Política de Privacidade

A Lessa, Pilla, Brusamolin & Advogados Associados, sociedade de advogados regularmente constituída, inscrita no CNPJ nº 04.074.640/0009-54, com sede em Belém/PA, valoriza a privacidade e a segurança das informações pessoais de clientes, potenciais clientes e usuários de seu website. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário, incluindo, mas não se limitando a:

• Nome completo;
  
  

• Endereço de e-mail;
  
  

• Número de telefone;
  
  

• Informações relacionadas a processos ou consultas jurídicas;
  
  

• Dados de navegação e cookies para fins de melhoria da experiência do usuário.
  
  

A coleta ocorre quando o usuário preenche formulários de contato, solicita serviços, participa de consultas ou interage com conteúdos institucionais do site.

2. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para:

• Prestar serviços jurídicos e administrativos;
  
  

• Entrar em contato com clientes ou potenciais clientes;
  
  

• Elaborar propostas, contratos, pareceres e documentos relacionados à prestação de serviços;
  
  

• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
  
  

• Melhorar a experiência de navegação e conteúdo do website.
  
  

Não utilizamos dados pessoais para fins comerciais não relacionados aos serviços contratados ou sem o consentimento explícito do titular.

3. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas com:

• Profissionais habilitados do escritório, para execução de serviços;
  
  

• Órgãos públicos ou autoridades competentes, quando exigido por lei;
  
  

• Prestadores de serviços terceirizados contratados para suporte técnico, desde que respeitando a confidencialidade e segurança dos dados.
  
  

Não vendemos, alugamos ou transferimos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

• Consentimento do titular;
  
  

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  
  

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares;
  
  

• Proteção do crédito e interesses legítimos do escritório;
  
  

• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
  
  

5. Armazenamento e Segurança

Os dados pessoais são armazenados em sistemas seguros, com medidas técnicas, administrativas e físicas adequadas para prevenir acessos não autorizados, vazamentos, alterações ou destruição indevida. O acesso é restrito a profissionais autorizados, sob obrigação de sigilo e confidencialidade.

6. Direitos dos Titulares

Em conformidade com a LGPD, os titulares dos dados têm o direito de:

• Solicitar acesso aos seus dados pessoais;
  
  

• Corrigir ou atualizar informações incorretas ou incompletas;
  
  

• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
  
  

• Revogar consentimentos previamente concedidos;
  
  

• Obter informações sobre compartilhamentos realizados;
  
  

• Solicitar portabilidade dos dados, quando aplicável.
  
  

As solicitações podem ser encaminhadas ao escritório por e-mail ou outro canal de comunicação oficial.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para análise de tráfego, melhoria da experiência do usuário e personalização de conteúdos. O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas algumas funcionalidades do site poderão ser limitadas.

8. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação, práticas do escritório ou tecnologia. A versão mais recente estará sempre disponível no website, com indicação da data de atualização.

9. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à proteção de dados pessoais, os titulares podem contatar:

E-mail: [inserir e-mail institucional]
Telefone: [inserir telefone]
Endereço: Travessa Rui Barbosa, 1242, Sala 507, Nazare, Belém – PA, CEP 66035-220