Regulamento Aprovado em  05/01/2026

Quadro Disciplinar Oficial – LDAETP 

Nível 1 – Infrações Menores

Exemplos:

• atrasos ligeiros;

• falhas administrativas sem impacto direto no jogo;

• pequenas falhas de comunicação;

• comportamento não antidesportivo leve.

Sanções:

• advertência verbal ou escrita;

• registo interno;

• aviso de reincidência.

Nível 2 – Infrações Moderadas

Exemplos:

• incumprimento parcial do regulamento;

• utilização indevida de jogadores não elegíveis (sem participação efetiva);

• conflitos leves durante jogos;

• falhas organizativas com impacto limitado.

Sanções:

• advertência formal;

• penalização em fair-play ou classificação;

• possível perda simbólica de pontos;

• suspensão de responsabilidades organizativas.

Nível 3 – Infrações Graves

Exemplos:

• utilização efetiva de jogadores ilegais;

• abandono de jogo sem justificação;

• recusa de cumprimento do regulamento;

• comportamento antidesportivo grave;

• agressões verbais sérias.

Sanções:

• derrota administrativa;

• perda de pontos;

• suspensão de jogos;

• exclusão parcial da competição (caso extremo).

Nível 4 – Infrações Muito Graves

Exemplos:

• manipulação de resultados;

• agressões físicas;

• reincidência grave após sanções anteriores.

Sanções:

• exclusão imediata da competição;

• anulação de resultados;

• sanções disciplinares máximas definidas pela Direção.

Princípios Gerais do Quadro

• Todas as sanções devem ser proporcionais à gravidade da infração;

• Deve ser garantido sempre o direito de audição das equipas envolvidas;

• A Direção pode ajustar decisões em casos excecionais, desde que devidamente justificado.

Aprovado em  06/01/2026