Nossa Atuação

Lista de serviços

Cada pessoa com deficiência tem uma história única — e os caminhos para garantir seus direitos também precisam ser personalizados. Por isso, o escritório atua com seriedade, sensibilidade e técnica em diferentes frentes: da saúde à educação, do ambiente escolar ao corporativo. Com uma abordagem acessível e prática, oferecemos serviços jurídicos que unem escuta, estratégia e compromisso com a transformação social.

Atendemos pessoas com deficiência, suas famílias, escolas e empresas que buscam não apenas cumprir a lei, mas construir ambientes mais humanos, seguros e verdadeiramente inclusivos.

Direito à Saúde

• Acesso à saúde da pessoa com deficiência, autismo e pessoas com doenças raras;

• Autorização e custeio/reembolso de tratamentos e terapias especializadas (como terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicoterapia, fisioterapia etc.);

• Fornecimento de medicamentos;

• Notificações extrajudiciais e requerimentos administrativos;

• Pedidos de tutela de urgência (liminar) em casos de risco à saúde;

• Ações contra o SUS ou planos de saúde.

Direito à Educação:

• Ações judiciais por negativa de matrícula, cobrança extra ou exclusão de alunos com deficiência;

• Tutelas de urgência para garantir o acesso imediato à escola;

• Notificações extrajudiciais e requerimentos administrativos;

• Pedidos de acompanhamento escolar, professor de apoio e recursos de acessibilidade;

• Mediação jurídica entre escola e família para resolução de conflitos;

• Cotas da PCD no ensino fundamental, técnico, superior e SISU;

• violação do direito à educação inclusiva em geral.

Direito do Trabalho:

• Reclamações trabalhistas por discriminação, exclusão ou falta de acessibilidade no ambiente corporativo;

• Orientação sobre direito à adaptação do ambiente e das funções;

• Notificações extrajudiciais e requerimentos administrativos;

• Apoio na obtenção e validação de laudos de deficiência para fins trabalhistas;

• Mediação entre trabalhador com deficiência e empregador.

Direito à Acessibilidade:

• Proteção de direitos da PCD quando há violação nos meios de transporte de passageiros público e particular (aéreo, rodoviário, transporte por aplicativo, etc.);

• Acessibilidade nos prédios públicos e privados;

• Acessibilidade em condomínios residenciais;

• Proteção do direito à acessibilidade em geral.

Direito Previdenciário:

• Concessão e revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS);

• Aposentadoria da pessoa com deficiência (por tempo de contribuição ou idade);

• Planejamento previdenciário da pessoa com deficiência;

• Requerimento de pensão por morte com base na deficiência do dependente;

• Atuação em indeferimentos e recursos administrativos no INSS;

• Acompanhamento completo de processos previdenciários judiciais e extrajudiciais.

Atuação para Escolas:

• Avaliação das práticas pedagógicas e estrutura física à luz da LBI;

• Pareceres sobre matrícula, permanência e adaptação pedagógica;

• Mediação de conflitos com famílias de alunos com deficiência;

• Revisão de regimentos escolares, contratos e materiais institucionais;

• Treinamentos para diretores, coordenadores, professores, equipes pedagógicas e funcionários;

• Oficinas sobre acolhimento, comunicação inclusiva e práticas anticapacitistas;

• Assessoria mensal para orientar sobre acessibilidade e inclusão no ambiente escolar.

Atuação para Empresas:

Diagnóstico de acessibilidade (física, digital e atitudinal);

• Consultoria jurídica para cumprimento da LBI, LGPD e Código de Defesa do Consumidor;

• Adequação de políticas internas à legislação de inclusão e diversidade;

• Elaboração ou revisão de documentos, contratos, treinamentos e manuais internos;

• Treinamentos personalizados para equipes de RH, lideranças e atendimento ao cliente;

• Simulações práticas de atendimento inclusivo (presencial e digital);

• Análise da jornada do consumidor com deficiência e sugestões de melhoria;

• Consultorias e treinamentos para toda a equipe visando um ambiente corporativo mais inclusivo.

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