituições, as pessoas do concelho como membros participantes deste projecto podem contribuir de forma individual para a execução do projecto.
Contamos com o apoio de entidades técnicas e pessoas (in)formadas em workshops e sessões de esclarecimento à população do concelho, de forma gratuita, para que se promova a discussão na tentativa de encontrar soluções para este problema.
Contamos com o apoio das instituições locais, privadas e população numa participação activa quer na vigilância, quer nas acções necessárias para promover um concelho mais limpo.
O movimento SetAC, compromete-se na promoção e dinamização das acções necessárias para que se cumpram os objectivos propostos anteriormente.
O sucesso deste projecto resultará da acção voluntária e gratuita dos seus participantes e na execução dos objectivos estabelecidos. Por uma questão de transparência e melhor gestão do projecto, não aceitaremos donativos em dinheiro nem existirá membros autorizados deste projecto a recolher donativos em dinheiro ou bens materiais em nome deste movimento cívico.
Este projecto estará dependente das entidades envolvidas e do emprego dos próprios recursos na execução do projecto. Os donativos materiais, devem ser entregues pelas instituições públicas e privadas que tenham capacidade de operar pontualmente em acções de limpeza dentro das áreas da sua responsabilidade, ou seja, Câmara Municipal, Juntas de Freguesia e instituições que possuam áreas públicas.
Este projecto caracteriza-se por um projecto de longo prazo que exige acção contínua em vigilância, conhecimentos técnicos em resíduos perigosos, que necessita das entidades públicas e privadas, da adesão de pessoas voluntárias, programação de diversas e diferenciadas actividades, etc.
Considerando que após a acção desenvolvida em Março de 2010, a iniciativa "Limpar Portugal", não se fez uma vigilância sobre as áreas limpas, iremos agora retomar de forma faseada mas contínua, uma cobertura sobre toda a área do concelho de Setúbal.
Desta forma, queremos apostar nos seguintes pontos:
Com a finalidade de verificar a execução das diversas tarefas deste projecto, existirá uma equipa de pessoas que irão monitorizar as actividades do projecto de forma a se poder corrigir erros existentes, aumentar a eficiência dos trabalhos e verificar a eficácia das nossas acções. Esta equipa, será multidisciplinar e terão participantes das diversas instituições envolvidas.
No sentido de uniformizar procedimentos e informações serão publicados documentos ao longo do projecto.
No final de cada ano, será feita uma avaliação do projecto no sentido de verificar a sua viabilidade e continuidade nos seguintes anos. A reunião será feita em conjunto com todos membros e representantes das instituições envolvidas e será analisado o trabalho produzido no ano corrente e propor-se-á metas a cumprir para o ano seguinte.