LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M - Procede à quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira.

N.º 199, Série II, 24 outubro/2023

Nomeação de Pessoal para o Gabinete da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude

Despacho n.º 96/2020

Aprova a estrutura flexível da

Direção Regional de Juventude

e estabelece as respetivas competências.

Despacho Conjunto n.º 35/2020

Nomeação Diretor Regional de Juventude

Portaria n.º 71/2020

Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Juventude e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas

Decreto Regulamentar Regional

Aprova a orgânica da Direção Regional de Juventude (DRJ)

Decreto Regulamentar Regional

n.º 8-A/2019/M (19/11/2019)

Aprova a organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira e revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M, de 7 de novembro.

Despacho Conjunto n.o 102/2023

Nomeação Diretor Regional Juventude

Decreto Regulamentar Regional

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude

Despacho Conjunto n.º .. 2024

Condução de viaturas oficiais pelos trabalhadores dos serviços e organismos da Administração Pública ainda que não integrados na caneírade assistente operacional com as funções de motorista

Código de Ética e de Conduta

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M, de 22 de janeiro

Decreto Regulamentar Regional

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude

Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 518/2024

Aprova o regime de substituição, por motivo de ausência ou impedimento, do Presidente do Governo Regional e dos membros do Governo Regional.…

Decreto Regulamentar Regional

n.º 2/2020/M (09/01/2020)

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Despacho n.º 191/2021

Aprova o Regulamento do Parque de estacionamento privativo do Centro de Juventude do Funchal

Despacho n.º 337/2021

Designação das substitutas legais nas ausências e impedimentos do Diretor Regional de Juventude

Portaria n.º 264/2023

O número máximo de unidades orgânicas flexíveis da DRJ é fixado em três.

Despacho n.º 154/2023

Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Juventude (DRJ) e estabelece as respetivas competências

LEGISLAÇÃO ANTIGA

Artigo 17.º Receitas cobradas pelos serviços simples e integrados

Orgânica - Secretaria Regional de Educação - Alteração da Estrutura Orgânica (2 de fevereiro de 2018)

Despacho n.º 74/2016 - Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Juventude e Desporto (DRJD) eestabelecidas as respetivas competências.

Portaria n.º 70/2016 - Aprova a estrutura nuclear e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas da Direção Regional da Juventude e Desporto.

Orgânica - Direcção Regional de Juventude e Desporto (DRJD)

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2016/M Aprova a orgânica da Direção Regional de Juventude e Desporto

Portaria n.º 178/2018 (30 MAIO 2018)

Estabelece as normas internas de funcionamento e o regime de aplicação de taxas pela utilização dos Centros de Juventude da Região Autónoma da Madeira (RAM), que estão sob a tutela da Secretaria Regional de Educação (SRE) através da Direção Regional de Juventude e Desporto (DRJD).

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